IOEPA 23/09/2019 -Pág. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989
PORTARIA Nº. 689/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432064 de 09/09/2019 e
Memorando 119/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA nº 088/2019, de 18/02/2019, publicada no DOE
nº 33808 de 20/02/2019, referente à Designação de Fiscal do Convênio
024/2016 do servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO,
matrícula nº 5936254/1 e o suplente LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA,
matrícula nº 54190976/3.
II – DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para
acompanhar e fiscalizar a obra, referente ao Convênio celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão, conforme abaixo:
CONVENIO
024/2016
ORGÃO
Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Boa Vista/PA
OBJETO
Construção do Prédio da Câmara Municipal, no referido
município.
III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA,
matrícula nº.
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da obra do Convênio, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 476502
PORTARIA Nº. 686/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432064 de 09/09/2019 e
Memorando 119/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA nº 540/2018, de 09/07/2018, publicada no DOE
nº 33653 de 10/07/2018, referente à Designação de Fiscal do Convênio
026/2018 do servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula
nº 5936254/1 e o suplente EDILSON SILVA DOS SANTOS, matrícula nº
33413/1.
II – DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para
acompanhar e fiscalizar a obra, referente ao Convênio celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão, conforme abaixo:
CONVENIO
026/2018
ORGÃO
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA
OBJETO
Pavimentação de vias Urbana, nos trechos das Ruas
Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Antônio Batista e
Rua Emanuel Augusto Miguel, no Município de Dom
Eliseu/PA.
III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA,
matrícula nº.
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da obra do Convênio, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 476488
PORTARIA Nº. 682/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432064 de 09/09/2019 e
Memorando 119/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA nº 500/2018, de 29/06/2018, publicada no DOE
nº 33649 de 04/07/2018, referente à Designação de Fiscal do Convênio
035/2018 e 100/2018 do servidor, OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula
nº 5322928/2 e o suplente MARCUS VINICIUS ANGELIN DE AZEVEDO,
matrícula nº 5936254/1.
II – DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para
acompanhar e fiscalizar a obra, referente ao Convênio celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão, conforme abaixo:
Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019
CONVENIO
ORGÃO
035/2018
Prefeitura Municipal de Breves/PA
100/2018
Prefeitura Municipal de Anajás/PA
OBJETO
Execução e Pavimentação da Av. Anajás, em Blokret,
no Perímetro Compreendido entre Passagem trinta
de novembro e Sebastião Amado, no Município de
Breves/PA.
Pavimentação da Rua João Martins, no Município de
Anajás/PA.
III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA,
matrícula nº.
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da obra do Convênio, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 476440
PORTARIA Nº. 677/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432064 de 09/09/2019 e
Memorando 119/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA nº 172/2018, de 09/03/2018, publicada no DOE
nº 33575 de 12/03/2018, referente à Designação de Fiscal do Convênio
010/2018 do servidor, OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula nº 5322928/2
e o suplente MARCUS VINICIUS ANGELIN DE AZEVEDO, matrícula nº
5936254/1.
II - DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para
acompanhar e fiscalizar a obra, referente ao Convênio celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão, conforme abaixo:
CONVENIO
010/2018
ORGÃO
PM de Afuá
OBJETO
Construção de Passarelas de concreto Armado na
Rua Firmino Coelho, Travessa Theopompo Nery e Rua
Augusto dos Santos.
III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA,
matrícula nº.
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da obra do Convênio, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 476374
PORTARIA Nº. 688/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432064 de 09/09/2019 e
Memorando 119/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA nº 088/2019, de 18/02/2019, publicada no DOE
nº 33808 de 20/02/2019, referente à Designação de Fiscal do Convênio
024/2016 do servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO,
matrícula nº 5936254/1 e o suplente LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA,
matrícula nº 54190976/3.
II – DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para
acompanhar e fiscalizar a obra, referente ao Convênio celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão, conforme abaixo:
CONVENIO
024/2016
ORGÃO
Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Boa Vista/PA
OBJETO
Construção do Prédio da Câmara Municipal, no referido
município.
III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA,
matrícula nº.
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da obra do Convênio, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 476493
PORTARIA Nº. 683/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432064 de 09/09/2019 e
Memorando 119/2019 – DIFIS/SEDOP
