IOEPA 04/01/2018 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33530 45
Quinta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2018
ERRATA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 4245/17, de 15 de dezembro de 2017.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ADGILDE BATTISTON, Id.
Funcional nº 57214506/ 2, cargo de Agente Administrativo C
- II, lotado no Campus de Altamira, Progressão Funcional por
Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo
2015/2017, para referencia III da Classe C, do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 16.10.2017.
PORTARIA N° 4246/17, de 15 de dezembro de 2017.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ARTENIZA LIMA DA SILVA, Id.
Funcional nº 57200792/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço B III, lotado no Campus de Marabá, Progressão Funcional por
Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo
2014/2016, para referencia IV da Classe B, do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇO, integrante do quadro permanente de servidores
Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência
retroativa a contar de 16.06.2017.
PORTARIA N° 4247/17, de 15 de dezembro de 2017.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ANA CLÁUDIA BRAGANÇA DE
SOUZA ARAUJO, Id. Funcional nº 57209361/ 1, cargo de Técnico
em Odontologia B - I, lotado na Coordenadoria Administrativa do
Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de
Desempenho, período aquisitivo 2014/2016, para referencia II
da Classe B, do cargo de TÉCNICO EM ODONTOLOGIA, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
08.11.2017.
PORTARIA N° 4248/17, de 15 de dezembro de 2017.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ALCILENE CONCEIÇÃO SILVA
MOREIRA, Id. Funcional nº 57198014/ 2, cargo de Técnico em
Enfermagem B - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do
Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de
Desempenho, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV
da Classe B, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
26.05.2017.
PORTARIA N° 4249/17, de 15 de dezembro de 2017.
CONCEDER ao(a) servidor(a) DANIELLA CHRISTINA VALENÇA,
Id. Funcional nº 57213312/ 1, cargo de Técnico em Medicina
Otorrinolaringológica A - III, lotado na Coordenadoria
Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por
Merecimento/Qualificação Profissional/Conclusão de Curso em
Nivel de Especialização, para referencia IV da Classe A, do
cargo de TÉCNICO EM MEDICINA OTORRINOLARINGOLOGICA,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa
a contar de 24.10.2017.
PORTARIA N° 4250/17, de 15 de dezembro de 2017.
CONCEDER ao(a) servidor(a) FRANCINEY PASSOS DA ROCHA,
Id. Funcional nº 57200852/ 1, cargo de Citotécnico B - I, lotado
na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão
Funcional por Merecimento/qualificação Profissional/ conclusão
de curso ou treinamento de no mínimo 60H, para referencia
II da Classe B, do cargo de CITOTÉCNICO, integrante do
quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
05.12.2017.
PORTARIA N° 4262/17, de 15 de dezembro de 2017.
CONCEDER ao(a) servidor(a) EDINELSON SOUZA DA COSTA,
Id. Funcional nº 5900132/ 1, cargo de Agente Administrativo
B - II, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, Progressão
Funcional por Merecimento/Qualificação Profissional/Conclusão
de Curso em Nivel de Especialização, para referencia I da
Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
04.12.2017.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCICIO
Protocolo: 266753
OUTRAS MATÉRIAS
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ERRATA AO EDITAL 098/2017- UEPA
PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS INTERNAS
A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, torna público a alteração no ANEXO IV- QUADRO DE
CURSOS AFINS do Processo Seletivo de Transferências Internas,
conforme especificado abaixo:
ONDE SE LÊ:
RESOLUÇÃO Nº 3247/17-CONSUN, 20 de Dezembro de 2017.
EMENTA: Aprova a Perda de Vinculo Institucional do Discente
Rogério Gouvea Bezerra.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e
em cumprimento a decisão do Egrégio Conselho Universitário,
em sessão ordinária, realizada no dia 20 de Dezembro de 2017,
promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica aprovada a Perda de Vinculo Institucional do
Discente Rogério Gouvea Bezerra, de acordo com o processo nº
85349/2016-UEPA
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 20 de Dezembro
de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor e Presidente do Conselho Universitário.
Protocolo: 266813
CURSO DE ORIGEM
CCBS
05
TERAPIA EDUCACIONAL
CURSOS AFINS
Biomedicina, Educação
Física, Enfermagem,
Fisioterapia, Medicina,
Fonoaudiologia,
Farmácia, Nutrição,
Odontologia, Terapia
Ocupacional.
LEIA-SE:
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CURSO DE ORIGEM
CCBS
05
TERAPIA OCUPACIONAL
Biomedicina, Educação
Física, Enfermagem,
Fisioterapia, Medicina,
Fonoaudiologia, Farmácia,
Nutrição, Odontologia,
Terapia Ocupacional.
Belém, 03 de janeiro de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 266778
ERRATA AO EDITAL 099/2017- UEPA
PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS EXTERNAS
A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, torna público a alteração no ANEXO IV - QUADRO DE
CURSOS AFINS do Processo Seletivo de Transferências Externas,
conforme especificado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CURSO DE ORIGEM
CCBS
05
TERAPIA EDUCACIONAL
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
CURSOS AFINS
CURSOS AFINS
Biomedicina, Educação
Física, Enfermagem,
Fisioterapia, Medicina,
Fonoaudiologia, Farmácia,
Nutrição, Odontologia,
Terapia Ocupacional.
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORARIO
NÚMERO DO CONTRATO 042/2018
PARTES: SEASTER E BRENDA LICIA XAVIER PANTOJA BARROS
CARGO: TECNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL PSICOLOGIA
VIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO
CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORARIO
NÚMERO DO CONTRATO 043/2018
PARTES: SEASTER E TELMA HELENA RODRIGUES PINHEIRO
CARGO: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL
VIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO
CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORARIO
NÚMERO DO CONTRATO 044/2018
PARTES: SEASTER E LUANY CAROLINE RIBEIRO PARAENSE
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
VIGÊNCIA: 02/01/2018 À 01/01/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO
CUNHA
Protocolo: 266919
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LEIA-SE:
CURSO DE ORIGEM
CCBS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
CURSOS AFINS
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05
TERAPIA OCUPACIONAL
Biomedicina, Educação
Física, Enfermagem,
Fisioterapia, Medicina,
Fonoaudiologia, Farmácia,
Nutrição, Odontologia,
Terapia Ocupacional.
Belém, 03 de janeiro de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 266779
ERRATA - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Número da Publicação: 246723
DOE: 33.495 de 10.11.2017
PORTARIA Nº 3599/17 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
I – CONCEDER, ao servidor JOSE GONÇALVES DOS SANTOS PAES,
Id. Funcional nº 57192832-2, cargo de Agente Administrativo C,
lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, gratificação de tempo
integral em percentual fixado de 60% (sessenta por cento),
incidente sobre o vencimento do cargo, a contar de 01.01.2018.
II – CESSAR, a contar de 01.01.2018 a gratificação de tempo
integral da servidora THAIS FEITOSA CAMACHO, Id. Funcional
nº 57202858-1, cargo de Agente Administrativo B, lotada na
Diretoria de Gestão de Pessoas.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 266757
PORTARIA
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PORTARIA Nº 01/2018-GAB/PRES.BELÉM, 02 DE JANEIRO
2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado
no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e pelo art. 199 da Lei nº
5.810/94 e seguintes.Considerando o Memorando nº 11-CSIND
5 de 27.12.2017 e despachos da ASPAD de 27.12.2017 e do
Presidente da FASEPA de 02.01.2018.R E S O L V E:Art. 1º
DESIGNAR que a servidora FILOMENA SOARES DE ARAÚJO,
matrícula nº 3199274/1, SUBSTITUA a servidora FRANCIMAR
SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, na Sindicância nº
021/2017 (Processo nº 2017/180057), a contar de 02.01.2018,
haja vista iniciar gozo de férias nesta data.REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO
MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA.
PORTARIA Nº 02/2018-GAB/PRES.BELÉM, 02 DE JANEIRO
2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado
no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e pelo art. 199 da Lei nº
5.810/94 e seguintes.Considerando o Memorando nº 12-CSIND
5 de 27.12.2017 e despachos da ASPAD de 27.12.2017 e do
Presidente da FASEPA de 02.01.2018.R E S O L V E:Art. 1º
DESIGNAR que a servidora REGINA FERNANDES MONTEIRO,
