IOEPA 20/07/2017 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33420
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Quinta-feira, 20 DE JULHO DE 2017
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DIÁRIA
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 138/2017-GAB DIRETORA;
Valor: 576,00
Favorecido: BRUNO PIRES SIQUEIRA NETO – SD PM; MF:
4219471;
Origem: Belém- PA
Destino: Salinópolis - PA
Período: 28 a 31 de Julho de 2017
Qtd de Diárias de Alimentação: 04(quatro);
Qtd de Diárias de Pousada: 04(quatro);
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data
do retorno da viagem;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.
15
Belém (PA), 19 de Julho de 2017.
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Ordenadora De Despesa
Protocolo: 204680
EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 137/2017-GAB DIRETORA;
Valor: 75,00
Favorecido: JOSÉ FLAVIO DOS SANTOS VIANA – 1º SGT PM;
MF:5200814;
Origem: Abaetetuba- PA
Destino: Belém - PA
Período: 21 Junho de 2017
Qtd de Diárias de Alimentação: 01(uma);
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data
do recebimento da diária;
Rubrica
Orçamentária:
890101/08.303.
1425.8277.0000/33.90.15
Belém (PA), 13 de Julho de 2017
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Ordenadora De Despesa
Protocolo: 204943
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: Protocolo 201926, publicado no DOE
Nº33.414, de 12/07/2017.
Extrato de Portaria Nº120/2017 – FASPM/PA
Assunto: Concessão de Diária
Ordenadora: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRRA – CEL QOPM
Diretora do FASPM.
Protocolo: 204678
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO:383
EXERCÍCIO:2017
Objeto: Aquisição de mangueiras de combate a incêndio para
atender a necessidade do CBMPA
Valor Total: R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos
reais)
Data da assinatura:13/07/2017
Vigência:13/07/2017 à 13/07/2018
Programa
de
Trabalho:
06.182.1425.8282—Combate
a
Incêndios, Busca e Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar
Natureza da Despesa: 339030—Material de Consumo
Fonte:0306003122- Convênio Infraero
Contratada: Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate
Eireli, CNPJ n° 15.453.449/0001-82
Endereço: Rua Urano, n°77, Bairro: Santa Lúcia, Belo HorizonteMG, CEP: 30.350-580
Ordenador: Zanelli Antônio Melo Nascimento- CEL QOBM, CPF:
802.969.044-49
Protocolo: 204693
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 433 DE 19 DE JULHO DE 2017.
Conceder aos militares: CEL QOBM Francisco Cantuária Moutinho
Júnior e S TEN BM Wilson Nonato Corrêa, 01 (uma) diária
completa para cada. Origem: Belém/PA. Destino: Salinópolis/
PA. Período: 20 de junho de 2017 e retorno dia 21 de junho
de 2017. Objetivo: a fim de desenvolverem as ações do Ciclo
de Gestão de Risco e Desastres, visando o fortalecimento do
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 204816
PORTARIA CEDEC
PORTARIA Nº 414 DE 26 DE JUNHO DE 2017
Conceder ao militar: CEL QOBM Francisco Cantuária Moutinho
Júnior, 02 (duas) diárias completas. Origem: Belém/PA. Destino:
Brasília-DF e Foz de Iguaçu-PR. Período: 12 de junho de 2017 e
retorno dia 14 de junho de 2017. Objetivo: a fim de participar da
Reunião da Comissão de Proteção da Amazônia Legal (COPAL).
Ordenador:
Zanelli Antônio Melo Nascimento – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 204819
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 256 DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Conceder aos militares: ST BM Joel de Jesus Silva e SGT BM
Benilton Alves Rosário, 01 (diária) de alimentação para cada.
Origem: Redenção/PA. Destino: Bannach/PA. Período: 11 de
março de 2017 e retorno dia 11 de março de 2017. Objetivo:
a fim de dar apoio ao município e orientação quanto ao registro
no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) à
COMPDEC do município.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 204823
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 415 DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Conceder aos militares: SGT BM José Nilton da Silva Araújo e CB
BM Francisco Elvis A. Fonseca, 02 (duas) diárias completas para
cada. Origem: Marabá/PA. Destino: Itupiranga/ PA. Período: 24
de abril de 2017 e retorno dia 26 de abril de 2017. Objetivo: a
fim de assessorar e realizar ações referentes ao Ciclo de Gestão
de Risco e Desastres.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 204829
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 416 DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Conceder ao militar: SGT BM Theisson Luiz Pinto Souza, 02
(duas) diárias completas. Origem: Santarém/PA. Destino: Monte
Alegre/ PA. Período: 31 de março de 2017, e retorno dia 02 de
Abril de 2017. Objetivo: a fim de assessorar o Executivo local
referente às ações de Gestão de Risco e Desastres.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 204836
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 417 DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Conceder aos militares: SGT BM Danilo Herenio de Souza, CB BM
Francisco Elvis A. Fonseca e SD BM Marcos Aurélio dos Santos
02 (duais) diárias completas para cada. Origem: Marabá/PA.
Destino: Jacundá/ PA. Período: 31 de março de 2017, e retorno
dia 02 de abril de 2017. Objetivo: a fim de desenvolver Ações de
Defesa Civil juntamente com a COMPDEC no referido município.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 204848
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo:3. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº
003.681.105/0001-06 e CP COMÉRCIO E SERVIÇO AUTOMOTIVOS
LTDA – EPP CNPJ nº 83.347.096/0001-96. Contrato nº 031/2014PCE/PA. Exercício:2014 .Data de Assinatura: 14/07/2017. Vigência:
14/07/2017 à 14/07/2018.Valor: R$-000,00.Classificação do
Objeto: Outros.Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
doze (12) meses. Processo nº 2017/292805. Orçamento: Programa
de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do
Recurso. 06.122.1297.8338.339039.0101. Estadual. Contratada:
CP COMÉRCIO E SERVIÇO AUTOMOTIVOS LTDA. Endereço: Rua
da Marinha, nº 45 bairro da Marambaia, Belém/Pa CEP: 66.620200. Telefone: (91) 3279-2962/3243-3186. Ordenador: RILMAR
FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 204894
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 312/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS
DE 05/07/2017
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 137/16-GAB/CGPC de
15/04/16, que apurou as circunstâncias da fuga de uma detenta
das dependências da SU Marituba, em 17/03/16, conforme portaria
instauradora;
CONSIDERANDO: haver configurado transgressão disciplinar por
parte do servidor sindicado;
RESOLVE: aplicar de acordo com artigo 90, inciso II (segunda
parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 03
(três) dias de SUSPENSÃO, ao servidor A.F.S., mat. nº 5812178,
por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso VII da
Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a
qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser
convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo
diploma legal.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 313/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS
DE 10/07/2017
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 224/16-GAB/CGPC de
20/05/16, que apurou a fuga do preso de justiça Jhonata Costa da
Silva, da DP do Aurá em 27/04/16, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: haver configurado transgressão disciplinar por
parte dos servidores sindicados;
RESOLVE: aplicar de acordo com artigo 90, inciso II (segunda
parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de
03 (três) dias de SUSPENSÃO, aos servidores J.B.B.S., mat.
nº 5704138 e D.C.S., mat. nº 54183799 por transgressão
disciplinar prevista no artigo 74, inciso XX da Lei Complementar
nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em
razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em
multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo diploma legal.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 315/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS
DE 17/07/2017
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 354/15-GAB/
CGPC de 02/09/15, que apurou responsabilidades, face o
desaparecimento, em tese, de objeto apreendido nos autos do
IPL/FLG nº 67/2015.000036-8, das dependências da DP de Mãe
do Rio, em 02/04/15, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: não restar provado a incidência de transgressão
disciplinar no fato apurado;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº
354/15-GAB/CGPC de 02/09/15, com fundamento no artigo 90,
inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUES
Coordenador do Interior
