IOEPA 04/07/2018 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 89
Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2015
Objeto: Repactuação dos preços do contrato 09/2015, e
prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29
de Junho de 2018.
Data de Assinatura: 28 de Junho de 2018 Vigência: 29/06/2018
a 28/06/2019.
Orçamento: Programa de Trabalho 14 122 1297 8338 / Natureza
de despesa 33903900/Fonte de Recurso 0260
Contratado: BANCO DO BRASIL
Endereço: Av. presidente Vargas, 248 3º andar, Belém - Pará
Fiscal do Contrato: Ana Carolina Queiroga / Suplente: Edilma Léa
Ordenador: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Protocolo: 332776
Objetivo
Realizar cerimônia de entrega de cartas de crédito
aos microempreendedores beneficiados com o
Programa de Microcrédito do Governo do Estado
do Pará, através do NGPM-Credcidadão.
Período
03 a 04/07/2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
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CONVÊNIO
Protocolo: 332745
RESUMO DA PORTARIA Nº 184/2018 DE 03 DE JULHO DE
2018.
Nome
Anderson Carlos Flores Vera Cruz
Cargo
Gerente Regional
Nº de
diárias
2 ½ (duas e meia)
Origem
Paragominas
Destino
Belém e Bujaru
Objetivo
participar de reunião em Belém para tratar
de assuntos do Polo Capim e realizar entrega
de cartas de créditos, em Bujaru, aos
microempreendedores beneficiados com o
Programa de Microcrédito do Governo do Estado
através do NGPM-Credcidadão.
Período
03 a 05/07/2018.
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JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 332875
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ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº 200/18 de 28-06-2018. Publicada
no DOE nº 33648 de 03.07.2018. PROCOLO Nº332191. Onde se
lê: Artigo Primeiro: CONCEDER Gratificação de Tempo Integral
aos servidores abaixo relacionada. Leia-se: Artigo Primeiro:
CONCEDER Gratificação de Tempo Integral no valor de 60%
(sessenta por cento), aos servidores abaixo relacionados.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 332631
TERMO ADITIVO A CONTRATO
4° TERMO ADITIVO ao Contrato n° 021/2015 DA
PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o Contrato pelo período
de 05/08/2018 a 04/08/2019. RECURSOS ORÇAMENTÁRI
OS:72201.23.125.1450.6392-Expansão do Registro Mercantil;
Fonte de Recursos – 0261-Recursos da Administração Indireta
(próprios). 339039-Outros Serviços de Terceiros PJ 1020006392cPI 232947-Ação Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁAPPA.
CNPJ:07.611.485/0001-07.Assinatura:25/06/20185.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira –
Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 332726
PORTARIA Nº 209/18 DE 29.06.2018. Artigo 1º:Art. 1º
CONCEDER Licença Assistência por motivo de doença em pessoa
da família à servidora Marlene Fernandes da Cunha, Assistente
Administrativo B matricula nº 2022222/1, no período de 08-052018 a 06-06-2018, conforme processo 2018/277864 CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITENCOURT-Presidente
Protocolo: 332754
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DIÁRIA
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RESUMO DA PORTARIA Nº 183/2018 DE 03 DE JULHO DE
2018.
Nome
Vanilsa da Silva Borges
Cargo
Gerente Regional
Nº de
diárias
1 ½ (uma e meia)
Origem
Belém
Destino
Jacundá
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 500/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290307, de 28/06/2018
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula
nº 5322928/2, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo,
como fiscal referente aos Convênios celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
e os órgãos, conforme abaixo:
CONVÊNIO
ÓRGÃO
OBJETO
Execução e Pavimentação
da Av. Anajás, em
Blokret, no Perímetro
Prefeitura Municipal de
Compreendido entre
035/2018
Breves/PA
Passagem Trinta de
Novembro e Sebastião
Amado, no Município de
Breves/PA.
100/2018
Prefeitura Municipal de
Anajás/PA
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290256, de 28/06/2018;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor PAULO FRANCINETTE MARQUES,
matrícula nº. 6661/1, ocupante do cargo de TGIE - Engenheiro
Civil, como fiscal referente aos Convênios celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP e os órgãos, conforme abaixo:
Pavimentação da
Rua João Martins, no
Município de Anajás/PA.
II - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM
DE AZEVEDO, matrícula nº. 5936254/1, ocupante do Cargo
de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
dos Convênios acima descritos, nos
impedimentos legais e
eventuais do titular.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 332883
PORTARIA Nº 507/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
ÓRGÃO
OBJETO
Reforma de ampliação do
Prefeitura Municipal
034/2018
galpão na sede da Associação
de Itaituba
dos Idosos de Itaituba/PA
038/2018
Prefeitura Municipal Construção do Abrigo Infantil,
de Itaituba
no Município de Itaituba/PA
082/2018
Prefeitura Municipal Pavimentação de Vias Urbanas
de Itaituba
no Município de Itaituba/PA
II - DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO SERGIO MONTEIRO
DE OLIVEIRA, matrícula nº. 6314090/6, ocupante do Cargo
de Coordenador de Núcleo, para acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução dos Convênios acima descritos, nos
impedimentos legais e eventuais do titular.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 332948
PORTARIA Nº 505/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290205, de 28/06/2018;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor, ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS,
matrícula nº 2057638/5, ocupante do Cargo de Assessor I, como
Fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o órgão,
conforme abaixo:
CONVÊNIO
ÓRGÃO
OBJETO
Construção de Cobertura
de Quadra com Piso e
Prefeitura Municipal
057/2018
Módulo Esportivo na Escola
de Ourém /PA
Rubens Guimarães Junior,
no referido Município.
II - DESIGNAR o servidor ELOY ORLANDO DE FIGUEIREDO
FILHO, matrícula nº 5707765/2, ocupante do Cargo de
Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais
e eventuais do titular.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 332935
PORTARIA Nº 511/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/294741, de 03/07/2018
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula
nº 5322928/2, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo,
como fiscal referente aos Convênios celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
e os órgãos, conforme abaixo:
CONVÊNIO
ÓRGÃO
OBJETO
083/2018
Prefeitura Municipal de
Breves/PA
Construção do Sistema
de Abastecimento de
Água no bairro Parque
Universitário – Etapa
I, no Município de
Breves/PA.
104/2018
Prefeitura Municipal de
Curralinho/PA
Construção de Estivas
em Madeira, no
Município de Anajás/
PA.
II - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM
DE AZEVEDO, matrícula nº. 5936254/1, ocupante do Cargo
de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil,
