TRT20190404 04/04/2019 -Pág. 3901 -Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário -Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário
2696/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
RECORRIDO
de litigância de má-fé e diminuir o percentual dos honorários
sucumbenciais, vencida parcialmente esta Relatora, que entendia
ADVOGADO
pela inconstitucionalidade "in totum" do §4º do art. 791-A, da CLT.
RECORRIDO
ADVOGADO
Tudo nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento
realizada no dia 29 de março de 2019.
RECORRIDO
ADVOGADO
3901
SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA
LTDA - ME
TANIA MARIA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 2371/AC)
E A CARVALHO LTDA - ME
TANIA MARIA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 2371/AC)
GRAFICA GLOBO LTDA - ME
TANIA MARIA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 2371/AC)
Porto Velho-RO, 29 de março de 2019.
Intimado(s)/Citado(s):
(Assinado digitalmente)
- GRAFICA GLOBO LTDA - ME
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESEMBARGADORA-RELATORA
PROCESSO: 0000609-96.2018.5.14.0402
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº RO-0000609-96.2018.5.14.0402
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
RECORRENTE
E A CARVALHO LTDA - ME
ADVOGADO
TANIA MARIA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 2371/AC)
RECORRENTE
GRAFICA GLOBO LTDA - ME
ADVOGADO
TANIA MARIA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 2371/AC)
RECORRENTE
CJA CHAGAS, EA CARVALHO & CIA
ADVOGADO
TANIA MARIA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 2371/AC)
RECORRENTE
SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA
LTDA - ME
ADVOGADO
TANIA MARIA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 2371/AC)
RECORRENTE
JOSE SEVERIANO DE FREITAS
ADVOGADO
LEANDRO DO AMARAL DE
SOUZA(OAB: 4255/AC)
ADVOGADO
ROBSON SHELTON MEDEIROS DA
SILVA(OAB: 3444/AC)
ADVOGADO
LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB:
3456/AC)
RECORRIDO
JOSE SEVERIANO DE FREITAS
ADVOGADO
LEANDRO DO AMARAL DE
SOUZA(OAB: 4255/AC)
ADVOGADO
ROBSON SHELTON MEDEIROS DA
SILVA(OAB: 3444/AC)
ADVOGADO
LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB:
3456/AC)
RECORRIDO
CJA CHAGAS, EA CARVALHO & CIA
ADVOGADO
TANIA MARIA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 2371/AC)
Relator
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
1º RECORRENTE(S): JOSé SEVERIANO DE FREITAS
ADVOGADO(S): LUCAS VIEIRA CARVALHO
ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA
LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA
2ª RECORRENTE(S): SERVIçOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA. ME
ADVOGADO(S): TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO
3ª recorrente: E. A. CARVALHO LTDA. - ME
ADVOGADO(S): TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO
4ª recorrente: GRÁFICA GLOBO LTDA. - ME
ADVOGADO(S): TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132467
