IOEPA 04/01/2018 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33530
Quinta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2018
matrícula nº 5686423/1, SUBSTITUA a servidora FRANCIMAR
SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, na Sindicância nº
022/2017 (Processo nº 2017/255388), a contar de 02.01.2018,
haja vista iniciar gozo de férias nesta data.REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO
MARTINS BASTOS.Presidente da FASEPA
PORTARIA Nº 04/2017-GAB/PRES.BELÉM, 02 JANEIRO
2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016,
publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e o art. 199 da Lei
nº 5.810/94 e seguintes.Considerando o Memorando nº 04CPAD 3 de 27.12.2017 e despachos da ASPAD de 27.12.2017
e do Presidente da FASEPA de 02.01.2018.R E S O L V E:Art.
1º DESIGNAR que a servidora FILOMENA SOARES DE ARAÚJO,
matrícula nº 3199274/1, SUBSTITUA a servidora FRANCIMAR
SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, no PAD nº 029/2017
(Processo nº 2017/462659), a contar de 02/01/2018, haja
vista iniciar gozo de férias a partir desta data.REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO
MARTINS BASTOS.Presidente da FASEPA
PORTARIA Nº 06/2017-GAB/PRES.BELÉM, 02 JANEIRO
2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016,
publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e o art. 199 da Lei
nº 5.810/94 e seguintes.Considerando o Memorando nº 11CPAD 2 de 27.12.2018 e despachos da ASPAD de 27.12.2017
e do Presidente da FASEPA de 02.01.2018.R E S O L V E:Art.
1º DESIGNAR que a servidora REGINA FERNANDES MONTEIRO,
matrícula nº 5686423/1, SUBSTITUA a servidora FRANCIMAR
SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, no PAD nº 034/2017
(Processo nº 2017/432212), a contar de 02/01/2018, haja
vista iniciar gozo de férias a partir desta data.REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO
MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA
PORTARIA Nº 08/2017-GAB/PRES.BELÉM, 03 DE JANEIRO
DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado
no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e no art. 199 da Lei nº 5.810/94
e seguintes.Considerando o Memorando nº 09/2017-CPAD
2 de 20.12.2017 e despachos da ASPAD de 20.12.2017 e do
Presidente da FASEPA de 26.12.2017.R E S O L V E:PRORROGAR
por mais 60 dias (sessenta) dias, conforme o art. 208, a apuração
do PAD n° 034/2017 (Processo n° 2017/432212) pela Comissão
supracitada constituída pela PORTARIA Nº 1045/GP/FASEPA de
25/10/2017, publicada no DOE nº 33489 de 31.10.2017, a partir
de 30.12.2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA
E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da
FASEPA
Protocolo: 266815
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO PARÁ
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
FÉRIAS
.
.
PORTARIA N° 001/2018–GGA/SEDEME
BELÉM, 03 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015 e
PORTARIA Nº 085/2015-GGA/SEDEME de 24/11/2015, publicado
no DOE nº 33.020 de 26/11/2015.
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos
servidores relacionados, referente ao mês de JANEIRO.
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Id. Func.
5911276/3
5618193/3
Nome
Cargo
DIONE KELLY RIBEIRO DA
NOBREGA
SEC DE
GABINETE
Período de
Gozo
01/06/2016 05/02/2018
a 31/05/2017 a 06/03/2018
DYJANE CHAVES DOS SANTOS SEC. ADJUNTA DE 02/01/2017 01/02/2018
AMARAL
GESTÃO ADM a 01/01/2018 a 02/03/2018
55587507/5
MAGALI MORAES ROSA
COELHO
COORDENADOR
01/01/2017 01/02/2018
a 31/12/2017 a 02/03/2018
5902020/4
MILENE DE NAZARE MESQUITA
DE AZEVEDO VIEGA
ASSESSOR
05/01/2017 15/02/2018
a 04/01/2018 a 16/03/2018
57202419/4
MONICA APARECIDA
PAMPOLHA MARQUES MOURA
COORDENADOR
01/01/2017 01/02/2018
a 31/12/2017 a 02/03/2018
VALDEMIR FERREIRA DE
OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE
GABINETE
5898867/2
01/01/2017 31/01/2018
a 31/12/2017 a 01/03/2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração
e Energia, em Exercício
Protocolo: 266732
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
ALTERAÇÃO
Alterando a PORTARIA Nº 428/2017-DAF/SEDEME de
07/12/2017, publicado no DOE nº 33.515 de 12/12/2017.
Onde se lê...... “período de 10 a 12/12/2017”
Leia-se ...... “Período de 11 a 12/12/2017”
Protocolo: 266835
.
PORTARIA N0 001/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 02 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de
janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
servidores deste órgão, conforme escala abaixo:
Matrícula
Servidor
5703581/1
Abner Serique do Nascimento
57211946/4
Ana Cristiane Lima Oliveira
Exercício
2017
2018
Período de Gozo
15/02 a 16/03/2018
15/02 a 16/03/2018
54197974/4
Deborah Silva de Jesus
2017
01/02 a 02/03/2018
54188359/3
Jeanete da Silva Gomes
2017
01/02 a 02/03/2018
6113139/1
Judith Mangabeira Nunes
2018
14/02 a 15/03/2018
6113171/1
Marconi Moutinho Ramos Júnior
2018
05/02 a 06/03/2018
3208931/1
Maurício do Socorro Araújo de França
2017
07/02 a 08/03/2018
57176344/4
Puyr dos Santos Tembé
2017
09/02 a 10/03/2018
57223578/3
Rafael Braga de Lima
2018
01/02 a 02/03/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 266902
.
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ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 553/17 publicada no DOE nº
33529 de 03.01.2018. Onde se lê no Art.1°: 25.01.2018,
Leia-se no Art.1°: 24.01.2018, CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 266702
.
.
Período
Aquisitivo
.
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PORTARIA Nº 002/17 de 03.01.2018. Art. 1º INTERROMPER
as férias por necessidade de serviço do servidor Marcelo Antônio
Pessoa Cebolão, Secretário Geral, matricula n° 5917691/3,
a partir do dia 03 de janeiro de 2018, conforme processo n°.
2018/1505. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 266739
.
.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO
ESTADO DO PARÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº:01/2018 Partes:Junta Comercial do Estado
do Pará e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos
LTDA Objeto: Atender despesas com a prestação de serviços
de Tecnologia do Sistema integrador REGIN no Estado do
Pará e pelo banco de 1.000 horas Valor anual estimado:R$
810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais) Fundamento Legal:
Em consonância com o disposto no Art.25, inciso II, da Lei Nº
8.666/93, e alterações Vigência: 04/01/2018 a 03/01/2019 Data
da Assinatura: 03/01/2018 Ordenadora:Cilene Moreira Sabino
de Oliveira-Presidente da JUCEPA
Protocolo: 266876
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:01/2018 Partes: Junta
Comercial do Estado do Pará e Prosolution Consultoria e Sistemas
Informáticos LTDA Objeto: Atender despesas com a prestação de
serviços de Tecnologia do Sistema integrador REGIN no Estado
do Pará e pelo banco de 1.000 horas Valor anual estimado: R$
810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais) Fundamento Legal:
Em consonância com o disposto no Art.25, inciso II, da Lei Nº
8.666/93, e alterações Vigência: 04/01/2018 a 03/01/2019 Data
da Assinatura: 03/01/2018 Ordenador:Marcelo Antônio Pessoa
Cebolão- Secretário Geral da JUCEPA
Protocolo: 266870
.
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FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 002/17 de 03.01.2018. Art. 1º INTERROMPER
as férias por necessidade de serviço do servidor Marcelo Antônio
Pessoa Cebolão, Secretário Geral, matricula n° 5917691/3,
a partir do dia 03 de janeiro de 2018, conforme processo n°.
2018/1505. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 266727
.
.
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 249/2017, GAB/IMETROPARÁ,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor.
O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015 e;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2000 a 2002 ao servidor José Ribamar
Pinheiro da Costa Matrícula – 0020, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional, com início em 23 de novembro de 2017 e
término em 22 de dezembro de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a contar do dia 23 de novembro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 28 de dezembro de 2017.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Presidente
Protocolo: 266897
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 87/2017 – NEPMV
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verde – NEPMV, no exercício de suas atribuições legais conforme
Decreto do Governador do Estado, de 28 de novembro de 2017
publicado no Diário Oficial do Estado do Pará N° 33506 folha n°
6, e Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela
Lei Estadual n.º 8.096/2015 e Lei Estadual n.º 8.404/2016, de
13 de Outubro de 2016:
CONSIDERANDO a formalização do Contrato n.º 011/2017–
NEPMV entre o Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes
– NEPMV e a empresa ALOCAR – LOCADORA DE VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP), inscrita no CNPJ sob o
nº 04.470.925/0001-57, para a prestação de serviços de locação
de veículo automotor de médio porte, incluso sistema e serviço
de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite (GPS)
