IOEPA 26/07/2017 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33424 61
Quarta-feira, 26 DE JULHO DE 2017
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-913- DO DIA 25/07/2017
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação,
Locomoção e hospedagem de adolescentes custodiados no CIAM
BELEM (PROC. 307328-2017-Mem 1292/2017).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394
PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA
DA
DESPESA:
339030
–
R$
40,00(Alimentação)
NATUREZA DA DESPESA: 339033 – R$ 40,00- (Locomoção)
NATUREZA
DA
DESPESA:
339039
–
R$
50,00(Hospedagem)
SERVIDORA:GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA
MATRICULA: 5521254/ 2
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: PONTA DE PEDRAS/PA
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:09
Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
PERIÓDO DE VIAGEM: 02 A 03/08/2017
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 207896
DIÁRIA
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PORTARIA: 912- -FASEPA- DO DIA 25/07/2017
OBJETIVO:
Acompanhar
adolescentes
em
audiência
(Proc.307328/2017-Mem 1564/2017-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 5521254/ 2
SERVIDOR:BENJAMIN VALENTE DO COUTO NETO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5909506/ 2
SERVIDOR: GLAUBER RICARDO OLIVEIRA DE SANTANA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57208652/ 4
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:PONTA DE PEDRAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 02 A 03/08/2017 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 207892
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SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº 102/2017
OBJETIVO: Para verificar o estado de conservação do mobiliário e
equipamentos, realizar o respectivo tombamento e atualizações
de dados, e analisar a estrutura do prédio do Núcleo Regional
de Altamira.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Altamira /PA
SERVIDOR:
PAULO SERGIO GALVÃO DE SOUSA; CARGO: Assessor Especial
II; MAT: 59235051; PERÍODO: 31/07/2017 a 05/08/2017;
Quantidade de diárias: 5,5.
JUDITH MANGABEIRA NUNES; CARGO: Assessor; MAT: 6113139;
PERÍODO: 31/07/2017 a 05/08/2017; Quantidade de diárias:
5,5.
WAGNER NASCIMENTO DE ALMEIDA: Auxiliar Operacional
em Fotografia; MAT: 59011411; PERÍODO: 31/07/2017 a
05/08/2017; Quantidade de diárias: 5,5.
ELUILSON LAZARO LIMA DIAS; CARGO: Assessor; FUNÇÃO:
motorista; MAT: 57195036; PERÍODO: 31/07/2017 a
05/08/2017; Quantidade de diárias: 5,5.
ORDENADOR: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos; em exercício
Protocolo: 208016
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
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CONVÊNIO
Convênio n° 02/2017
Objeto: Apoio financeiro por parte da SEDEME à Sociedade
Brasileira de Ciência do Solo – SBCS, na realização do XXXVI
Congresso Brasileiro de Ciência do Solo.
Valor Total: R$ 40.000,00
Assinatura: 25/07/2017
Vigência: 25/07/2017 a 22/09/2017
Orçamento:
Programa de Trabalho: 24101.22.661.1450.8524
Natureza da Despesa: 335041
Fonte de Recurso: 0101
Origem do Recurso: Estadual
Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO
SOLO - SBCS, CNPJ: 42.137.836/0001-82
Signatário: Fátima Maria de Souza Moreira, CPF: 332.145.90782
End: Campus da UFV. Ed. Silvio Brandão, s/n, Caixa Postal 231,
Viçosa – MG, CEP: 36.570-000
Fone: (031) 98992-471
Ordenador (a): DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL.
Protocolo: 207728
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 272/2017-DAF/SEDEME Belém,
25 de julho de 2017.
Nome: ADNAN DEMACHKI/ CARGO: Secretário de Estado/
MATRICULA: n° 5908199/2/Nº DE DIARIAS: 2,5(duas e meia) /
ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: São Paulo-SP e Rio de Janeiro-RJ
/PERIODO: 25 a 27/07/2017/OBJETIVO: participar de reunião
sobre a ferrovia paraense em São Paulo, e no Rio de Janeiro
participar de reunião com o Presidente da Vale.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 207893
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2017-IMETROPARÁ
O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 008/2017 –
GAB/IMETROPARÁ DE 06 de FEVEREIRO de 2017, no uso das
atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei 10.520/02),
e após constatação do cumprimento das exigências legais
relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto
do Pregão Eletrônico n. 003/2017 – IMETROPARÁ, AQUISIÇÃO
DE TONER PARA IMPRESSORA HP.
Adjudicado para: R. R. - COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA ME, CNPJ: 13.734.839/0001-03 Valor do Lote 01: R$ 8.268,00
(oito mil duzentos e sessenta e oito reais).
Belém/PA, 18 de julho de 2017.
MAYCON JOSÉ DE SOUZA GOMES - PREGOEIRO/CPL/
IMETROPARÁ
Protocolo: 207681
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DIÁRIA
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
RESUMO DA PORTARIA Nº 155/2017 DE 21 DE JULHO DE
2017.
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PORTARIA Nº 137/2017 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/314574 resolve
CONCEDER diária ao servidor abaixo descrito:
NOME: HELVIO MOREIRA ARRUDA, matrícula 5921161/1,
ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.
OBJETIVO: Participar de Audiência Pública de revisão do Plano
plurianual 2016-2019 e elaboração da Lei Orçamentária Anual
(LOA) 2018 que acontecerá em Santarém no dia 04/08/2017 as
8h e para reunião com o Gerente Regional de Santarém no dia
05/08/2017.
DESTINO: Santarém
PERÍODO: 04 a 06/08/2017
QTDE: 2 e ½ diária
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 25 de Julho de
2017.
OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente.
Protocolo: 208055
Nome
Adbe Afonso Acrux
Cargo
Gerente Regional
Nº de diárias
4 ½ (quatro e meia diárias)
Origem
Redenção
Destino
Santana do Araguaia/Santa Maria das
Barreiras.
Objetivo
Realizar visitas e cadastros de
microempreendedores a serem beneficiados
com o Programa de Microcrédito do Governo
do Estado, bem como efetuar cobranças de
créditos anteriormente concedidos.
Período
24 a 28/07/17.
Maria Alves dos Santos
Diretora-Geral - NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 207905
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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ERRATA
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RESUMO DAPORTARIA Nº. 399/2017, DE 13 DE JULHO DE
2017.
PUBLICADA NO DOE Nº. 33.416 DE 14/07/2017.
Onde se lê: Período: 26/07 a 29/07/2017 - Diárias: 3,5
Leia-se: -Período: 26/07 a 30/07/2017 - Diárias: 4,5
Protocolo: 207666
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PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2017-IMETROPARÁ
PROCESSO nº 2652/2015
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado Do Pará
- IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores,
RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2017, do tipo Menor
Preço Global por grupo, destinado AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAMENTA, PEÇAS
E SINALIZAÇÃO.
HOMOLOGADO PARA: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP,
CNPJ: 83.913.665/0001-13, Valor do grupo 01: R$ 5.921,02
(cinco mil novecentos e vinte e um reais e dois centavos),
valor do grupo 02: R$ 5.544,27 (cinco mil quinhentos e
quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) no valor
total de R$ 11.465,29 (onze mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais e vinte e nove centavos)
Belém/Pa, 25 de julho de 2017.
Jorge Otávio Bahia de Rezende - Presidente do IMETROPARÁ
Protocolo: 207998
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TAC Nº 17/2016 – CP 39/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
JM Terraplenagem e Construções Ltda – CNPJ 24.946.352/000100
Objeto: Execução de saldo remanescente do Contrato nº
08/2014-Seidurb de serviço de pavimentação em CBUQ e
drenagem de vias urbanas, no município de Eldorado dos
Carajás, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 18/07/2017 a 01/09/2017
Data da Assinatura: 18/07/2017
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 207842
