Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 77 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG. Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 25 de agosto de 2015 o recurso abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Anula e concede progressão a servidor da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 668.290/0 ROZELITA DOS REIS RAMOS OLIVEIRA AFRE II E II 370.374/1 RUBEN GUEIROS NETO AFRE II I II 212.511/0 RUBENS RODRIGUES DE SOUZA AFRE II I II 287.137/4 RUTE HARUE HIRAKAWA AFRE II G 386.960/9 SALMO JONES DAMASIO AFRE II 288.336/1 SAMIR MEGRE MANSUR HOBAICA AFRE 297.710/6 SAMUEL FELICIANO DE QUEIROZ 668.350/2 F 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 278.479/1 TANIA MARIA PINTO SENA AFRE II F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: DESISTENTES: DIVINÓPOLIS Recepcionista (F) Denise Angela Leite PATOS DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo 06 - Já se afastou do trabalho por motivo de ordem médica em qualquer instância (municipal, estadual ou INSS)? ( ) Não ( ) Sim. Qual?______________________________________________________________________ _______ Por quais períodos?__________________________Por quais motivos? ______________________________ __________ 07 - Apresenta ou já apresentou problema de audição ou visão? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 106/2015 SEF/AF 2º NÍVEL/LAVRAS/SRF VARGINHA Resumo do Contrato n.º 9041955/2015 Partes: EMG/SEF e Hmax Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Objeto: Aquisição de combustíveis para a AF/Campo Belo, durante o ano de 2015 – “Prazo”: 30/07/2015 a 31/12/2015 - “Valor do Estimado”: R$639,63 - “Dotações Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 002201600861 002201600861 002201600861 002201600861 002201600861 002201600862 002201600862 002201600862 002201600862 002201600862 002201600863 002201600863 002201600863 002201600863 002201600863 002201600876 002201600876 002201600876 002201600876 002201600877 002201600877 002201600877 002201600877 002201600878 002201600878 002201600878 002201600878 002201600894 002201600894 002201600895 002201600895 002201600899 002201600899 002201600

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00144ª Sessão Ordinária realizada em 21/02/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HCZ4546 5282640 Pedro Luiz Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183