Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013903-09.2019.4.03.6183 IMPETRANTE: ELAINE CRISTINA LEITE Advogado do(a) IMPETRANTE: NATALIA SILVA DE CARVALHO MARTINS - SP314398 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS ATALIBA LEONEL D E S PA C H O Dê-se ciência ao Impetrante da redistribuição dos autos. Diante do lapso transcorrido desde a data do ajuizamento da ação, informe a Impetrante se já houve a análise do pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022775-39.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GRAND BAY COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, GRAND BAY COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, GRAND BAY COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI - SP350756 Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI - SP350756, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 18 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006530-64.2019.4.03.6105 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AUTONEUM BRASIL TEXTEIS ACUSTICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT DESPACHO Intime-se a parte impetrante para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RS65680 Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES - RS39483, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336, CRISTIANO LAITANO LIONELLO RS65680 Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES - RS39483, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336, CRISTIANO LAITANO LIONELLO RS65680 Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES - RS39483, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336, CRISTIANO LAITANO LIONELLO RS65680 Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES - RS39483, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336, CRISTIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0664193-04.1991.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LILIA FERNANDES VERGUEIRO, RAUL FERNANDES VERGUEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO VERGUEIRO NEVES - SP11542 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO VERGUEIRO NEVES - SP11542 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: DEOCLECIO BARRETO MACHADO - SP76085, GERALDO GALLI - SP67876, JOSE PAULO NEVES - SP99950 D E S PA C H O ID 25989138: diante do pagamento da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005670-15.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PROGUARDA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SECON SERVICOS GERAIS LTDA, SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES - RS39483, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336, CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680 Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES - RS394

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 11069146: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a vinda das informações a serem prestadas pela autoridade impetrada. Após, vista ao MPF e, em seguida, abra-se conclusão para sentença. Int. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005675-37.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SEMPRE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, SEMPRE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS GERAIS LTDA, SERVTEC SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA, SERVTEC INSTALACOES E MANUTENCAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 11069146: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a vinda das informações a serem prestadas pela autoridade impetrada. Após, vista ao MPF e, em seguida, abra-se conclusão para sentença. Int. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005675-37.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SEMPRE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, SEMPRE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS GERAIS LTDA, SERVTEC SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA, SERVTEC INSTALACOES E MANUTENCAO

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Cuida-se de mandado de segurança impetrado por MAGNUM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, MÉTODO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, PROEVI PROTEÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA LTDA, PROEVI SERVIÇOS LTDA, PROGUARDA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, contra ato atribuído ao Delegado da Receita Federal do Brasil em São Paulo, objetivando seja declarada inexigível a contribuição previdenciária prevista nos incisos I e II, da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336, CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680 Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336 Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336 Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336 Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336 Advogados do(a)