Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Advogado OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 013600-D/PB) FREDERICO DA COSTA PINTO CORREIA(OAB: 008375-D/PE) PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA(OAB: 031886-D/PE) BANCO AZTECA DO BRASIL S/A OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 013600-D/PB) FREDERICO DA COSTA PINTO CORREIA(OAB: 008375-D/PE) PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA(OAB: 031886-D/PE) Advogado Advogado Reclamado Advogado A

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 RECIFE, 13 de Dezembro de 2018 2916 as indicações da inicial e a só alegação da obreira no sentido de que foi contratada no regime celetista, pelo Estado de Pernambuco, ANTONIO WANDERLEY MARTINS em 02.01.1980 e que, posteriormente, foi transmudado, Juiz(a) do Trabalho Titular automaticamente, para o regime público estatutário, a torna titular Sentença do intere

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Milton Gouveia da Silva Filho FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. José Eduardo Duarte Saad(OAB: SP036634D) IVAN PEREIRA DE ANDRADE Rivadavia Nunes de Alencar B. Filho(OAB: PE000808D) advogado RECORRIDO advogado Processo Nº AP-0001895-05.2012.5.06.0221 1617 Relatora : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo Recorrente : UBALDA ESTRELA DE OLIV

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Alcântara Desembargador Relator Recife, 19 de março de 2019 Edmilson Ferreira de Carvalho Assistente Secretário da 2ª Turma Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma do dia 02/04/2019 às 09:30h SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (vide rodapé) Processo Nº AP-0000041-85.2016.5.06.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1952 O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que identificado(a). instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região prescrição. 1697 ANTONIO WANDERLEY MARTINS Desta forma, impõe-se a consequente EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Juiz do Trabalho Titular e o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS, nos termos do artigo 924, V do CPC, c/c com o artigo 40, § 4o da lei 6830/81 e artigo 11-A da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação da União, excluam-se os gravames porventura existentes e arquivem

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01360 Processo: 0000014-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON ESTRELA PINTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: ELIEUDO MANOEL DA SILVA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca julgou parcialmente

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca conde

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 20 ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls. 85, no prazo da lei. 00597 Processo: 0000545-49.2010.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de cinco (05) dias, m

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 tias ao sr Procurador Geral da Fazenda Publica do Estado para querendo promover a execucao, referente as custas processuais. 00877 Processo: 0001817-32.2013.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. F. S. S. ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. S. ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promo