IOEPA 05/09/2017 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452
quantidades e prazos com o objeto da licitação, em complexidade
tecnológica e operacional equivalente ou superior, o que se fará através
de Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado
em nome da EMPRESA, devendo constar a execução de no mínimo 50%
referente ao item de maior relevância constante neste Edital.
Belém-PA, 01 de Setembro de 2017.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 223688
ERRATA
Na matéria, protocolo nº 980394, publicada no DOE nº 33.160 de
01/07/2016, referente ao 1º TA do Convênio nº 17/2016, cujo objeto
é a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ,
bairro Almir Gabriel, no município de Marituba, neste Estado:
ONDE SE LÊ: Vigência: 23/07/2016 à 23/07/2017;
LEIA-SE: Vigência: 23/07/2016 à 23/10/2017.
Em, 04/09/2017
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 223379
ERRATA
Na matéria, protocolo nº 150570, publicada no DOE nº 33.322
de 24/02/2017, referente ao 1º TAC Nº 007/2016 – CP Nº
024/2015, cujo objeto é Execução de saldo remanescente de
obra de sistema de abastecimento de água, no município de
Prainha, neste Estado:
ONDE SE LÊ: Vigência: 21/02/2017 a 21/08/2017;
LEIA-SE: Vigência: 21/02/2017 a 21/11/2017.
Em, 04/09/2017
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 223332
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2017– TP Nº 07/2017
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Sercon Serviços de Engenharia e Construção Eireli EPP – CNPJ
24.449.291/0001-68
OBJETO: Construção de praça da Rotatória, localizada na Estrada
da Olaria, no Vale Piracanã, no Município de Itaituba-PA
VIGÊNCIA: 05/09/2017 à 05/03/2018
VALOR: R$ 200.781,43
NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE01227
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 04.451.1424.7556 449051
0101, 6101 e 0106
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Quadra 212 Sul, rua SR 11, nº 23, lote 13, sala 09, Plano Diretor
– Palmas – Tocantins – CEP 77.020-616
Telefone: (63) 3571-3533
Protocolo: 223335
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2017– CV Nº 10/2017
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Polienge Engenharia Ltda – CNPJ 63.841.076/0001-60
OBJETO: Execução da pavimentação com blocos de concreto
articulado E=8CM, da rua Buiçaquara, invasão Pantanal, no
Município de Belém-PA
VIGÊNCIA: 05/09/2017 à 05/12/2017
VALOR: R$ 145.030,67
NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE01326
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 15.451.1415.7536 449051
0101.
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Avenida Conselheiro Furtado, 2391, sala 202 – Belém – Pará –
CEP 66.025-160
Telefone: (91) 98138-6060
Protocolo: 223342
Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017
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APOSTILAMENTO
OUTRAS MATÉRIAS
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 14/2013 – Reforma do núcleo de atendimento NAI/
PROPAZ no município de Belém, neste Estado.
Justificativa:
Incluir
Funcional
Programática:
36201.14.422.1422.7497 Fonte: 0301 ND: 449051, à cláusula
oitava do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 28/08/2017
Contratada: Visatec Construção Civil LTDA
Ordenador: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 223351
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DIÁRIA
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RESUMO DA PORTARIA Nº 498/2017, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2017/370830, de 29/08/2017
Servidor: Roberta Andrade Cavaleiro de Macêdo/ Antônia Maria
Ribeiro Almeida/ Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino
Cargo/Função: Coordenador/ Assistente de Obras Públicas/
Motorista
Objetivo: Realizar treinamento de Georreferenciamento.
Conduzir o veículo desta Sedop
Período(s): 14/09 a 15/09/2017
Diárias: 1,5
Destino(s): Capanema/Pa
Ordenador de Despesas: Marcio Silva Viana Araújo
Protocolo: 223267
RESUMO DA PORTARIA Nº 499/2017, DE 04 DE
SETEMBRO DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo nº: 2017/376855, de 31/08/2017
Servidor: Osmar Ranieri Bastos
Matrícula: 5322928/2
Cargo/Função: Coordenador
Objetivo: Fiscalizar as obras do Sistema de Abastecimento de
Água e Ginásio Poliesportivo, no bairro Capim Marinho.
Período(s): 11/09 a 15/09/2017
Diárias: 4,5
Destino(s): Afuá/ Pa
Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Protocolo: 223324
RESUMO DA PORTARIA Nº 500/2017, DE 04 DE
SETEMBRO DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2017/377156, de 31/08/2017
Servidor: Osmar Ranieri Bastos
Matrícula: 5322928/2
Cargo/Função: Coordenador
Objetivo: Fiscalizar a obra e Construção.
Período(s): 26/09 a 29/09/2017
Diárias: 3,5
Destino(s): São Sebastião da Boa Vista/Pa
Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Protocolo: 223338
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PORTARIA Nº. 504/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE
2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o falecimento de ALVARO WELLINGTON GOMES
RODRIGUES, filho do servidor ALVARO SOUZA RODRIGUES,
ocorrido em 16/08/2017 e especialmente o que dispõe o art. 72,
inciso III, da Lei nº. 5810, de 24/01/1994;
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de
falecimento de pessoa da família; ao servidor ALVARO SOUZA
RODRIGUES, ocupante do Cargo de Secretário de Diretoria,
matrícula nº. 3280284/1, lotada no Gabinete do Secretário, no
período de 16/08/2017 a 23/08/2017, conforme certidão de
óbito nº. 00412;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 16/08/2017 (data do óbito).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 223684
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARÁ
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AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, através
da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA
Nº 541/2017, torna público que, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução de Obras e Serviços, incluindo a
Elaboração do Projeto Executivo Complementar e o Fornecimento
de Materiais e Equipamentos, para a Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água do Município de SANTARÉM, Estado
do Pará, foi “REVOGADA”. As razões que motivaram a decisão
encontram-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação da COSANPA, Av. Magalhães Barata n°
1201 – São Brás – Belém/PA.
Belém - PA, 30 de agosto de 2017
Ana Beatriz de Souza Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Antônio Carlos Crisóstomo Fernandes
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará- Em Exercício
Protocolo: 222916
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
FÉRIAS
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PORTARIA Nº. 501/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE
2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de
1994 e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 006/2017/DITEC,
de 31/08/2017.
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares da servidora ROSILENE CRUZ COSTA
AIRES, matrícula nº. 6963/1, ocupante do Cargo de Assistente
Administrativo, anteriormente concedidas através da PORTARIA
Nº. 428/2017, de 31/07/2017, publicada no DOE n° 33.428, de
01/08/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, para se
gozada em outro momento oportuno.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 223643
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Nº do Termo Aditivo: 2º (segundo)
Nº do Contrato nº 20/2015
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 11/2015
Valor do Contrato Original: R$ 6.984,00 (seis mil, novecentos e
oitenta e quatro reais)
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo e
Reajuste do valor – Art. 57, inciso II e Art. 65, alínea “d”, da Lei
Federal nº 8.666/93.
Vigência: 31.08.2017 à 31.08.2018
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Centro de
Integração Empresa-Escola - CIEE
Lucilene Bastos Farinha Silva
Diretora Presidente
Data da Assinatura: 31.08.2017
Protocolo: 223536
