IOEPA 03/03/2017 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 75
Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017
Origem: Fundação Papa João XXIII / Belém
Assunto: Contrato - Contrato Temporário nº056/2015 e seu
1ºTermo Aditivo
Exercício: 2015
Relator:
Conselheiro
Substituto
Sérgio
Franco
Dantas(Redistribuído Conselheiro Aloísio Chaves)
34) Processo nº 201402819-00
Responsável: Sr(a). Eloiso Augusto de Barros Araújo
Origem: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de
Marabá / Marabá
Assunto: Prestação de Contas - Prestação de Contas de Convênio
s/n, firmado com a Prefeitura Municipal
Exercício: 2012
Relator: Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
35) Processo nº 201610063-00
Responsável: Locamil Serviços Ltda.
Interessado(a): Sr(a). Juan Lorenzo Bardales Hoyos
Origem: IPAMB / Belém
Assunto: Denúncias e Representações - Representação
Exercício: 2013
Relator: Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
Advogado/Contador: Sr(a). Marcelo Araújo Santos OAB/PA nº
8553
36) Processo nº 773982012-00
Responsável: Cledson de Souza Leitão(01.01 a 04.06), Reginaldo
de Araujo Vasconcelos(05.06 a 31.07) e Ana Soraia da Silva
Vasconcelos(01.08 a 31.12)
Origem: Fundo Municipal de Educação / São Francisco do Pará
Assunto: Prestação de Contas - Contas Anuais de Gestão
Exercício: 2012
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
Advogado/Contador: João Santana Leal (Contador)
37) Processo nº 583842012-00
Responsável: Marilda do Socorro Lacerda Tenório
Origem: Fundo Municipal de Saúde / Portel
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2012
Relator: Conselheira Substituta Márcia Costa (Processo
redistribuido do Gab. Conselheiro Cezar Colares)
Advogado/Contador: Anfrisio Augusto Nery da Costa Nunes CRC 009384/O - Pa
38) Processo nº 840012008-00
Responsável: Sr(a). Cláudio Furmam
Origem: Prefeitura Municipal / Tucuruí
Assunto: Prestação de Contas - Contas Anuais de Governo
Exercício: 2008
Relator: Conselheiro Cezar Colares
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 02/03/2017.
Jorge Antônio Cajango Pereira
Secretário Geral
Protocolo: 151565
Yoiti Nakata, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde
de São Domingos do Capim, no período de 07 de outubro
a 10 de novembro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 753982009-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 22 de fevereiro de 2017.
Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM-PA
Edital de Citação nº 1002/2017/1ª Controladoria/TCMPA
(Processo nº 753982009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Alberto
Yoiti Nakata.
O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49,
combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei
Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Alberto
MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 149626
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 32.161, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR VICTÓRIA MARIA ACÁCIO ALVES para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Conselheiro NS-03, a partir
de 01-03-2017.
Protocolo: 151488
PORTARIA Nº 32.163, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR ELIZA BURLAMAQUI KLAUTAU para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Conselheiro NS-02, a partir de 0103-2017.
Protocolo: 151494
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 08/2017-MPC/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
com instalação de cortinas do tipo Rolô, conforme Anexo I.
Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos www.mpc.
pa.gov.br,
www.compraspara.pa.gov.br,
www.
comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede
do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à
Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 08h às 14h.
Responsável pelo certame: Sônia do Socorro Santos.
Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da Abertura: 15/02/2016
Hora da Abertura: 09:30 (horário Local)
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 037
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 44.90.52.00
Fonte de Recurso/ Origem do Recurso Estadual: 0101
Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo: 151439
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PORTARIA Nº 32.160, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
EXONERAR o servidor JOÃO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula nº 0101356, do cargo em comissão de
Assessor de Conselheiro NS-03, a partir de 01-03-2017
Protocolo: 151486
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 32.110, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
CONCEDER à servidora IRACY ROSAS BARBOSA Agente
Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179460,
30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 2802-2014/2017, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no
período de 15-03 a 13-04-2017.
Protocolo: 151472
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Editais de Citação nº(s) 1001 e 1002/2017/1ª
Controladoria/TCM-PA
Publicações: 22/02, 24/02 e 03/03/2017.
Edital de Citação nº 1001/2017/1ª Controladoria/TCMPA
(Processo nº 0146172012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Suely
Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro
O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49,
combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei
Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Suely
Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro, Coordenadora
Geral do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada
Nova – PROMABEM, no exercício financeiro de 2012, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 0146172012-00,
referente à prestação de contas daquele Programa, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 22 de fevereiro de 2017.
Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM
MINISTÉRIO PÚBLICO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 32.148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
I - DESIGNAR a servidora RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE
SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº
5616735, como pregoeira, no processo licitatório modalidade
Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo menor preço,
para fornecimento de água mineral com a finalidade de atender
as demandas deste Tribunal de Contas;
II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores:
MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle Externo
– Direito, matrícula nº 0695335, e OSMAR ANTONIO BONFIM
MARQUES, Técnico de Processamento de Imagem, matrícula nº
0100134.
Protocolo: 151456
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 32.162, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
1 - EXONERAR o servidor ALEXANDRE CRUZ XERFAN,
matrícula nº 0101362, do cargo em comissão de Assessor de
Conselheiro NS-02, a partir de 01-03-2017.
2 – NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico NS-02, a partir de 01-03-2017.
Protocolo: 151490
PORTARIA Nº 32.159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
I -EXCLUIR o servidor JOSE LUIZ ANTONIO GONÇALVES,
Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº
0101039, da Portaria de Nº 29.483 de 23-03-2015, a partir de
01-02-2017.
II - DESIGNAR o referido servidor, para exercer a função
gratificada de Controlador da 2ª Controladoria de Contas e
Gestão, a partir de 01-02-2017.
Protocolo: 151413
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Nº. do Contrato: 013/2017-MP/PA
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.º 001/2017MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
Empresa SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a
Promotoria de Justiça de Óbidos.
Data da Assinatura: 24/02/2017.
Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018
Valor mensal: R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais).
Valor global: R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326.
Elemento de despesa: 3390-39.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Protocolo: 151345
Nº. do Contrato: 011/2017-MP/PA
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.º 003/2017MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr
FÁBIO HELDER DOS REIS GOMES.
Objeto: Locação de Imóvel para sede da Promotoria de Justiça
de Irituia.
Data da Assinatura: 24/02/2017.
Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2020
Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332.
Elemento de despesa: 3390-36.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Protocolo: 151302
Nº. do Contrato: 012/2017-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 022/2016-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa EVENTOS S/A LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviços para eventos institucionais.
Data da Assinatura: 24/02/2017.
Vigência: 03/03/2017 a 02/08/2017.
Valor global: R$ 56.463,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos
e sessenta e três reais).
Dotação
Orçamentária:
Atividade:
12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-39.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Protocolo: 151411
