IOEPA 18/08/2017 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33440 49
Sexta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA N°. 1291/2017 – SEASTER, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017
Nome: MILENA RODRIGUES DA POÇA
Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL
Matricula Nº 57233794/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: SANTARÉM E ÓBIDOS/PA
Período: 14 a 18/08/2017.
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: de permanecer em Santarém e Óbidos afim de realizar
atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social
em decorrência do naufrágio ocorrido.
PORTARIA N°. 1305/2017 – SEASTER, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017
Nome: AMANDA CAROLINA GUEDES SILVA
Cargo: MONITOR
Matrícula Nº 54188115/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: BREVES /PA
Período: 18 a 25/08/2017.
Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: participar da “ 1ª Oficina de alinhamento do Guia para
visitadores domiciliar, supervisores e visitadores do Programa
Criança Feliz” no município.
PORTARIA N°. 1310/2017 – SEASTER, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017
Nome: RUBENS LUIZ PROENÇA CORDEIRO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Matrícula Nº 3201937/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: BREVES /PA
Período: 18 a 25/08/2017.
Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: de participar do Encontro regional na Região do Marajó
– Breve/PA com a finalidade de contribuir no fortalecimento da
gestão municipal na área de Segurança Alimentar e Nutricional e
do Lançamento do Programa Criança Feliz no município.
PORTARIA N°. 1290/2017 – SEASTER, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017
Nome: HELENA SUELI CARDIAS XAVIER
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Matricula Nº 3213374/1
Origem: BELÉM/PA
Destino: ORIXIMINÁ, ÓBITOS JURUTI, ALENQUER, MONTE
ALEGRE E SANTARÉM /PA
Período: 20/08 a 01/09/2017
Nº de diárias: 12 e ½ (doze e meia)
Objetivo: de realizar monitoramento e assessoramento técnico
nos serviços de Proteção Social do Suas nos municípios.
PORTARIA N°. 1311/2017 – SEASTER, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017
Nome: SÔNIA CRISTINA TROMPS RODRIGUES
Cargo: PSICOLOGA
Matricula Nº 80845386/1
Origem: BELÉM/PA
Destino: MOSQUEIRO, SANTA BARBARA, BENEVIDES /PA
Período: 21 a 25/08/2017.
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: de realizar a atualização cadastral dos Beneficiários
Estadual para Pessoas Acometidas pelo Hanseniase visando sua
inclusão no cadastro Único.
PORTARIA N°. 1312/2017 – SEASTER, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017
Nome: KÁTIA REGINA FERREIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Matricula: 3212840/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: TUCURUI /PA
Período: 21 a 25/08/2017.
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: realizar a capacitação de Entrevistadores municipais do
Cadastro Único para os municípios das regiões de Carajás e Lago
no município.
PORTARIA N°. 1313/2017 – SEASTER, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017
Nome: MILSON CHARLES TUMA DOS REIS
Cargo: SOCIÓLOGO/DIRETOR
Matricula Nº 54195023/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: SANTARÉM /PA
Período: 17 a 18/08/2017.
Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)
Objetivo: realizar a entrega de certificados dos cursos referentes
ao Contrato Administrativo nº 38/2017 – SOMEC no município.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 217110
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SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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ERRATA
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO –216051
ONDE SE LÊ : SERVIDORA LEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA
CARGO: MONITOR
OBJETIVO DA VIAGEM: Acompanhar adolescente em audiência
LEIA-SE- : SERVIDORA LEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
OBJETIVO DA VIAGEM: Realizar visita domiciliar aos familiares
de adolescente custodiado na FASEPA(Processo 339366/2017meme 1788/2017-CIAM BELEM)
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 217025
ATO: DISTRATO DE SERVIDOR
TÉRMINO DE VÍNCULO: 12/10/2017
TIPO: TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE VÍNCULO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SERVIDOR TEMPORÁRIO: CARLA RIBEIRO PINTO (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
ATO: DISTRATO DE SERVIDOR
TÉRMINO DE VÍNCULO: 12/10/2017
TIPO: TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE VÍNCULO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SERVIDOR TEMPORÁRIO: VANESSA AMARAL ALVES PALHETA
(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
ATO: DISTRATO DE SERVIDOR
TÉRMINO DE VÍNCULO: 12/10/2017
TIPO: TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE VÍNCULO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SERVIDOR
TEMPORÁRIO:
THAIS
FERRAZ
DA
COSTA
(PSICÓLOGO)
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
ATO: DISTRATO DE SERVIDOR
TÉRMINO DE VÍNCULO: 12/10/2017
TIPO: TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE VÍNCULO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SERVIDOR TEMPORÁRIO: JOSÉ MARIA NASCIMENTO AMARAL
NETO (PSICÓLOGO)
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 216810
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo
por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o
objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 18/2017 - Processo n°
2017/20627.
Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E BANHO, para
período de 12 meses, para atender as necessidades das Unidades
Operacionais da FASEPA de Belém e Região Metropolitana,
Marabá e Santarém.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO
Empresa vencedora Grupos 01 e 02: E C DOS SANTOS
COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI-EPP.
CNPJ: 26.370.836/0001-71
Valor Contratado: R$ 521.928,00 (Quinhentos e vinte e um mil
novecentos e vinte e oito reais).
Belém, 17 de agosto de 2017.
Simão Pedro Martins Bastos
Presidente da FASEPA
Protocolo: 216685
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OUTRAS MATÉRIAS
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DIÁRIA
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PORTARIA: 990- DO DIA 17/08/2017
OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARES
DE ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CESEM (Processo 3318962017-Mem 392/2017-CESEM)
SERVIDORA: SILVIA SANTOS CHAGAS FRANCA
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 97571487/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:ANAJÁS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 21 A 25/08/2017 - DIÁRIAS -4,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 217075
PORTARIA: 986- DO DIA 17/08/2017
OBJETIVO: Participar de Audiência com a Secretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente/Coordenação
Geral do SINASE (Processo 335554/2017-Mem 102/2017-GAB)
SERVIDOR: ERONDINA SOUTO BATISTA
CARGO:AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRICULA: 3222268/ 1
SERVIDOR: FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA
CARGO:TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA-MATRICULA:57211975/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: BRASILIA/DF
PERIÓDO DE VIAGEM: 24 A 25/08/2017 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 216859
PORTARIA: 992- DO DIA 17/08/2017
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente
custodiada no CASF (Processo 341448/2017-Mem 152/2017)
SERVIDOR(A): JULIANA MARTINS MENDES
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5927565/ 1
SERVIDOR: MARCOS ANDRE RODRIGUES MOREIRA
CARGO:MOTORISTA - MATRICULA : 54191104/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:PARAUAPEBAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 21 a 23/08/2017
- DIÁRIAS 2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 217070
PORTARIA N0 0132/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 17 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo nº. 2017/352233,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ABNER SERIQUE DO NASCIMENTO,
matrícula funcional nº. 5703581/1, ocupante do cargo de
Consultor Jurídico, e JULIO CEZAR DOS SANTOS LEAL, matrícula
nº57230890/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº. 57202242/ 1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos e Cidadania
e, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão
de Sindicância, destinada à apuração dos fatos constantes no
processo acima citado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 216909
PORTARIA N0 128/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 14 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o memorando nº. 046/2017-CONED/SEJUDH,
de 11.08.2017,
RESOLVE:
TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o período de gozo
de férias da servidora ANA MARIA GOMES CHAMMA, matrícula
funcional n°.3195988/1, concedido por meio da Portaria n°.
109/2017-CONED/SEJUDH, de 30.03.2017, publicada no DOE n°.
33.349 de 19.07.2017, do período de 01.08.2017 a 30.08.2017,
referente ao exercício 2017, para 01.08.2017 a 30.08.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 216747
PORTARIA N0 125/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 09 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de
janeiro de 1994,
