Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 17 de dezembro de 2020 Destinatário:APELANTE: RUBIA MEDINA DE OLIVEIRA TAVARES ESPOLIO: ROSANY FARINCHON MEDINA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5002206-20.2019.4.03.6141 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.

Publicações Judiciais I ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III. Agravo desprovido. (TRF3, Agravo legal em Agravo de Instrumento n°0021664-77.2014.4.03.0000/SP, Rel. Juiz Fed. Conv. Wilson Zauhy, Primeira Turma, j. 26/01/2016, D.E. Pub. 10/02/2016). Diante do exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, não conheço do pedido. Oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais. P.I. São Paulo, 21 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008655-81.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: BERNARDINO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000638-50.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: ALFREDO DOMINGUES NASCIMENTO FILHO Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP136460-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção. Id 18232750 Recurso Adesivo (tempestivo) do(a) Autor(a) / Impetrante. Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação do INSS, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Apelação (tempestiva) da ré. Intime-se o(a) Autor(a) para apresentar contrarrazões prazo no legal. Com ou sem manifestação do(a) Autor(a), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em caso de recurso adesivo do apelado, proceda-se na forma do §2º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de julho de 2019.slb MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018996-42.2018.4.03.6100 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPE

Publicações Judiciais I ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004052-59.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.004052-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Id 12119011 apelação (tempestiva) do INSS. Intime-se o(a) Autor(a) para apresentar contrarrazões no legal. Com ou sem manifestação do(a) Autor(a), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em caso de recurso adesivo do apelado, proceda-se na forma do §2º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. SãO BERNARDO DO CAMPO, 6 de novembro de 2018. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000792-39.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela União, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do RE n.º 593.068. Int. São Paulo, 22 de março de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00044 APE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Id 14778479: Manifeste-se o INSS, em 5 (cinco) dias. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 8 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018996-42.2018.4.03.6100 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA