Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Nº 2015.01.1.118347-3 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: SILVONE BOFF. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: M.A.B.F.D.C.. Adv(s).: (.). A: LAURA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA. Adv(s).: DF015883 - Ana Paula Pereira Meneses, DF14449E - Paola Gribel Brügger Spina. A: SYLVANA CUNHA RORIZ. Adv(s).: DF015883 Ana Paula Pereira Meneses

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Nº 2016.01.1.048674-4 - Arrolamento Sumario - A: MARIA DO CARMO FONSECA ROBIAS. Adv(s).: DF008060 - Augusto Cesar de Lima Santos. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENATA KELLY FONSECA ROBIAS. Adv(s).: DF008060 - Augusto Cesar de Lima Santos. A: MARCELLO BRUNO FONSECA ROBIAS. Adv(s).: DF008060 - Augusto Cesar de Lima Santos. Ao que tudo indica, há consenso entre os irmãos quanto à alternati

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 6.858/80, para simplificar a sucessão quando o patrimônio do "de cujus" for de pequena monta, constituir-se de créditos de salários, saldos em contas bancárias, restituição do imposto de renda, FGTS, PIS-PASEP, entre outros, permitiu o pagamento desses saldos, sem a necessidade de inventário ou arrolamento. Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC, DEFIRO a expedição do alvar

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Cite-se a herdeira Mirian do Carmo Guennes de Oliveira, no endereço indicado à fl. 416, para manifestar-se no feito. Oficie-se ao banco do Brasil para informar o saldo da conta judicial 114524472, fl. 208. Oficie-se ao cartório de Registro de Imóveis de Ananindeua-PA para averbar a margem da matrícula 01/Livro 2-A-1, fls. 147, de propriedade do fina

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 contas bancárias, restituição do imposto de renda, FGTS, PIS-PASEP, entre outros, permitiu o pagamento desses saldos, sem a necessidade de inventário ou arrolamento. Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC, DEFIRO a expedição do alvará pleiteado para levantamento dos saldos bancários e de Ourocap junto ao Banco do Brasil em nome de JOAO PIRES DE OLIVEIRA FILHO, em favor dos re

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 custa rememorar o inventariante/requerente que: (a) a renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial (art. 1.806 do CC); (b) não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição ou a termo (art. 1.808 do CC); (c) tecnicamente, não existe "renúncia em favor de", configurando tal prática a alienação de direitos hereditários, daí porque po

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 ALBUQUERQUE PIMENTEL. Adv(s).: DF036042 - Daniel Soares Alvarenga de Macedo. INTERESSADA: CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA. Adv(s).: DF003875 - Jairo Rodrigues Bijos. 1. Diante do depósito de fl. 690, autorizo a lavratura da escritura de compra e venda dos imóveis rurais alienados. Segue decisão com força de alvará judicial. 2. Para análise do pedido de alvará de levantamento de valor destinado ao pa

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro Diretor de Secretaria: Vilmar Suares de Barcelos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1549/82 - Inventario - A: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF001

Caderno único ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro Diretor de Secretaria: Vilmar Suares de Barcelos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1084/92 - Inventario - A: ANTONIO AVELAR DA ROSA SCHMIDT e outros. Adv(s).: D

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MURILLO OTAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO E, POR CONSEQUENCIA MANTENHO O DECRETO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO, FUNDAMENTADO NA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. P.R .I. G