IOEPA 11/08/2017 -Pág. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33436
Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/98321, de
08/03/2017;
R E S O L V E:
REVOGAR a PORTARIA Nº 498, de 13/07/2016, publicada no DOE
nº 33.171, de 18/07/2016, que designou a servidora MARIELZA
RODRIGUES BATISTA CAPELONI, matrícula nº 51855667/2,
como fiscal do Convênio nº 072/2016.
DESIGNAR, o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES ROCHA,
matrícula nº 6220/1, ocupante do Cargo de TGOP – Engenheiro
Civil, como Fiscal do Convênio nº 072/2016, celebrados entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de Ananindeua, cujo
objeto é a Construção do Mercado Municipal do Icuí Guajará, no
referido município.
DESIGNAR, o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO,
matrícula nº 57176077/1, ocupante do cargo de TGOP –
Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do Convênio acima, descrito nos impedimentos legais
e eventuais do titular.
Esta Portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01/08/2017.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
Protocolo: 214892
PORTARIA Nº. 457/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/98321, de
08/03/2017;
R E S O L V E:
REVOGAR a PORTARIA Nº 481, de 07/07/2016, publicada no DOE
nº 33.168, de 13/07/2016, que designou a servidora MARIELZA
RODRIGUES BATISTA CAPELONI, matrícula nº 51855667/2,
como fiscal do Convênio nº 059/2016.
DESIGNAR, o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO,
matrícula nº 57176077/1, ocupante do Cargo de TGOP –
Engenheiro Civil, como Fiscal do Convênio nº 059/2016,
celebrados entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de
Ananindeua, cujo objeto é a revitalização da Praça Tancredo
Neves, no referido município.
DESIGNAR, o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES ROCHA,
matrícula nº 6220/1, ocupante do cargo de TGOP – Engenheiro
Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
Convênio acima, descrito nos impedimentos legais e eventuais
do titular.
Esta Portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01/08/2017.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
Protocolo: 214901
PORTARIA Nº. 452/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/98321, de
08/03/2017;
R E S O L V E:
REVOGAR a PORTARIA Nº 466, de 04/07/2016, publicada no DOE
nº 33.163, de 06/07/2016, que designou a servidora MARIELZA
RODRIGUES BATISTA CAPELONI, matrícula nº 51855667/2,
como fiscal do Convênio nº 042/2016.
DESIGNAR, o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES ROCHA,
matrícula nº 6220/1, ocupante do Cargo de TGOP – Engenheiro
Civil, como Fiscal do Convênio nº 042/2016, celebrados entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de Belém, cujo objeto
é a reforma do Chalé Tavares Cardoso, no distrito de Icoaraci, no
referido município.
DESIGNAR, o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO,
matrícula nº 57176077/1, ocupante do cargo de TGOP –
Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do Convênio acima, descrito nos impedimentos legais
e eventuais do titular.
Esta Portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01/08/2017.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
Protocolo: 214891
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
6º TAC Nº 27/2014 – CP 02/2014
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
URBS Engenharia e Serviços LTDA– CNPJ 09.239.889/0001-39
OBJETO: Remanescente do Contrato nº 30/2012- Relativo ao
Projeto Implantação do SAA no município de Primavera, neste
Estado.
JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei
8.666/93.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 112.477,51
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101.17.512.1428.7567 449051
0101 6101
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 214651
2º TAC Nº 72/2016 - DL 18/2016
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
B&M Construtora Ltda – CNPJ 04.370.847/0001-19
OBJETO: Construção do Bloco de Saúde do Campus VIII da
Universidade do Estado do Pará, no município de Marabá, neste
Estado.
JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei
8.666/93.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 175.415,60
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
74201
12.364.1448.7601
0102/0302 449051
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 214993
APOSTILAMENTO
.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 60/2014 – Construção do Hospital Regional Público, no
município de Castanhal, neste Estado.
Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe.
art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. .
Percentual do Reajuste: 6,6101%, 13,4243% e 19,2283%.
Período de execução: 03/06/2015 a 02/06/2016, 03/06/2016 a
02/06/2017 e 03/06/2017 a 02/06/2018, respectivamente.
Dotação Orçamentária: 90101 10.302.1427.7582 0101 449051
Data de Assinatura: 08/08/2017
Contratada: Consórcio Saúde Castanhal
Ordenador: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 214690
DIÁRIA
.
RESUMO DA PORTARIA Nº 463/2017, DE 10 DE
AGOSTO DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2017/340423, de 09/08/2017
Servidor: Arnaldo Dopazo Antônio José
Matrícula: 8090220/7
Cargo/Função: Assessor II
Objetivo: Fazer visita as obras do Centro de Convenções e Uepa
Período(s): 22/08 a 23/08/2017
Diárias: 1,5
Destino(s): Marabá/Pa
Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Protocolo: 214758
RESUMO DA PORTARIA Nº 460/2017, DE 10 DE
AGOSTO DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2017/341239, de 09/08/2017
Servidor: Osmar Ranieri Bastos
Matrícula: 5322928/2
Cargo/Função: Coordenador
Objetivo: Fiscalizar a obra de pavimentação
Período(s): 10/08 a 11/08/2017
Diárias: 1,5
Destino(s): Ponta de Pedras / Pa
Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Protocolo: 214631
RESUMO DA PORTARIA Nº 462/2017, DE 10 DE
AGOSTO DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2017/341312, de 09/08/2017
Servidor: Osmar Ranieri Bastos
Matrícula: 5322928/2
Cargo/Função: Coordenador
Objetivo: Fiscalizar a obra de pavimentação
Período(s): 14/08 a 19/08/2017
Diárias: 5,5
Destino(s): Bagre,Breves,Melgaço,Oeiras e Curralinho/Pa
Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Protocolo: 214774
RESUMO DA PORTARIA Nº 461/2017,
DE 10 DE AGOSTO DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2017/336842 de 07/08/2017
Servidora: Antônia Maria Ribeiro Almeida/Jonatas Soares Pereira
Matricula: 5268664/2-57202050/2
Cargo: Assistente de Obras Públicas/Motorista
Objetivo: Elaboração ao plano de mobilidade
Período(s): 21/08 a 25/08/2017
Diárias: 4,5
Destino(s): Bragança e Capanema/PA
Ordenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Protocolo: 214771
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARÁ
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 – CPL/COSANPA
Objeto: A presente licitação tem como objeto, sob regime de
empreitada integral, do tipo “TÉCNICA E PREÇO” a Contratação
de empresa de engenharia especializada em projetos de
saneamento básico para elaboração de projeto executivo para
melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água da
cidade de Castanhal, no estado do Pará, conforme projeto básico
disponível e o cadastro das unidades do sistema existente, a ser
fornecidos pela COSANPA.ALTERAÇÃO:
Onde se lê: “execução de obras.”
Leia-se: “execução de serviços”.
Os demais itens do edital, bem como de seus anexos,
permanecem inalterados.
O Edital e seus anexos retificados estão disponíveis, no site da
Companhia de Saneamento do Pará- COSANPA (www.cosanpa.
pa.gov.br), ou ainda junto a comissão de licitação, no horário de
08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.
Belém/PA, 09 de agosto de 2017.
Ana Beatriz de Souza Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 214943
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2017 – CPL/COSANPA
Objeto: A presente licitação tem como objeto, sob regime
de empreitada integral, do tipo “TÉCNICA E PREÇO” para
Contratação de empresa de engenharia especializada em projetos
de saneamento básico para elaboração de Projeto Básico para
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da 2a Etapa da
ETE Una, na cidade de Belém, no Estado do Pará. ALTERAÇÃO:
Onde se lê: “execução de obras.”
Leia-se: “execução de serviços”.
Os demais itens do edital, bem como de seus anexos,
permanecem inalterados.
O Edital e seus anexos retificados estão disponíveis, no site da
Companhia de Saneamento do Pará- COSANPA (www.cosanpa.
pa.gov.br), ou ainda junto a comissão de licitação, no horário de
08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.
Belém/PA, 09 de agosto de 2017.
Ana Beatriz de Souza Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 214919
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2017 – CPL/COSANPA
Objeto: A presente licitação tem como objeto, sob regime
de empreitada integral, do tipo “TÉCNICA E PREÇO” para
Contratação de empresa de engenharia especializada em
projetos de saneamento básico para elaboração de Projeto
Básico para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário das
Sub-Bacias de contribuição da ETE Sideral e ETE Coqueiro, nas
cidades de Belém e Ananindeua, no Estado do Pará. ALTERAÇÃO:
Onde se lê: “execução de obras.”
Leia-se: “execução de serviços”.
Os demais itens do edital, bem como de seus anexos,
permanecem inalterados.
O Edital e seus anexos retificados estão disponíveis, no site da
Companhia de Saneamento do Pará- COSANPA (www.cosanpa.
