DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 51
Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017
..
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 238 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO
DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de
01.01.2015,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ADEJARD GAIA CRUZ, Identidade
Funcional nº 80845778/4, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública – Ciências Econômicas, lotado na Diretoria de
Ciência e Tecnologia - DCT, para responder pelo cargo de Gerente
GEP-DAS-011.3, no período de 04/09 a 03/10/2017, com todas
as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento do
titular WANDER SOARES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional
nº 5855748/2, que se encontra em gozo de férias, conforme
PORTARIA Nº 206, de 27/07/2017, publicada no DOE nº 33.426,
de 28/07/2017.
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 04 de setembro de 2017.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 223654
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 237 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO
DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de
01.01.2015.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado 30 (trinta) dias de
férias regulamentares:
MATRÍCULA
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO DE GOZO
5926326/1
Sergio Augusto Oliveira Alves
2016/2017
16/10 a 14/11/2017
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 04 de setembro de 2017.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 223662
.
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N°051/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 25 DE
AGOSTO DE 2017.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 092/2017 – DICET/
FAPESPA, de 22 de agosto de 2017, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR
NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
MATRÍCULA: 5849276/3
CARGO: DIRETOR CIENTÍFICO
TRAJETO: BELÉM-PA/BRAGANÇA-PA/BELÉM-PA
PERÍODO: 28/08/2017
QUANTIDADE: 1/2 (meia) diária
OBJETIVO: Promover o lançamento do Edital de Apoio ao
Desenvolvimento de Redes de Pesquisa nas Regiões de
Integração – InterPará 2017.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em 25 de
agosto de 2017.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças
Protocolo: 223403
PORTARIA N°055/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 25 DE
AGOSTO DE 2017.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 95/2017 – DICET/
FAPESPA, de 22 de agosto de 2017, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR
NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
MATRÍCULA: 5849276/3
CARGO: DIRETOR CIENTÍFICO
TRAJETO: BELÉM-PA/CASTANHAL-PA/BELÉM-PA
PERÍODO: 30/08/2017
QUANTIDADE: 1/2 (Meia) diária
OBJETIVO: Participar dos lançamentos de editais INTERPARÁ
2017.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas,
Belém, 25 de agosto de 2017.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Protocolo: 223407
PORTARIA N°053/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 25 DE
AGOSTO DE 2017.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 94/2017 – DICET/
FAPESPA, de 22 de agosto de 2017, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR
NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
MATRÍCULA: 5849276/3
CARGO: DIRETOR CIENTÍFICO
TRAJETO: BELÉM-PA/CAMETÁ-PA/BELÉM-PA
PERÍODO: 29/08/2017
QUANTIDADE: 1/2 (Meia) diária
OBJETIVO: Participar dos lançamentos de editais INTERPARÁ
2017.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas,
Belém, 25 de agosto de 2017.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Protocolo: 223405
PORTARIA N°049/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 25 DE
AGOSTO DE 2017.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 93/2017 – DICET/
FAPESPA, de 22 de agosto de 2017, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR
NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
MATRÍCULA: 5849276/3
CARGO: DIRETOR CIENTÍFICO
TRAJETO: BELÉM-PA/CAPANEMA-PA/BELÉM-PA
PERÍODO: 28/08/2017
QUANTIDADE: 1/2 (Meia) diária
OBJETIVO: Participar dos lançamentos de editais INTERPARÁ
2017.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas,
Belém, 25 de agosto de 2017.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Protocolo: 223402
PORTARIA N°059/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 25 DE
AGOSTO DE 2017.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 96/2017 – DICET/
FAPESPA, de 22 de agosto de 2017, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR
NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
MATRÍCULA: 5849276/3
CARGO: DIRETOR CIENTÍFICO
TRAJETO: BELÉM-PA/ABAETETUBA-PA/BELÉM-PA
PERÍODO: 01/09/2017
QUANTIDADE: 1/2 (Meia) diária
OBJETIVO: Participar dos lançamentos de editais INTERPARÁ
2017.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas,
Belém, 25 de agosto de 2017.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Protocolo: 223410
.
.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
.
Portaria: 192/2017 / Fundamentos Legal: nº001/2008 –
AGE Nome: Gilnei Freire dos Santos / Cargo: Técnico em Redes
de Computadores / CPF: 181201302-78 / Nome: Carlos Robson
Rocha da Cruz / Cargo: Técnico de Manutenção CPF: 50923498249 Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém/ Destino: S. J. Pirabas
/ Período: 02 a 03/09/2017 / Objetivo: Troca Emergencial de
no-break e vistoria elétrica na estação TELECOM de Pirabas.
Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82
- PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 223375
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 217/2017-SEE
CONTRATO Nº 009/2017-SEEL
PROCESSO Nº: 2017/111059
A presente Portaria tem por objeto a designação do servidor
ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA matrícula n° 541860512, para
exercer o encargo de Fiscal do Contrato supra, e do servidor
EIDISON HERCULANO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 591267/2,
para auxiliar o servidor ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA na
fiscalização do Contrato nº 009/2017 firmado pela Secretaria de
Estado de Esporte e Lazer com a empresa IMPLY TECNOLOGIA
ELETRÔNICA LTDA, CNPJ n° 05.681.400/0001-23, que tem por
objeto a prestação dos serviços de operação assistida de controle
de acesso e softwares de controle de acesso, prevendo ações
de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva de
firmwares das catracas do Estádio Olímpico do Pará.
Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 223683
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2017-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/111059
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação
dos serviços de operação assistida de controle de acesso e
softwares de controle de acesso, prevendo ações de manutenção
preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva de firmwares das
catracas do Estádio Olímpico do Pará.
Assinatura: 01/09/2017
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Preço: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais)
Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8318c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339039
Contratado: IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ Nº.
05.681.400/0001-23.
Ordenadora de Despesa: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34
Protocolo: 223686