Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 562 Tomar ciência de que deverá MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS apresentados pelo reclamante, em 10 dias, sob pena Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, de preclusão, devendo a impugnação atender o requisito do § do às 17h e 20min, na Sala de Audiências desta Vara do Trabalho da art. 879 da CLT. Segue Resumo: cidade de São Mateus/ES, na

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 558 RTSum 0500730-76.2014.5.17.0191 JOSENIAS RODRIGUES X OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Certidão RTSum 0500641-53.2014.5.17.0191 Notificação Processo Nº RTSum-0500590-42.2014.5.17.0191 Relator NEDIR VELEDA MORAES AUTOR UELTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO EUCI SANTOS OSS(OAB: 14693) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514) R�

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ZELIO FERREIRA DO Autor: NASCIMENTO PLURAL CONSTRUTORA Relator AUTOR ADVOGADO RÉU NEDIR VELEDA MORAES UELTON DA SILVA SANTOS EUCI SANTOS OSS(OAB: 14693) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514) OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO Réu: LTDA e outros 1018 RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGI

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 17 fins de reapreciação da matéria, na forma do art. 5º da Instrução Normativa nº 37/2015 do Tribunal Superior do PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Trabalho. Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item V do colendo Tribunal Superior do Trabalho. JOSÉ CARLOS RIZK - violaç�

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 193 decorrência de possível irregularidade perpetrada pelo Município RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL quando na adoção do regime jurídico único. MANCILHA Como bem salientado, eventual desrespeito ao regime jurídico EMENTA único, não pode prejudicar o trabalhador que foi contratado como PETROBRÁS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA celetista e tratado como

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 legais, nos termos da Lei n. 8.900 de 1994 c/c Lei 7.998 de 1990. 834 SAO MATEUS/ES, 29 de outubro de 2014. Intimação Expeça-se o alvará para autorizar o reclamante a sacar os valores que se encontram depositados em conta vinculada do FGTS para tal fim, devendo comprová-los em até 5 dias e oficie-se ao MTE para que habilite o empregado a fim de que possa perceber o

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 388 remuneração o valor de R$ 339,00. O contrato de aprendizagem não foi impugnado pelo Reclamante, de modo que se considera Intimação Processo Nº RTOrd-0010068-08.2013.5.05.0028 RECLAMANTE UELTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO EDINEI BALLIN(OAB: 26507) RECLAMADO REVITA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448) plenamente válido. Em face da confissão aplicada

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 431 PROCESSO: 0001524-94.2014.5.05.0028 PROCESSO: 0010063-83.2013.5.05.0028 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: SANDRO NUNES FIGUEIREDO RECLAMANTE: JOSE RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO: PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA RECLAMADO: BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. CERTIDÃO DESPACHO Certifico que, e

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Notificação 626 do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade Processo Nº RTOrd-0010068-08.2013.5.05.0028 RECLAMANTE UELTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO EDINEI BALLIN(OAB: 26507) RECLAMADO REVITA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448) recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique o recorrido ANDERSON JESUS DOS S

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Advogada Advogado Advogado Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogada RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Superior do Trabalho DRA. BEATRIZ PERES POTENZA(OAB: 90588/SP) DR. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO DR. ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624-S/SP) SAINT-GOBAIN VIDROS S.A. DR. JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB: 29443-D/SP) GLOBO COMUNICA�