IOEPA 18/08/2017 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33440
Sexta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora
deste órgão, conforme escala abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício
Período de Gozo
57202433/1
Lucienne Karla Josino da Costa Arnaud
2017
31/08/2017 a 29/09/2017
..
..
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 216745
PORTARIA N0 126/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 10 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de
janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
deste órgão, conforme escala abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício
Período de Gozo
54197436/2
Raimundo Farias de Oliveira Júnior
2017
25/09/2017 a 24/10/2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 216746
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
.
.
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA
.
.
PORTARIA Nº 170/2017 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/95748,
CONSIDERANDO as obrigações assumidas no Memorando de
Entendimentos nº001/2017, realizado entre CODEC, SETUR,
SEDEME e Câmara de Comércio Brasil-Canadá, e
CONSIDERANDO os Artigos 67 e 58, inciso III da Lei 8666/93.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LAINA PIRES TEIXEIRA ROCHA DE
CARVALHO matricula 5930411/2, ocupante do cargo de Gerente
de Implementação de Empreendimentos, na qualidade de
SUPLENTE DO TITULAR, em substituição ao servidor designado
anteriormente através da Portaria 064/2017, publicada no DOE
33.353 de 12/04/17, como correspondente do projeto, cabendolhe a fiscalização, representação e acompanhamento do referido
Memorando de Entendimentos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 01 de Agosto de
2017
OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente
Protocolo: 216874
PORTARIA Nº 365/17 de 17.08.2017. Art. 1º CONCEDER ao
servidor Mauro dos Santos Leônidas, vice-presidente, matrícula
nº 466638/1 e CPF nº 157.949.202-97, 1,0 (uma) diária, no
valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais), para participar da
3ª reunião geral do comitê temático de formação e capacitação
empreendedora, no dia 21/08/2017, em Brasília – DF, conforme
processo n°. 2017/330373. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 216913
PORTARIA Nº 367/17 de 17.08.2017. Art. 1º CONCEDER 1
e ½ (uma e meia) diária, no valor de R$ 202,50 (duzentos e
dois reais e cinquenta centavos) para os servidores, Aiua Reis
Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n°
948.242.402-63, Benedito Gonzaga de Menezes Neto, motorista,
matricula n° 54188790/1 e CPF n° 234.340.822-04, e Wilson
Luiz Alves Ferreira, Assistente do Regime Mercantil, matrícula
5924471/1, CPF n°. 659.365.232-68, no período de 18/08/17
a 19/08/17, para darem continuidade ao processo de adesão
ao REDESIM, no município de Salinópolis/PA, conforme processo
n°. 2017/350051. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente
Protocolo: 216927
PORTARIA Nº 366/17 de 17.08.2017. Art. 1º CONCEDER 3
e ½ (uma e meia) diárias, no valor de R$ 1.008,00 (hum mil
e oito reais) para os servidores, Aiua Reis Queiroz, Gerente
de Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.40263 e Fernando Nilson Velasco Junior, Procurador, matricula n°
55588802/2 e CPF n° 159.078.802-87, no período de 23/08/17
a 26/08/17, e 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor de R$
1.431,00 (hum mil, quatrocentos e trinta e um reais), para o
servidor Mauro dos Santos Leonidas, Vice presidente, matrícula
n° 466638/2, CPF n°. 157.949.202-97, no período de 22/08/17
a 26/08/17, os servidores participarão do 36° ENAJ-Encontro
Nacional de Juntas Comerciais em Fortaleza/CE, conforme
processo n°. 2017/286544. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 216920
.
.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO
ESTADO DO PARÁ
.
.
.
CONVÊNIO
.
Convênio n° 03/2017
Objeto: Apoio financeiro por parte da SEDEME à Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, na
realização do I Congresso Brasil Norte de Engenharia Sanitária e
Ambiental, no período de 16 a 19/08/2017.
Valor Total: R$ 20.000,00
Assinatura: 16/08/2017
Vigência: 16/08/2017 a 15/10/2017
Orçamento:
Programa de Trabalho: 24101.22.661.1450.8524
Natureza da Despesa: 335041
Fonte de Recurso: 0101
Origem do Recurso: Estadual
Convenente: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental - ABES, CNPJ: 33.945.015/0001-81
Signatário: Roberval Tavares de Souza
End: Avenida Beira Mar, 216, 13º Andar, Centro/Castelo, CEP:
20.021-060, Rio de Janeiro/RJ
Fone: (091) 98377-6521
Ordenador (a): DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL.
Protocolo: 217098
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARÁ
.
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO Nº 029/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 IMETROPARÁ
Objeto: Aquisição de suprimento de toners para uso nas
impressoras
.
.
Data de Assinatura: 17 de Agosto de 2017
Valor Global: R$ 8.268,00 Vigência: 17/08/2017 a 16/08/2018
Orçamento: Programa de Trabalho 14 122 1297 8338 / Natureza
de despesa 33903017 / Fonte de Recurso 0660
Contratado: R. R. COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME
Endereço: Rua Maicuru, 174, Qd 89 Lt. 10, Bairro St. Parque
Amazônia - Goiânia - Goiás
Fiscal: Bruna Falesi Suplente: Saulo Emilio
FÉRIAS
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 363/17 de 11.08.2017. Onde
se lê: no Art.1°: marcada para o período de 17/07/2017 à
15/08/2017, Leia-se: no Art.1°: marcada para o período
de 24/07/2017 à 22/08/2017, CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 216905
.
.
Ordenador: JORGE OTAVIO BAHIA DE REZENDE
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
Protocolo: 216986
.
.
DIÁRIA
.
.
.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 321/2017-DAF/SEDEME
BELÉM, 16 DE AGOSTO DE 2017.
Nome: OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA/Cargo:
Coordenador/Matricula: 5130794/2/Nº DE DIARIAS: 2,5(duas
e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Curionópolis-PA /
PERIODO: 23 a 25/08/2017/OBJETIVO: participar da Audiência
Pública referente ao relatório de Impacto Ambiental – RIMA da
ampliação do Projeto Serra Leste 10 Mtpa.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 216758
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 316/2017-DAF/SEDEME
Belém, 16
de agosto de 2017.
NOME: LILIAN POLIANA SOUSA GUALBERTO/CARGO: Técnica de
Planejamento/ MATRICULA: 80845108/1/Nº DE DIARIAS: 14,5
(quatorze e meia) /ORIGEM: Belém/PA/DESTINO: Marabá-PA,
Parauapebas-PA, Canaã dos Carajás-PA, Redenção-PA, PalestinaPA e Santana do Araguaia-PA /PERIODO: 22/08 a 05/09/2017/
OBJETIVO: realizar vistorias e amostragens nas mineradoras
com potencial de transformação dos resíduos sólidos em
remineralizadores (fontes alternativas de nutrientes para solos)
para os solos nas Regiões de Integração de Carajás e Araguaia.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 216756
APOSTILAMENTO
.
.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º026/2017
O presente Termo tem como objeto a inclusão da Natureza
de Despesa e Fonte indicada na cláusula 13ª da Dotação
Orçamentária do Contrato Administrativo n° 026/2017 firmado
entre o Instituto de Metrologia do Estado do Pará e a empresa LIP
COMERCIAL LTDA - EPP em virtude do Sistema de Informações
Gerenciais - SIGC não disponibilizar a Fonte Detalhada para
cadastro, somente a Fonte Genérica, razão pela qual resolve
apostilar a inclusão que passa a vigorar a partir desta data.
Nº CONTRATO
FONTE
NATUREZA DE
DESPESA
026/2017
0260000000
33903979 - Serviços de Apoio
Administrativo Técnico e Operacional
Belém-PA, 17 de agosto de 2017.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE - Presidente
Protocolo: 216951
FÉRIAS
PORTARIA Nº 66/2017-NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais,
estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013 posteriormente
alterada pelas Leis Estadual nº 8.096/2015, de 01 de janeiro de
2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016,
e Considerando o disposto no art. 74 da lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER, no período de 18/09/2017 a 17/10/2017, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, ao servidor Armindo Felipe Zagalo
Neto, Diretor Geral do NEPMV, portador da matrícula funcional
nº 54180398, referente ao período aquisitivo de 02/01/2016 a
01/01/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 17 de agosto de 2017.
EDSON DUARTE DE JESUS
Diretor Administrativo e Financeiro do Núcleo
Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 216842
