IOEPA 20/07/2017 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33420 29
Quinta-feira, 20 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 316/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS
DE 17/07/2017
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 483/15-GAB/CGPC de
30/11/15, que apurou a conduta dos servidores J.A.C., mat.
nº 54185631 e I.O.S., mat. nº 541902015, conforme portaria
instauradora;
CONSIDERANDO: não restar provada a incidência de transgressão
disciplinar no fato apurado;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº
483/15-GAB/CGPC de 30/11/15, com fundamento no Art. 90,
inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUES
Coordenador.do Interior
PORTARIA Nº 317/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS
DE 17/07/2017
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 505/15-GAB/CGPC de
21/12/15, que apurou responsabilidades face o teor do Of. nº
191/15-MP/2ªPJSIP conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: não restar provada a incidência de transgressão
disciplinar no fato apurado;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº
505/15-GAB/CGPC de 21/12/15, com fundamento no Art. 90,
inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUES
Coordenador do Interior
Protocolo: 204863
PORTARIA Nº 045/2017-DGPC/PAD/DIVERSOS,
DE 13 DE JULHO DE 2017.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e
alterações...
CONSIDERANDO: a instauração do Processo Administrativo
Disciplinar nº 004/2016-DGPC/PAD, de 05/05/2016, publicado no
Diário Oficial nº 33.132, de 20/05/2016, a fim de apurar possíveis
irregularidades atribuídas aos servidores MELQUESEDEQUE
DA SILVA RIBEIRO – Delegado de Polícia Civil e EDECARLO DE
JESUS FERREIRA – Motorista Policial Civil;
CONSIDERANDO: o teor da Portaria nº 912/2017-CCG, de
12/07/2017, publicada no D.O.E. nº 33.415, 13/07/2017,
exonerando a servidora Michele da Silva Sampaio Dantas –
Delegada de Polícia Civil e nomeando a servidora Carmen Suely
Souza da Silva – Delegada de Polícia Civil, no cargo em comissão
de Integrante da Comissão Permanente de PAD;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a servidora CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA –
Delegada de Polícia Civil, para atuarem na comissão designada
pela Portaria nº 004/2016-DGPC/PAD, de 05/05/2016, publicado
no Diário Oficial nº 33.132, de 20/05/2016, como Segundo
Membro, em substituição à servidora MICHELE DA SILVA
SAMPAIO DANTAS, a contar deste ato, a fim de dar continuidade
aos trabalhos apuratórios;
II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências ao cumprimento
do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 046/2017-DGPC/PAD/DIVERSOS,
DE 13 DE JULHO DE 2017.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e
alterações...
CONSIDERANDO: a instauração do Processo Administrativo
Disciplinar nº 004/2017-DGPC/PAD, de 24/03/2017, publicado
no Diário Oficial nº 33.348, de 05/04/2017, a fim de apurar
possíveis irregularidades atribuídas aos servidores RAMON
CEZAR NUNES SOUTO – Delegado de Polícia Civil, ADEMIR
SANTANA DO CARMO e FERNANDO ANDRÉ REIS DAMASCENO –
Investigadores de Polícia Civil;
CONSIDERANDO: o teor da Portaria nº 912/2017-CCG, de
12/07/2017, publicada no D.O.E. nº 33.415, 13/07/2017,
exonerando a servidora Michele da Silva Sampaio Dantas –
Delegada de Polícia Civil e nomeando a servidora Carmen Suely
Souza da Silva – Delegada de Polícia Civil, no cargo em comissão
de Integrante da Comissão Permanente de PAD;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a servidora CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA –
Delegada de Polícia Civil, para atuarem na comissão designada
pela Portaria nº 004/2017-DGPC/PAD, de 24/03/2017, publicado
no Diário Oficial nº 33.348, de 05/04/2017, como Primeiro
Membro, em substituição à servidora MICHELE DA SILVA
SAMPAIO DANTAS, a contar deste ato, a fim de dar continuidade
aos trabalhos apuratórios;
II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências ao cumprimento
do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 047/2017-DGPC/PAD/DIVERSOS,
DE 13 DE JULHO DE 2017.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e
alterações...
CONSIDERANDO: a instauração do Processo Administrativo
Disciplinar nº 010/2017-DGPC/PAD, de 05/05/2017, publicado
no Diário Oficial nº 33.388, de 05/06/2017, a fim de apurar
possíveis irregularidades atribuídas aos servidores ALINNE
SANTOS DE AZEVEDO – Escrivã de Polícia Civil e ARNALDO
ALVES PEREIRA – Investigador de Polícia Civil;
CONSIDERANDO: o teor da Portaria nº 912/2017-CCG, de
12/07/2017, publicada no D.O.E. nº 33.415, 13/07/2017,
exonerando a servidora Michele da Silva Sampaio Dantas –
Delegada de Polícia Civil e nomeando a servidora Carmen Suely
Souza da Silva – Delegada de Polícia Civil, no cargo em comissão
de Integrante da Comissão Permanente de PAD;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a servidora CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA –
Delegada de Polícia Civil, para atuarem na comissão designada
pela Portaria nº 010/2017-DGPC/PAD, de 05/05/2017, publicado
no Diário Oficial nº 33.388, de 05/06/2017, como Primeiro
Membro, em substituição à servidora MICHELE DA SILVA
SAMPAIO DANTAS, a contar deste ato, a fim de dar continuidade
aos trabalhos apuratórios;
II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências ao cumprimento
do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 048/2017-DGPC/PAD/DIVERSOS,
DE 13 DE JULHO DE 2017.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e
alterações...
CONSIDERANDO: a instauração do Processo Administrativo
Disciplinar nº 011/2017-DGPC/PAD, de 30/05/2017, publicado
no Diário Oficial nº 33.388, de 05/06/2017, a fim de apurar
possíveis irregularidades atribuídas ao servidor TARSIO MURILO
BESSA MARTINS – Delegado de Polícia Civil;
CONSIDERANDO: o teor da Portaria nº 912/2017-CCG, de
12/07/2017, publicada no D.O.E. nº 33.415, 13/07/2017,
exonerando a servidora Michele da Silva Sampaio Dantas –
Delegada de Polícia Civil e nomeando a servidora Carmen Suely
Souza da Silva – Delegada de Polícia Civil, no cargo em comissão
de Integrante da Comissão Permanente de PAD;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a servidora CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA –
Delegada de Polícia Civil, para atuarem na comissão designada
pela Portaria nº 011/2017-DGPC/PAD, de 30/05/2017, publicado
no Diário Oficial nº 33.388, de 05/06/2017, como Segundo
Membro, em substituição à servidora MICHELE DA SILVA
SAMPAIO DANTAS, a contar deste ato, a fim de dar continuidade
aos trabalhos apuratórios;
II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências ao cumprimento
do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 204955
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CENTRO DE PERÍCIAS
CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 216/17-GAB/DGCPCRC
DE 19 DE JULHO DE 2017
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2016/511157;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011,
de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público.
R E S O L V E:
Contratar por tempo determinado no período de 11.07.2017
a 10.07.2018, FRANCISCO GOMES GALENO para exercer as
funções do cargo de Motorista em caráter de substituição ao
servidor BRUNO PATRICK FERREIRA LOPES não acarretando
acréscimo de despesa ao erário, autorizada em 09.01.2017
através do Processo Nº 2016/511157.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de
Julho de 2017.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo: 204611
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº141 DE 18/07/2017-DAF
LAUDO MÉDICO N°31925/2017
NOME:IZAMEIRE SILVA DE MORAES CORRÊA
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5160367/3
PERÍODO:27.06.2017 a 10.08.2017.
Prorrogação de Licença Saúde
PORTARIA Nº142 DE 18/07/2017-DAF
LAUDO MÉDICO Nº 31982/17
NOME:EDNA LUCIA PEREIRA FARIAS
CARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:54185407/1
PERÍODO:01.07.2017 a 29.08.2017.
PORTARIA Nº143 DE 18/07/2017-DAF
LAUDO MÉDICO Nº 31982/17
NOME:SAMIRA MARIA CARMO BRICIO
CARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:54188047/1
PERÍODO:01.07.2017 a 30.07.2017.
Protocolo: 204636
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CONTRATO
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CONTRATO: 039/2017
OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática (itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 12; 13; 14; 16;
18;20; 24; 25 e 26 da ARP 001/2017 - SEAD)
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2017
VALOR: R$ 368.438,00
VIGÊNCIA: 18/07/2017 à 17/07/2018
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Participação na ARP 001/2017 –
SEAD oriunda do Pregão Eletrônico SRP 016/2016 - SEAD
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 –
Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA:
339030 – Material de consumo. FONTES: 0101 – Recursos
ordinários; 0261 – Recursos próprios diretamente arrecadados
pela Administração Indireta.
CONTRATADO: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.677.870/000361, estabelecida na travessa Mariz e Barros 2321- sala 104bairro Marco, CEP 66000-000, Belém- Pará
ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo: 204751
CONTRATO: 043/2017
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de câmaras frias para atendimento da Sede, URs e NAs
deste CPC-RC.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2017
VALOR: R$ 356.376,00
VIGÊNCIA: 18/07/2017 à 17/07/2018
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2017CPC-RC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.183.1425.8268 –
Implementação de Serviços de Perícias Técnico-Científicas;
06.122.1297.8338
–
Operacionalização
das
Ações
Administrativas;. NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Material
de consumo; 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica. FONTES: 0101-Recursos Ordinários.
CONTRATADO: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES
INDUSTRIAIS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.031.420/0001-60, estabelecida
na Passagem Alvaro Adolfo,02 bairro Pedreira, CEP 66.085.030,
Belém/PA
ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo: 204748
