Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 4152 antecedência. (...) §4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Destaquei Número do processo: 0800403-03.2020.8.14.0055 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: PATRICIO DA SILVA MEIRELES Participação: ADVOGADO Nome: DILSON RAIMUNDO GOMES PINHEIRO JUNIOR OAB: 2

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3894 Expeça-se guia para execuç¿o da pena restritiva de direito. Transitado julgado, permanecendo inalterada esta decis¿o: 1. Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decis¿o, para os efeitos do art. 15, III, da CF; 2. Comunique-se ao Instituto de Identificaç¿o do Estado do Pará, para as anotaç¿es de estilo; 3. Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena de mult

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3789 sustentar a permanência do réu em pris¿o preventiva, posto que sua condenaç¿o, a princípio, n¿o imp¿e medida que implique em restriç¿o de liberdade. Logo, restam superados todos os fundamentos de decretaç¿o e manutenç¿o da pris¿o processual. Assim, Determino a Soltura do réu e expediç¿o do competente Alvará de Soltura, com as cautelas de praxe. Expeça-se guia para execuç¿o da pena

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3821 sustentar a permanência do réu em pris¿o preventiva, posto que sua condenaç¿o, a princípio, n¿o imp¿e medida que implique em restriç¿o de liberdade. Logo, restam superados todos os fundamentos de decretaç¿o e manutenç¿o da pris¿o processual. Assim, Determino a Soltura do réu e expediç¿o do competente Alvará de Soltura, com as cautelas de praxe. Expeça-se guia para execuç¿o da pen

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3924 sustentar a permanência do réu em pris¿o preventiva, posto que sua condenaç¿o, a princípio, n¿o imp¿e medida que implique em restriç¿o de liberdade. Logo, restam superados todos os fundamentos de decretaç¿o e manutenç¿o da pris¿o processual. Assim, Determino a Soltura do réu e expediç¿o do competente Alvará de Soltura, com as cautelas de praxe. Expeça-se guia para execuç¿o da pena

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4130 DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Vistos etc. Intime-se a parte autora, através de sua defesa técnica, para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a produção de prova (CPC, arts. 350 e 351). Vindo com a manifestação da parte autora qualquer documento, intime-se, de imediato, a parte ré para se manifestar sobre o aludido documento, no prazo de 15 (cinco) dias (§ 1º do art. 43

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Advogado(a) intimações e Marcelo Costa Mascaro Nascimento(OAB: 116776/SP) Guilherme Fernandes Souza Silva(OAB: 6194/MA) J F Eudes Da Silva Empreiteira Cyrela Brazil Realty notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus Advogado(a

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3791 PROCESSO: 0001322-69.2009.8.14.0055 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO RÉUS: WILLAME DA SILVA CARDOSO, MICHEL FERNANDES MENDES, WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA, DANIEL GALV¿O DA COSTA, FELIPE MARACAIBE SILVA e RAIMUNDA VERA CRUZ PINHEIRO SENTENÇA Trata-se de denúncia feita pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ no ano de 2009 em face de WILLAME DA SILVA CARDOSO, MICHEL FERNANDES MENDES, WELLINGTON PEREIRA

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3954 PROCESSO: 0001322-69.2009.8.14.0055 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO RÉUS: WILLAME DA SILVA CARDOSO, MICHEL FERNANDES MENDES, WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA, DANIEL GALV¿O DA COSTA, FELIPE MARACAIBE SILVA e RAIMUNDA VERA CRUZ PINHEIRO SENTENÇA Trata-se de denúncia feita pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ no ano de 2009 em face de WILLAME DA SILVA CARDOSO, MICHEL FERNANDES MENDES, WELLINGTON PEREIRA

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3639 SENTENÇA Trata-se de denúncia feita pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ no ano de 2009 em face de WILLAME DA SILVA CARDOSO, MICHEL FERNANDES MENDES, WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA, DANIEL GALV¿O DA COSTA, FELIPE MARACAIBE SILVA e RAIMUNDA VERA CRUZ PINHEIRO pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 12 da lei 10.826 e 288 do CPB. A denúncia foi recebida em 14/01/2010. Somente o ré