Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3882 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-0000609-96.2018.5.14.0402 MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE E A CARVALHO LTDA - ME ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RECORRENTE GRAFICA GLOBO LTDA - ME ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RECORRENTE CJA CHAGAS, EA CARVALHO & CIA ADVOGADO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3882 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-0000609-96.2018.5.14.0402 MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE E A CARVALHO LTDA - ME ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RECORRENTE GRAFICA GLOBO LTDA - ME ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RECORRENTE CJA CHAGAS, EA CARVALHO & CIA ADVOGADO

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRIDO de litigância de má-fé e diminuir o percentual dos honorários sucumbenciais, vencida parcialmente esta Relatora, que entendia ADVOGADO pela inconstitucionalidade "in totum" do §4º do art. 791-A, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO Tudo nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 29 de março de 2019. RECORRIDO ADVOGADO 3901 SERVICOS EDITO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRIDO de litigância de má-fé e diminuir o percentual dos honorários sucumbenciais, vencida parcialmente esta Relatora, que entendia ADVOGADO pela inconstitucionalidade "in totum" do §4º do art. 791-A, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO Tudo nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 29 de março de 2019. RECORRIDO ADVOGADO 3901 SERVICOS EDITO

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 MARCIA FERNANDA COSTA Técnica Judiciária Edital Processo Nº RTOrd-0000609-96.2018.5.14.0402 AUTOR JOSE SEVERIANO DE FREITAS ADVOGADO LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA(OAB: 4255/AC) ADVOGADO ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) ADVOGADO LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB: 3456/AC) RÉU CJA CHAGAS, EA CARVALHO & CIA ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RÉU S

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB: 3456/AC) CJA CHAGAS, EA CARVALHO & CIA TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA - ME TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) E A CARVALHO LTDA - ME TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) GRAFICA GLOBO LTDA - ME TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RÉU ADVOGADO RÉU ADV

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRENTE ADVOGADO À vista do exposto, não há alternativa senão negar provimento ao RECORRENTE apelo obreiro. ADVOGADO De consequência, cassa-se a antecipação de tutela anteriormente concedida. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO ADVOGADO Dessa forma, decide-se conhecer do recurso ordinário e, no mérito, RECORRIDO ADVOGADO negar-lhe provimento. ADVOGADO

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRENTE ADVOGADO À vista do exposto, não há alternativa senão negar provimento ao RECORRENTE apelo obreiro. ADVOGADO De consequência, cassa-se a antecipação de tutela anteriormente concedida. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO ADVOGADO Dessa forma, decide-se conhecer do recurso ordinário e, no mérito, RECORRIDO ADVOGADO negar-lhe provimento. ADVOGADO

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB: 3456/AC) JOSE SEVERIANO DE FREITAS LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA(OAB: 4255/AC) ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB: 3456/AC) CJA CHAGAS, EA

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB: 3456/AC) JOSE SEVERIANO DE FREITAS LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA(OAB: 4255/AC) ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB: 3456/AC) CJA CHAGAS, EA