Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 91 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 R E S O L V E: I - REVOGAR a PORTARIA nº 511/2018, de 03/07/2018, publicada no DOE nº 33649 de 04/07/2018, referente à Designação de Fiscal do Convênio 083/2018 e 104/2018 do servidor, OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula nº 5322928/2 e o suplente MARCUS VINICIUS ANGELIN DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/1. II – DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Fu

Diário Oficial ● 20/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33808 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA Nº 001/2019 DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Publicada no DOE nº 33795 de 01/02/19, Publicação 403062 Onde se lê: DESIGNAR a servidora BEATRIZ DE FÁTIMA DAMASCENO GRELO, Id Funcional nº5904401/2, ocupante do cargo de Gerente Administrativo, para responder pelo cargo de Coordenador do Núcleo de Controle Interno, interinamente, no período de 01/01/2019 a 31/

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 89 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 163/2019 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do processo: 2019/232461, Resolve: REVOGAR a PORTARIA 144/2019 – RH/DAF publicada no DOE 33.965 de 30/08/2019 a contar de 16/09/2019. DESIGNAR a colaboradora LORENA DE CÁSSIA ALBERTO CÉZAR, m

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 ADVOGADO termos do art. 40 da Lei 6.830/80. RÉU BELEM, 9 de Agosto de 2017 RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0001163-61.2016.5.08.0016 AUTOR MARIA DOS PRAZERES MARQUES PACHECO ADVOGADO THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO(OAB: 21041/PA) ADVOGADO CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS(OAB: 20656/PA) RÉU ALTAIR DE QUEIROZ

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 quantidades e prazos com o objeto da licitação, em complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, o que se fará através de Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da EMPRESA, devendo constar a execução de no mínimo 50% referente ao item de maior relevância constante neste Edital. Belém-PA, 01 de Setembro de 2017. Nicolas Augustus André Nazareth Presidente da Comissão Permanente de Licitação P

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 PORTARIA Nº. 689/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432064 de 09/09/20

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33649  89 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2015 Objeto: Repactuação dos preços do contrato 09/2015, e prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de Junho de 2018. Data de Assinatura: 28 de Junho de 2018 Vigência: 29/06/2018 a 28/06/2019. Orçamento: Programa de Trabalho 14 122 1297 8338 / Natureza de despesa 33903900/Fonte de Recurso 0260

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33637  53 Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/260331, de 11/06/2018; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor, ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matrícula nº 2057638/5, ocupante do Cargo de Assessor I, como Fiscal do Convênio nº. 039/2018; celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Pref

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33807  39 Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 CONSIDERANDO os termos do Memorando 014/2019 – DIFIS/ SEDOP R E S O L V E: I - REVOGAR a PORTARIA Nº 505/2018, de 29/06/2018, publicada no DOE nº 33.649, de 04/07/2018 referente à Designação de Fiscal do Convênio 057/2018 do servidor, ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matricula 2057638/5. II - DESIGNAR o servidor EDILSON SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 33413/1, ocupante do Cargo de Arquiteto,para acompanhar como fiscal do C

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33722  57 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 Data da Assinatura: 11/10/2018 Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do Carmo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 373338 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 15/2018 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Rio Maria – CNPJ 04.144.176/0001-78 Objeto do Convênio: Pavimentação em blokret sextavad