IOEPA 19/09/2017 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33461
Terça-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA N°. 1557/2017 – SEASTER, DE 18 DE
SETEMBRO DE 2017
Nome: JOSIANE CARDOSO GUIMARÃES
Cargo: COLABORADOR EVENTUAL
Origem: BELÉM /PA
Destino: SALVATERRA E SOURE/PA
Período: 25 a 29/09/2017.
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: realizar palestra de “Produção Associada ao Turismo”,
Planejamento Comunitário e cadastro dos artesãos e trabalhador
manual no município.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 228223
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
04
REGIANY PIRES BARATA
Assistente
Social
57214002/ 3
04.07.2017 04.07.2018
42
ADRIANA ESCORCIO
DA SILVA
Agente de Artes
Práticas
5908015/ 2
06.09.2017 06.09.2018
05
SHIRLEY CARLA
NASCIMENTO
Agente de Artes
Práticas
57229327/ 3
05.07.2017 05.07.2018
43
JOSE DE CASTRO
Motorista
5899680/ 2
02.09.2017 02.09.2018
06
JOCILENE FROES
WANZELER
Agente de Artes
Práticas
2927802/ 1
01.07.2017 01.07.2018
44
HALLEY DE SOUZA
CARNEIRO BONFIM
Monitor
5905839/ 2
15.09.2017 15.09.2018
07
PAULA FRANCINETE DE
OLIVEIRA FURTADO
Assistente
Social
5907640/ 3
26.07.2017 26.07.2018
45
REZBERG ALFAIA
Monitor
5911613/ 2
15.09.2017 15.09.2018
08
FABIO HENRIQUE AGUIAR
BARBOSA
Monitor
5910544/ 3
05.07.2017 05.07.2018
CLEO CARDOSO DE
OLIVEIRA
Monitor
5930078/ 1
16.09.2017 16.09.2018
09
RAFAEL DIAS DA COSTA
Monitor
46
5928582/ 1
05.07.2017 05.07.2018
47
Monitor
57209030/ 4
16.09.2017 16.09.2018
10
Auxiliar de
SANDRA MARIA ALMEIDA
Enfermagem
JOSE AFONSO DE SOUSA
BORGES
54190492/ 3
07.07.2017 07.07.2018
48
Monitor
633013/ 1
19.09.2017 19.09.2018
11
JOSE CARLOS FERREIRA
LIRA
OZAR MAIKON CARDOSO
DE FREITAS
Monitor
5928106/ 1
06.07.2017 06.07.2018
49
Psicólogo
57190650/ 3
29.09.2017 29.09.2018
12
MARCIO HERCULANO
CAVALCANTE
MARA DE CASSIA DE
ANDRADE GOMES LOPES
Monitor
5928117/ 1
07.07.2017 07.07.2018
50
Motorista
54184929/ 3
30.09.2017 30.09.2018
13
ANDRE FERREIRA DO
LAGO
MARIO RONALDO DE LIMA
CARVALHO
Motorista
5906129/ 2
13.07.2017 13.07.2018
14
LUCIA RIBEIRO
RODRIGUES
Agente de Artes
Práticas
5895784/ 2
13.07.2017 13.07.2018
15
MARIA JOSE DE OLIVEIRA Agente de Artes
DIAS
Práticas
54196849/ 3
13.07.2017 13.07.2018
16
RUBENS JUNIOR ZAGALLO
PINTO
Motorista
17
ALAN CHETTO LIMA
Monitor
5928567/ 1
12.07.2017 12.07.2018
18
VALDENIRA SOUSA
BARBOSA
Agente de Artes
Práticas
5910180/ 2
12.07.2017 12.07.2018
19
CRISTIANNE BARROS Agente de Artes
MORAIS
Práticas
5905431/ 2
14.07.2017 14.07.2018
20
KETRIM CRISTINA
RODRIGUES BARROS
Agente de Artes
Práticas
5928323/ 1
14.07.2017 14.07.2018
21
LEONICE DE OLIVEIRA
FERREIRA
Assistente
Social
5928329/ 1
14.07.2017 14.07.2018
22
MARCIA LILIANE DE
MIRANDA COSTA
Agente de Artes
Práticas
5899668/ 2
15.07.2017 15.07.2018
23
ISABELLY REIS DA SILVA Agente de Artes
FREIRE
Práticas
5928115/ 1
20.07.2017 20.07.2018
24
RAFAELA COSTA DA SILVA
Agente de Artes
Práticas
5928094/ 1
20.07.2017 20.07.2018
25
ADAILSON DOS SANTOS
SILVA
Monitor
57204794/ 4
21.07.2017 21.07.2018
26
ANA FERREIRA DE LIMA
BRAGA
Auxiliar de
Enfermagem
5928084/ 1
22.07.2017 22.07.2018
27
SORAYA GONÇALVES
SANTOS
Tecnico Social
5928612/ 1
20.07.2017 20.07.2018
28
ITALO OLIVEIRA COSTA Tecnico Social
57234478/ 2
27.07.2017 27.07.2018
29
FABRICIO ODINEY DE
LIMA SILVA
Monitor
5905593/ 2
28.07.2017 28.07.2018
30
MENAEN FARIAS DE
OLIVEIRA
Monitor
5909587/ 2
28.07.2017 28.07.2018
31
JOSE GABRIEL FERREIRA
SILVA
Monitor
57224338/ 3
03.08.2017 03.08.2018
32
RAFAEL ALEX MOREIRA
MONTEIRO
Monitor
.
REVOGAR CESSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 1551/2017 – SEASTER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de
2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
REVOGAR a contar de 01/09/2017, a PORTARIA N° 702/2012
- SETER de 19/06/2012, que cedeu o servidor JOÃO MIGUEL
BAPTISTA GUERREIRO, matrícula n.º 5419269/ 1, ocupante do
cargo de Psicólogo, para Fundação Santa Casa de Misericórdia do
Pará, com ônus para o órgão de destino.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 18 de setembro de 2017.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 228220
.
.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 0872/2017-GP DE 18/09/2017
O
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015;
Considerando tratar-se da manutenção de contratos de
temporários com amparo legal e sem acréscimo de despesas ao
erário, conforme autorização expedida pela Casa Civil nos termos
do “parágrafo único” do Art. 11 do Decreto 1230 de 16/02/2015;
Considerando que tratam-se de prorrogações em caráter
excepcional, conforme autorizado
através do Processo
2017/258669;
R E S O L V E:
PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses os Contratos
Administrativos de Servidores Temporários do ano de 2016,
encerrados nos meses de Jul-Ago-Set/2017, nos termos e
prazo da Lei Complementar nº 07 de 25 de Setembro de 1991,
alterada pela Lei Complementar nº 077 de 28 de Dezembro de
2011, conforme relacionados no anexo desta Portaria.
REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
EM: 23/08/2016
SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
Presidente da FASEPA
ANEXO PORTARIA Nº 0872/2017-GP DE 18/09/2017
Nº
Identificação Cargo
do Servidor Ocupado
.
.
5905099/ 2
5906781/ 2
03.08.2017 03.08.2018
5904226/ 2
03.08.2017 03.08.2018
34
GILENE SANTOS REIS
Auxiliar de
Enfermagem
5929164/ 1
23.08.2017 23.08.2018
35
EMERSON MIGUEL
SANTOS LARANJEIRA
Auxiliar de
Enfermagem
5899591/ 2
24.08.2017 24.08.2018
36
EDIVANDO BARRETO
SANTANA
Monitor
5905872/ 2
29.08.2017 29.08.2018
37
JOSE EVERALDO ALVES
DUDA JUNIOR
Monitor
5925145/ 2
19.09.2017 19.09.2018
Matrícula
12
24
meses meses
38
VILSON SOARES DE
OLIVEIRA
Agente
Administrativo
54182469/ 4
30.08.2017 30.08.2018
5927588/ 1
04.07.2017 04.07.2018
39
GHISLAINE ROCHA DE
OLIVEIRA
Administrador
6300289/ 1
05.09.2017 05.09.2018
Psicólogo
5929243/ 1
06.09.2017 06.09.2018
Cozinheiro
80846074/ 3
06.09.2017 06.09.2018
02
MOACIR GOUVEA DA
SILVA
Agente de Artes
Práticas
57224480/ 3
02.07.2017 02.07.2018
40
BARBARA LUCINDA DE
ALMEIDA OLIVEIRA
03
GISELE DO SOCORRO
LOPES MACHADO
Pedagogo
57213379/ 3
01.07.2017 01.07.2018
41
MARLI DUARTE DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
.
Monitor
Psicólogo
.
TERMO ADITIVO: 05°; CONTRATO: 44/12;
EXERCÍCIO: 2017;
DATA DA ASSINATURA: 14/09/17; VIGÊNCIA: 15/09/17 A
14/09/18; Fórum: Belém - PA
JUSTIFICATIVA: reajustar os valores expressos na clausula
décima terceira do contrato original, acrescidos de 10,44%, a
contar de 01 de julho de 2015, considerando Diário Oficial do
Estado – IOEPA n°.32.939, ocorrida no dia 30 de julho de 2015,
em face dos dispositivos legais expressos no art.40 e 50 da lei
n°.8.666/93 e prorrogar a Cláusula terceira do 4° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo nº. 44/2012, que trata da vigência,
em conformidade com a previsão legal exarada na Lei Federal n°.
8.666/93, art. 57, § 1º, III
VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: O valor estimado
do presente Termo Aditivo, para o período aditado, é de R$
198.792,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e noventa
e dois reais).
Dotação:
08.243.1443.8392
/
08.243.1443.8393
/
08.243.1443.8394 / 08.243.1443.8395 / 08.122.1297.8338;
Despesa: 339039; Recurso: 0101
CONTRATADO:
TELEMAR
NORTE
LESTE
S/A;
inscrita
regularmente no CNPJ/CGC - 33.000.118/0001-79, estabelecida
à Rua do Lavradio, nº. 71, 02º andar, bairro; Centro, CEP:
20.230-070 - Rio de Janeiro – RJ.
Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA.
Protocolo: 228256
.
.
ROBSON GUEDES DA
SILVA
LEIDIANE ALVES VIANA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
13.07.2017 13.07.2018
33
01
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
– PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo: 228176
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 157/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 18 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo nº.2017/398192,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do Art.10 do Decreto Federal nº 2.181 de
20.03.1997, como Agente Fiscal, o servidor abaixo relacionado,
para atuar junto à Coordenadoria de Fiscalização da Diretoria de
Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PA.
NOME DO SERVIDOR
Nº DE MATRÍCULA
MARCONI MOUTINHO RAMOS JUNIOR
6113171/1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 228235
