Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4890 44/71 Inquérito Policial Inventário 017 - 0015582-77.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.015582-4 Indiciado: F.N.O. Distribuição por Sorteio em: 04/10/2012. Nenhum advogado cadastrado. 027 - 0190117-24.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.190117-4 Autor: Aline do Prado Silvano Réu: Ronaldo Rodrigues Lopes Júnior e outros. ATO ORDINATÓRIO-PORT.008/2010O causídico OAB/RR 288A, informa o inventariante

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Defensoria Pública, atuante na defesa do acusado no Juizado, para manifestação.Intime-se a ofendida (art. 21, da Lei 11.340/06).Cumprase.Boa Vista,09/10/2012JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de Direito-JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. Ação Penal - Sumário 272 - 0012668-40.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.012668-4 Réu: Carlos Eduardo Loureiro de Castro Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 26/10/2

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5448 34/91 Prisão em Flagrante 217 - 0000578-92.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.000578-2 Réu: Gilmar Alves da Silva Decisão: Assim, verificada a legalidade da prisão e o preenchimento das formalidades legais da lavratura, Homologo o auto de prisão em flagrante. Tendo o flagranteado recolhido o valor da fiança arbitrada pela Autoridade Policial, livrou-se solto. Defiro o requerido pelo Ministério

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Ação Penal 345 - 0010431-67.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.010431-1 Réu: Marivandro da Silva de Lima (..) Em sendo assim, de ofício, com fundamento no art. 61 do CPP, c/c art. 109, inciso VI, 110 e 115, todos do CP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do condenado MARIVANDRO DA SILVA DE LIMA, em face da prescrição da pretensão executória estatal, pelo decurso do prazo prescricional. Proceda-se à baixa e ao recolhimento do Mand

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 254 - 0223759-51.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.223759-2 Réu: E.T. Audiência de INTERROGATÓRIO designada para o dia 17/04/2013 às 11:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 255 - 0009647-27.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.009647-7 Réu: G.S.S. "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar o Réu como incurso nas sanções do artigo 14, da Lei 10826/03. (...) para tornar d

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico c/c o art. 7º, I e II da Lei n.º 11.340/06. (...) Expeçam-se as devidas comunicações. Sem custas.Intime-se a vítima (art. 21 da lei 11.340/2006).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Boa VistaRR, 31 de março de 2014.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advogado cadastrado. 266 - 0005737-89.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.005737-0 Réu: Luiz Sergio Benevides de Souza Vista ao MP para manifestaçã

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Denise Abreu Cavalcanti, Thiago Soares Teixeira, Vivian Santos Witt Auto Prisão em Flagrante 244 - 0011196-33.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.011196-3 Réu: Erivan Souza de Oliveira Vista ao MP. Boa Vista/RR, 22 de julho de 2014.EDUARDO MESSAGGI DIAS-Juiz de Direito Substituto Nenhum advogado cadastrado. Carta Precatória 245 - 0011200-70.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.011200-3 Informar o Juízo Deprecante o re

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico pretensão punitiva estatal quanto aos delitos descritos nos art. 129, §9º e 147 ambos CP, de que tratam estes autos.ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se.Boa Vista-RR, 23 de novembro de 2016.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advogado cadastrado. 039 - 0010313-91.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.010313-1 In