IOEPA 02/02/2018 -Pág. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 27
Sexta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: NAZARENO DIAS QUARESMA.
Matrícula: 5924529/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/02/2018
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA.
Matrícula: 5620830/3 - Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA
- ENFERMAGEM
ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 275279
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 113/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: SORAIA MEDEIROS DOS REIS, Matrícula nº 5135982/5,
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social.
Período Aquisitivo: 2012/2015.
Período de Gozo: 02/01/2018 a 31/01/2018.
Protocolo: 275372
ERRATA
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Errata da Publicação Termo Aditivo a Convênio, protocolo
nº 271481, DOE nº 33543, de 23/01/2018
Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2013 – Secretaria Municipal
de Saneamento
Onde se lê:
Vigência: 01/06/2013 a 31/01/2019
Leia-se:
Vigência: 31/01/2018 a 31/01/2019
Protocolo: 275208
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 281/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 24/01/2018, publicada no DOE
33550, de 01/02/2018, Protocolo 274909.
Onde se lê: Período: 27/01/2018
Leia-se: Período: 21 a 27/01/2018
Protocolo: 275426
Errata da Publicação Termo Aditivo a Convênio, protocolo
nº 256568, DOE nº 33510, de 04/12/2017, Termo Aditivo
ao Convênio nº 010/2013 – Secretaria Municipal de Saneamento
Onde se lê:
Justificativa: ...R$ 1.988.533,00 (hum milhão novecentos e
oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais).
Vigência: 30/11/2017 a 01/02/2018
Leia-se:
Justificativa: ... R$ 1.948.242,00 (hum milhão, novecentos e
quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais).
Vigência: 01/12/2017 a 31/01/2018
Protocolo: 275221
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CONTRATO
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CONTRATO: 021 - Exercício: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO: 032/2017
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento aquisição de
máquinas e equipamentos (ITENS XII e XXIV), para montagem
de uma marcenaria industrial no Centro de Recuperação Regional
de Paragominas, e outra na Colônia Penal Agrícola de Santa
Izabel, contemplando atividades com Madeira e MDF, atendendo
ao projeto de modernização e reformulação das marcenarias,
conforme as quantidades e especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – Anexo I, do edital.
Valor Total: R$ 3.267,46 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E
SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Data da Assinatura: 01/02/2018
Vigência: 01/02/2018 A 01/02/2019 (12 Meses).
Contratado: LINDINALVA DE GOIS COELHO BARBOSA - ME
Endereço: Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes nº 417, Loja
D, Bairro: Valentina de Figueiredo.
CEP: 58.064-360 - João Pessoa/PB
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 275226
DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 3160/2016
Objetivo: conduzir interno em caráter de audiência para o
Município de Irituia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Irituia/PR-Brasil
Servidor(es):
54188816/
FERNANDO
ANGELO
DE
CARVALHO(Agente Prisional)
Período: 26/10/2016 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ
LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 811/2017
Objetivo: conduzir interno em caráter de audiência para o
Município de Óbidos/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Óbidos/PA-Brasil
Servidor(es):
59275381/
DIOGO
JOSÉ
VILHENA
DE
ARAÚJO(Agente Prisional); 5922818/ ZACARIAS LISBOA
PEREIRA(Agente Prisional)
Período: 06 a 08/03/2017 – Diária (s): 2.5(duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 703/2017
Objetivo: ministrar cursos promovido pela EAP no município de
Santarém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es):
5798108/
AFONSO
FERNANDES
SACRAMENTO(Agente Prisional)
Período: 08 a 13/03/2017 – Diária (s): 5.5(cinco e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 275199
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 032 de 29.01.2018
Servidor: HELDER LUIS SILVA PANTOJA
Laudo Médico: 31265/2018
Cargo: Consultor Jurídico do Estado
Matrícula: 31941/1
Período: 06.01.18 a 30.06.18. (176 dias)
Protocolo: 275299
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2018
Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de supervisão, monitoramento eletrônico através de
circuito fechado de televisão com gravação digital e manutenção
preventiva e corretiva nos espaços do Museu De Arte Sacra,
Museu Do Círio, Museu da Imagem e do Som, Núcleo Cultural
Feliz Lusitânia – Casa Das 11 Janelas e Forte Do Presépio e
Museu Histórico Do Estado Do Pará – MHEP.
Responsável pelo certame: Patrícia Glym Silva Coelho de Souza
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 14/02/2018
Hora da abertura: 14:00 horas
Orçamento: Projeto Atividade: 8338 – 0101006361 – 339039;
PTRES: 158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 231013; Funcional
Programática: 13.122.1297-8338.
INFORMAÇÕES: Foi aberto novo prazo para o Pregão Eletrônico
04/2018, em decorrência de alteração no edital.
Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 275350
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 034 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810 de
24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores
abaixo relacionados, referente ao mês de MARÇO/2018.
MATRÍCULA
5751985-2
57194237-1
33006-1
5919095-2
5209170-5
5896154-1
31046-1
57211289-1
715603-1
54180142-2
NOME
Ana Luiza Kahwage Barata
Anselmo do Amaral Paes
Antonio Sergio Moraes Rabelo Mendes
Camilla Vasconcelos Sabino de
Oliveira
Fernando Augusto Lima de Queiroz
Flavia Silva Bassalo
Heider de Jesus Nunes Alencar
Henrique Jorge Hurley Martins
Jane Maria de Belém Tavares dos
Santos
Jenner Oliveira Ribeiro
P. AQUISITIVO
P. GOZO
28.02.17 a 27.02.18 05.03.18 a 03.04.18
20.02.17 a 19.02.18 05.03.18 a 03.04.18
01.03.17 a 28.02.18 01.03.18 a 30.03.18
08.03.17 a 07.03.18 08.03.18 a 06.04.18
10.03.17 a 09.03.18
16.11.16 a 15.11.17
01.04.16 a 31.03.17
19.01.17 a 18.01.18
12.03.18 a 10.04.18
01.03.18 a 30.03.18
01.03.18 a 30.03.18
01.03.18 a 30.03.18
01.01.17 a 31.12.17 01.03.18 a 30.03.18
17.01.17 a 16.01.18 05.03.18 a 03.04.18
5717754-1
80845353-3
6023983-1
31259-1
Jéssica Oliveira Leitão
Marcio Santos da Cruz
Ronaldo de Souza Menezes
Rubens Vieira Almeida
09.03.17 a 08.03.18
05.03.17 a 04.03.18
26.09.16 a 25.09.17
01.10.16 a 30.09.17
12.03.18 a 10.04.18
06.03.18 a 04.04.18
15.03.18 a 13.04.18
01.03.18 a 30.03.18
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 30 de janeiro de 2018.
ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES
Secretária Adjunta /SECULT
Protocolo: 275296
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 41/2018, de 01 de fevereiro de 2018.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o procedimento licitatório na modalidade
concurso, regulamentado pelo Edital nº 014 de 18 de dezembro
de 2017, referente ao PRÊMIOS LITERÁRIOS 2018, que trata da
etapa de habilitação do certame.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
constituírem a Comissão Executiva responsável pela etapa
de habilitação do Edital nº 014 de 18 de dezembro de 2017
“PRÊMIOS LITERÁRIOS 2018”:
1.
Maria Célia Lavareda Jacob, matrícula nº 46.3868-2,
na função de Presidente da Comissão;
2.
Elaine Ferreira Oliveira, matrícula nº 2015900-2;
3.
Eliana Maria Ribeiro, matrícula nº 3155005-1;
4.
Elicéia Maria Calado Bastos, matrícula nº 715808/1.
5.
Maristela Pinto Rodrigues, matrícula nº 5031680-1;
6.
Solange Henrique Chaves Ribeiro, matrícula nº
57175040-2;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo: 275560
PORTARIA Nº 036, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de
2016,
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento
e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de
acordo com o Processo 2018/27844,
RESOLVE:
1- REVOGAR a PORTARIA Nº 030/2018, de 26 de janeiro de
2018.
2- DESIGNAR para a função de Fiscal da Parceria n° 004/2018
- FCP, com o IMPÉRIO DO SAMBA QUEM SÃO ELES, CNPJ:
05.247.317/0001-40, que tem como objeto o repasse de
recursos financeiros, a título de contribuição, como forma de
apoio visando a realização do Projeto “DE BELÉM A BRAGANÇA:
Maria fumaça e Zé Trilho viajam nas asas da imaginação com a
Águia do Quenzão”; o servidor EDILBERTO TRINDADE DE SOUZA,
matrícula: 57233316/1, cargo: Assistente Administrativo e como
Fiscal Substituto o servidor MARCELO DOS SANTOS CARMO,
matrícula: 5888124/1, cargo: Técnico em Gestão Cultural.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTAS
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, em
Exercício.
Protocolo: 275520
PORTARIA Nº 031, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
A Presidente em Exercício da Fundação Cultural do Estado Pará –
FCP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322,
de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de
setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de
2015, pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111,
de 19 de abril de 2016,
Considerando o que dispõe o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93.
Considerando o que dispõe o que dispõe a Lei Federal nº
10.520/02 - modalidade de licitação denominada pregão, para
aquisição de bens e serviços comuns.
