Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 2453 34.2015.8.14.0055 - INVENTÁRIO, em transito neste juízo. Prestou, pois, o compromisso legal prometeu cumpri-lo com fidelidade sob as penas da Lei. E como nada mais foi declarado, mandou encerrar o presente, que lido e assinado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ____________________, Marcele Sousa, Diretora de Secretaria, o digitei e o subscrevi. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3792 Assim, se encontra extinta a punibilidade do agente com base no art. 107, IV do CPB. CONCLUS¿O: Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados WILLAME DA SILVA CARDOSO, MICHEL FERNANDES MENDES, WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA, DANIEL GALV¿O DA COSTA, FELIPE MARACAIBE SILVA e RAIMUNDA VERA CRUZ PINHEIRO quanto aos fatos delituosos descritos na inicial acusatória nos termos do art. 107, IV d

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 73 Acórdão Processo Nº RO-0017633-84.2016.5.16.0004 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE DISMAL DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE ACUMULADORES LTDA ADVOGADO CARLOS ANISIO DE SOUSA(OAB: 1895/PI) RECORRIDO MANOEL DA VERA CRUZ PINHEIRO SOBRINHO NETO ADVOGADO WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS(OAB: 8042/MA) Intimado(s)/Citado(s): - DISMAL DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE ACUMULADORES LT

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13101815423458400 CTPS CTPS 000000345764 197 Vistos, etc. O art. 855-A, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, de forma expressa, determina a aplicação do incidente de desconsideração 13101815423402000 CTPS CTPS 000000345763 da personalidade jurídica previsto nos art. 133 a 137, CPC/15. Sendo assim, compete ao exequente indicar ao Juízo quem são os sócios da executa

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 719 INTIMAÇÃO CPC), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7237a18 Honorários periciais no final da perícia pela parte sucumbente na proferido nos autos. pretensão objeto da perícia. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO que a reclamada foi notificada pra oferecer contestação SAO LUIS/MA, 23 de setembro de 2020. no prazo de 15 dias, na forma do art.

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 1046 1- notificação do Ministério Público do Trabalho para que se DESTINATÁRIO:WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS manifeste acerca do andamento do Inquérito Civil n. PROCESSO: 0017633-84.2016.5.16.0004 000006.2014.16.003/3, originário da Procuradoria Regional do CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Trabalho da 16ª Regiao, no prazo de dez dias. 2- notificaçã

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSE EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho 1683 legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao c. TST. CONCLUSÃO Processo Nº ROT-0017633-84.2016.5.16.0004 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE DISMAL DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE ACUMULADORES LTDA ADVOGADO CARLOS ANISIO DE SOUSA(OAB: 1895/PI) ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 2

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CARLOS ANISIO DE SOUSA(OAB: 1895/PI) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179/PE) MANOEL DA VERA CRUZ PINHEIRO SOBRINHO NETO WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS(OAB: 8042/MA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 132 pelo Sistema Virtual), realizada no dia vinte e nove de abril do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA,

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2. 3847 Comunique-se ao Instituto de Identificaç¿o do Estado do Pará, para as anotaç¿es de estilo; 3. Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena de multa, observando-se o disposto no artigo 686 do CPP. Cumpra-se o que determina o artigo 25 da Lei nº 10.826/03. P.R.I.Cumpra-se. SMG-PA, 26/01/2017. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 0001322-69.2009.8.14.0

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 29 de abril de 2021. 1257 Dê-se ciência às partes. ELZENIR LAUANDE FRANCO Juíza do Trabalho Substituta Registre-se o pagamento. Por fim, nada mais havendo a providenciar, encaminhem os autos ao arquivo definitivo. Processo Nº ATSum-0016698-66.2020.5.16.0016 AUTOR MANOEL VERA CRUZ PINHEIRO SANTOS ADVOGADO Antonio Luiz Resende da Mota(OAB: 13388/MA) RÉU RA