Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1128 1006501-88.2014.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; 1006501-88.2014.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO nº 0017236-36.2015.4.03.6105 EMBARGANTE: ROBERTO FRANCO DO AMARAL NETO Advogado do(a) EMBARGANTE: WELLYNGTON LEONARDO BARELLA - SP171223 Advogado do(a) EMBARGANTE: WELLYNGTON LEONARDO BARELLA - SP171223 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos Resolução 142/2017-PRES/TRF3 (art. 4º, I, b) fica a parte autor/réu INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a digitalização dos autos e sua inse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013475-56.1999.403.6105 (1999.61.05.013475-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X MILD IND/ FARMACEUTICA S/A(SP209320 - MARIANA SCHARLACK CORREA E SP213002 - MARCELO HENRIQUE VIEIRA NICOLAU) Tendo em vista que já houve a redistribuição dos feitos para a 3ª Vara Federal de Campinas/SP, reconsidero a determinação judicial de fls. 118, 1º parágrafo, (apensamento precário) em todos os seus termos. Certifique-se o desapensamento nos autos e no Sistema Eletrônic

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003387-08.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6326003021 AUTOR: DOUGLAS ROBERTO IZAIAS (SP354740 - JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 5009523-05.2018.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6326003020 AUTOR: SUELI APARECIDA FORTUNATO SCHIAVON (SP178780 - FERNANDA DAL PICOLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública do Município de Campinas/SP com os cálculos apresentados, intime-se a exequente a indicar o beneficiário do ofício requisitório, devendo fornecer, ainda, os respectivos números de RG e CPF.Cumprido, expeça-se referido ofício. Silente, aguarde-se provocação das partes no arquivo sobrestado.Intime-se. Cumpra-se. 0009343-62.2013.403.6105 - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP164926 - DANIELA SCARPA GEBARA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0010352-35.2008.403.6105 (2008.61.05.010352-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.(SP130824 - LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA E SP375105 - LOUISE HELENE DE AZEVEDO TEIXEIRA E SP234594 - ANDREA MASCITTO) Intime-se a Dra. Louise Helene de Azevedo Teixeira - OAB/SP: 375.105 a retirar, na Secretaria da 5ª Vara Federal de Campinas, o alvará de levantamento nº. 157/2016, expedido em 03/06/2016.Ressalto que o prazo de validade do al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2030 DE ARAÚJO DOSSI (OAB 300202/SP). Processo 3000648-80.2013.8.26.0451 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Francisco Ramos e outros - Chefe do Posto Fiscal Estadual de Piracicaba e outro - Ordem n. 2721/13 - Não havendo prova inequívoca das alegações iniciais, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3001 Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP) Processo 0005574-55.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Lucas de Andrade - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conseqüência, de crédito definitivamente constituído.(...) Encerrado o lançamento, com os elementos mencionados no art. 142 e regularmente notificado o contribuinte, nos termos do art. 145, o crédito tributário estará definitivamente constituído.Ajuizada a ação executiva e permanecendo o feito inativo por período superior ao previsto na legislação a cargo do exeqüente, entendido este como o de cinco anos, tem-se a denominada prescrição intercorrente, retardamento que não encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 637 Processo 1521040-86.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Maria Amélia do Amaral Faria - - Tania Temoteo dos Santos - Vistos. Fls. 15 e seguintes: diga o exequente. Int. Araraquara,21/05/2020 - ADV: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP) Processo 1521130-94.2019.8