TJAM 25/03/2021 -Pág. 409 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3054
409
manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos.
Intime-se.
ADV: LORENZONI & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 499/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB
5545/AM) - Processo 0688704-51.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Roberta
Merly Farias - Por se tratar de decisão com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos.
Intime-se.
ADV: MARCUS VINÍCIUS BERGO COELHO (OAB 138958/MG) - Processo 0701305-89.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Marcus Vinícius Bergo Coelho - Primeiramente, reitero os termos do despacho
exarado às fls. 83, para fins de intimar a parte autora para emendar a petição inicial, excluindo do polo passivo da ação o agente público
indicado. Outrossim, a parte autora indicou possuir OAB sem, todavia, apresentar o documento comprovante da capacidade postulatória
para ajuizar a presente ação, sendo necessária a emenda para sanar tal vício. Deste modo, intime-se a parte autora para nos termos do
presente despacho, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo, sem resolução
do mérito (parágrafo único, do art 321, do CPC). Após, voltem-me os autos conclusos.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0704943-33.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Hipólito Menezes Cordeiro - Por se tratar de
decisão com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0704971-98.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Nilson Nascimento dos Santos - Por se tratar
de decisão com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0704997-96.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Luciano Tavares da Silva - Por se tratar de decisão
com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de
Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0705009-13.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Rogerio Rolim da Cruz - Por se tratar de decisão
com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de
Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0705287-14.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Ronney Ribeiro Nogueira - Por se tratar de decisão
com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de
Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0705561-75.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Túrbio José Corrêa da Costa - Por se tratar
de decisão com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0705600-72.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Eunaudo Gomes Rodrigues - Por se tratar de
decisão com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM), ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM) - Processo
0705610-19.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Teotonio Rego Pereira - Por se tratar de decisão
com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de
Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRA (OAB 3149/AM) - Processo 0705626-70.2020.8.04.0001 - Petição Cível Práticas Abusivas - REQUERENTE: Simone Antiago Mendes - Por se tratar de decisão com caráter modificativo, abro vista ao Embargado
para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do
CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0706627-90.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Carla Josephina Miranda Biaggi - Por se tratar
de decisão com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0706646-96.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Tâmara Maciel Assad - Por se tratar de decisão
com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de
Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM), ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM) - Processo
0707246-20.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Joao Ferreira Neto - Por se tratar de decisão
com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de
Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM), ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM) - Processo
0709777-79.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Marcello Melo do Amaral - Por se tratar de decisão
com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de
Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0710475-85.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Edval Cortes de Araújo Neto - Por se tratar de
decisão com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo
0710507-90.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Edney Farias Marques - Por se tratar de decisão
com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de
Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
