Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2628 interposto pela Justiça Pública.V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7004368-15.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Danilo da Silva Carlos dos Santos - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1516 SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000145-55.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: RODRIGO NATAN SGARBI OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 793 Processo 1001189-37.2020.8.26.0279 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.C.P. - Manifestese a parte autora conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 131/132). Aguarde-se a indicação de curador especial ao requerido sr. Neno, intimando-se em seguida o advogado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1971 CAUTELARMENTE o regime semiaberto em desfavor do(a) sentenciado(a) ELTON KLEBER DA SILVA, - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0001734-79.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL VITORINO FRANCA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2329 Processo 0002466-92.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO NUNES COSTA - Homologo o cálculo elaborado às fls. 303/305. Comunique-se ao diretor do(a) Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) JOAO NUNES COSTA, MTR: 1182

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 913 Processo 1500061-51.2022.8.26.0279 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Fuvia Luana Tertuliano Ricardo - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Acordo de não Persecução Penal (disponível para impressão). - ADV: JOSE RODRIGUES NETTO (OAB 376713/SP) Processo 1500156-18.2021.8.26.0279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 341 Autor:- ROMUALDO CESAR DE OLIVEIRA Réus:- TIM CELULAR S/A e outro Fica designado o dia 02 de junho de 2011, às 17h30, para realização de audiência de tentativa de conciliação, devendo cada patrono providenciar o comparecimento da parte que lhe outorgou o mandato.Advs. DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB- 251

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 278 Advs. DRA. DANIELA APARECIDA PIAZZI DE ARRUDA (OAB- 240.108). Proc. 579/11 - COBRANÇA Autor:- WALTER MACIEL DA SILVA Ré:- ROSIMEIRE CRISTINA CORREA Fica designado o dia 29 de setembro de 2011, às 17h30, para realização de audiência de tentativa de conciliação, devendo cada patrono providenciar o comparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 405 FLÁVIO BENEDICTO VIANA E CÉLIA BASTOS AMORIM E MERVAL PIMENTA AMORIM E SIDNEI BASTOS E SANDRA MALUF BASTOS - APDO(S): MARCELO FERREIRA DA SILVA - DO DES. FERREIRA ALVES AO DES. NEVES AMORIM - ADV(S): MIGUEL JOSÉ DA SILVA E PAULO ELIAS DA SILVA E LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA. 527.154-4/0 - PIRACICABA - REL. DES. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 523 106 - 0275577-88.2009.8.26.0000 (994.09.275577-7) - Apelação - Taubaté - Relator Grava Brazil - Revisor Viviani Nicolau Apelante: S. A. de S. F. - Apelado: M. N. F. V. - Advogado: Sergio Alberto de Souza Filho (OAB: 198310/SP) 107 - 0319460-51.2010.8.26.0000 (990.10.319460-8) - Apelação - Araraquara - Relator Grava Brazil - Re