Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1118 Pelo exposto, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Na hipótese do não pagamento das custas processuais, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais en

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 186 lastro financeiro), além de corresponder à medida coercitiva com maior eficácia para evitar o descumprimento da obrigação imposta ao Banco, bem como mais adequada para resguardar o direito do agravado caso continue a sofrer os descontos mensais na aludida verba alimentar, já que a eventual multa será convertida em favor do demandante. Àvista do exposto, com lastro no art. 133, XI, “d” do Re

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2298 Número do processo: 0810999-67.2018.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CARDOSO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DE JESUS MACEDO COELHO OAB: 27337/PA Participação: ADVOGADO Nome: GEMERSON ALENCAR DE SOUSA OAB: 18355/PA Participação: REQUERIDO Nome: CHARLENE ARAGAO DAMASCENO CARDOSO Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1601 Número do processo: 0022349-49.2013.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO DE OLIVEIRA DA COSTA OAB: 23711/PA Participação: ADVOGADO Nome: GLAUCILENE SANTOS CABRAL OAB: 012595/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO 0022349-49.2013.8.1

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 872 ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0812816-52.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: FLORISA CARDOSO BRITO Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LUIZ FERNANDES SANTANA OAB: 23624/PA Participação: REQUERIDO Nome: RONILDSON CARDOSO BRITO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1016 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0831983-60.2018.8.14.0301 EXEQUENTE: ROSIVALDO DE JESUS DA COSTA Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-000 Vistos etc. I- Apresentados os cálculos do valor exequendo pelo Requerente em petição constante de Id 29675110 e cuidando-

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1118 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0838748-13.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RONALD PEREIRA BRABO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DE JESUS MACEDO COELHO OAB: 27337/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE SUELLEN BENTO DE ARAUJO OAB: 26441/PA Participação: REQUERIDO Nome: RICARDO PEREIRA BRABO Par

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 123 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0024771-94.2013.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1615 Processo nº: 0800248-50.2020.8.14.0006 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: IVAN NASCIMENTO DE SOUZA REQUERIDA: MARLENE TRINDADE DE SOUZA DESPACHO Vistos os autos. Da análise do caderno processual, verifico que as partes, por intermédio de sua patrona, juntaram petição de acordo e requerendo homologação a este juízo. Contudo verifico que no item 4, a. consta que o divorciando permanecerá

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33564  15 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Marca/Tipo/Chassi Portaria n.º201804000333, de 22/02/2018 - Proc n.º Contrato Nº: 020 FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ 2018730003108/SEFA Exercício: 2018 Automovel/9BD19713MF3250916 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Classificação do objeto: Outros Portaria n.º201804000321, de 22/02/2018 - Proc n.º 2018 Objeto: Locação comercial de 01 bem imóvel urbano, localizado 12201873000033