Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 593 Destinatário: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. SAO PAULO11 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1001676-76.2017.5.02.0005 RECLAMANTE WALTER JOSE SALANI BARBERATO ADVOGADO FERNANDO SILVA ALVES(OAB: 217174/SP) RECLAMADO BANCO SAFRA S A ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516-A/SP) RECLAMADO SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO SERGIO DA COSTA B

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1347 ADVOGADO FERNANDO SILVA ALVES(OAB: 217174/SP) BANCO SAFRA S A SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516-A/SP) SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516-A/SP) antiga, a cada caso, dentre eles o enunciado n. 7: Enunciado administrativo nº 7.: Somente nos recursos interpostos contra RECLAMADO ADVOGADO decisão publicada a partir de 18 de

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5050 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Ministro Relator Material / Doença Ocupacional. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Material / Constituição de Capital. Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Indenização / Estabilidade Acidentária. Consta do v. acórdão, diante dos elementos probatórios, que o r

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 592 FERNANDO SILVA ALVES(OAB: 217174/SP) BANCO SAFRA S A SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516-A/SP) SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516-A/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo: 1001

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARTA CASADEI MOMEZZO IVANA MARIA SCHIAVETTI RENATA LIGIA TAVARES BURRONE(OAB: 309898/SP) PALOMA VALLORY PEREZ(OAB: 22673/ES) MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 17609/PE) FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 129595/RJ) ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERA

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5052 de lei nova ou de questão não pacificada; econômico - o valor da 13.467/2017. causa ou da pretensão recursal não se qualificam como elevados Apresentadas contraminuta e contrarrazões. para a caracterização da transcendência por este vetor; ou social - Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, não se busca a preservação de direitos sociais constituc

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho dissenso pretoriano. 5053 a jurisprudência no sentido da validade da técnica de manter-se a decisão recorrida mediante a adoção dos seus fundamentos (AI-QO DENEGO seguimento. -RG 791.292-PE, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJ de 13/8/2010; HC 130860 AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes, Primeira REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E Turma, DJe-247 de 27/10/2017; HC 142435 A

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 591 REIGADA, que deverá apresentar o respectivo laudo em trinta dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000370-60.2015.5.02.0005 RECLAMANTE JOSE ROCHA SOUZA ADVOGADO VANDERLEY DAS NEVES SILVA(OAB: 354309/SP) RECLAMADO VMF DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO ALESSANDRA FARIA BERNARDINO RODRIGUES(OAB: 240757/SP) Enfatize-se que a liqu

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1351 219 e 329 do TST e artigo 5º, da Instrução Normativa n.º 27/05 do seguinte ideia: se o capítulo acessório da sentença, referente aos Colendo TST. honorários sucumbenciais, foi publicado em consonância com o Ademais, respeitados os entendimentos em sentido contrário, a CPC/73, serão aplicadas as regras do vetusto diploma processual pretensão da parte mo