TJSP 29/03/2019 -Pág. 2628 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2778
2628
interposto pela Justiça Pública.V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Mariana Pagano Gil
(OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7004368-15.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Danilo
da Silva Carlos dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - JULGARAM
PREJUDICADO o agravo em execução. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7004865-29.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Antonio
Lopes dos Santos Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria
de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao presente agravo, vencido o E. 3º juiz, Des. Toloza Neto, que dava parcial provimento e
fará declaração de voto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Tadeu José Migoto Filho (OAB:
61564/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001006-85.2017.8.26.0280 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itariri - Apelante: Bruna Oliveira Costa
Ferreira - Apelante: Walter Maciel da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz
Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por WALTER MACIEL DA SILVA, BRUNA OLIVEIRA COSTA
FERREIRA e AURÉLIO GOMES OLIVEIRA JÚNIOR, qualificados nos autos, mantendo a r. sentença apelada, por seus próprios
fundamentos. V.U. - Advs: Luiz Guilherme Bernardo Cardoso (OAB: 383341/SP) - Marcelo de Aguiar Gimenes (OAB: 376782/
SP) - Sonia Maria da Silva (OAB: 94773/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 7005607-54.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Apolinário
Alves da Silva Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro Por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por APOLINÁRIO ALVES DA SILVA
NETO, qualificado nos autos, com amparo no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, c.c. art. 2º, da Lei de Execução Penal,
ABSOLVÊ-LO da infração disciplinar datada de 20.07.2018, afastando-se todos os efeitos dela decorrentes, vencido o Relator
Sorteado, Des. César Augusto Andrade de Castro. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7007106-73.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robson
Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “ Rejeitada a
preliminar, DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal interposto por Robson Aparecido dos Santos, para absolvêlo da falta disciplinar de natureza grave que lhe foi imputada, afastando-se, consequentemente, os efeitos dela decorrentes.
Oficie-se, com urgência, inclusive via e-mail, para que o reeducando retorne ao regime semiaberto caso não tenha ocorrido a
sustação deste por motivo diverso. V.U.” - Advs: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 3º Andar
Nº 9003462-26.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jose Iltamar
Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM
PROVIMENTO AO AGRAVO PARA DEFERIR O PEDIDO DE INDULTO, NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº
8172/2013. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001827-85.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Robson Barbosa
- Magistrado(a) Roberto Porto - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0001999-91.2015.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Joel Damiao da Silva Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso de apelação
interposto por Joel Damião da Silva Junior mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida. Expeça-se, oportunamente, o
mandado de prisão.V.U. - Advs: Odair Alves (OAB: 336801/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002459-14.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impette/Pacient: Cristiano
Henrique dos Santos - Magistrado(a) Roberto Porto - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0003226-52.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Leandro
Alencar de Medeiros - Magistrado(a) Roberto Porto - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0004310-88.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impette/Pacient:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
