IOEPA 15/03/2018 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33578 7
Quinta-feira, 15 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 115/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO
DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental,
publicado no Diário Oficial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro
de 2017;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de
acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos
celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais
e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos
previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 –
Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos
Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas
nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser
acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal
do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da
Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor HUMBERTO BASTOS FARINHA,
Id. Funcional nº 57234696/1, ocupante do cargo de Gerente,
como SUPLENTE do Contrato nº. 12/2016 firmado com a
empresa BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA, que tem como
objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, aquisição e instalação de aparelhos
de ar condicionado com fornecimento de material, para atender
as necessidades da SEAD.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15
DE
FEVEREIRO DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 289789
PORTARIA Nº 117/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO
DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental,
publicado no Diário Oficial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro
de 2017;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de
acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos
celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais
e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos
previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 –
Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos
Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas
nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser
acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal
do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da
Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor THIAGO BARAUNA DA
SILVA, Id. Funcional nº 5892277/1, ocupante do Cargo de
TECNICO EM GESTÃO DE INFORMATICA/ COORDENADOR, como
SUPLENTE do Contrato nº. 20/2016 firmado com a empresa
AMC INFORMATICA LTDA, que tem como objeto a prestação
de serviços de reprografia, ou seja, impressão, digitalização,
reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos
e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e
disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem da
solução instalada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO
DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 289791
PORTARIA Nº 190/2018 - GS/SEAD DE 08 DE MARÇO DE
2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2018/89854 de 01 de março de
2018;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de
acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos
celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais
e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos
previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 –
Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos
Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas
nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser
acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal
do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2°, da
Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR o servidor ALBERTO PORTELA DE SOUSA,
Id. Funcional nº 54197455/2, ocupante do cargo de Coordenador
da Unidade de Atendimento à População, Estação Cidadania
Santarém, para a Função de Fiscal do Contrato nº. 05/2018,
firmado com a empresa CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSERVAÇÃO LTDA, que tem como objeto a prestação de
serviço de limpeza, com fornecimento de material, para atender
a Estação Cidadania de Santarém/PA e o servidor ELISEU
ROBERTO FEITOSA MAIA, Id. Funcional nº 5912421/2,
ocupante do cargo de Assessor Especial I, como SUPLENTE para
responder durante o impedimento legal do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 DE MARÇO
DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 289968
PORTARIA Nº 121/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO
DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental,
publicado no Diário Oficial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro
de 2017;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de
acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos
celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais
e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos
previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 –
Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos
Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas
nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser
acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal
do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da
Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ELISEU ROBERTO FEITOSA
MAIA, Id. Funcional nº 5894280/3, ocupante do cargo de
Assessor Especial I, como SUPLENTE do Contrato nº. 42/2016
firmado com a empresa INTEGRAL DISTRIBUIDORA E
ATACADISTA LTDA – EPP, que tem como objeto o fornecimento
de água mineral para atender a Estação Cidadania de Santarém/
Pa.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO
DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 289801
PORTARIA Nº 119/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO
DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental,
publicado no Diário Oficial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro
de 2017;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de
acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos
celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais
e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos
previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 –
Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos
Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas
nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser
acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal
do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da
Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE SENA
BENTES, Id. Funcional nº 54192349/4, ocupante do Cargo de
SECRETARIO DE DIRETORIA, como SUPLENTE do Contrato nº.
27/2016 firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS, que tem como objeto a prestação
de serviços, em âmbito nacional, de serviços e venda de
produtos, que atendam às necessidades da Secretaria de Estado
de Administração.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO
DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 289797
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a Publicação da Portaria nº 132/2018 – GS/
SEAD, publicado no DOE nº 33.577, de 14 de março de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 290000
Tornar sem efeito a Publicação do Termo de Cooperação para a
Concessão de desconto em mensalidades escolares nº 07/2017
- SEAD/DAF, publicado no DOE nº 33.531, de 05 de janeiro de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 289997
OUTRAS MATÉRIAS
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2017
ANÁLISE DE PROPOSTA TÉCNICA INDIVIDUAL
EXTRATO DE RESULTADO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de planejamento, organização, realização,
processamento e resultado final para homologação do Concurso
Público para seleção de candidatos para provimento de vagas
em cargo de nível superior da Secretaria de Estado de
Comunicação - SECOM, assim como toda e qualquer logística
necessária à execução dos serviços, conforme especificações
contidas no Edital de Concorrência Pública n° 08/2017.
Vistos os documentos apresentados à ocasião da análise
e julgamento da 2ª Fase (Proposta Técnica Individual) da
Concorrência Publica n° 08/2017, segundo disposições contidas
no Edital de Concorrência Pública n° 08/2017 e legislação
pertinente, a Comissão Especial de Licitação, designada através
da Portaria nº 734, de 06 de outubro de 2017 (DOE de 09 de
outubro de 2017), RESOLVE:
CLASSIFICAR a licitante AOCP - Assessoria em Organização
de Concursos Públicos Ltda., CNPJ nº 03.546.295.0001/94,
em razão do acervo documental apresentado à ocasião da
análise e julgamento da 2º Fase (Proposta Técnica Individual) da
Concorrência Publica n° 08/2017, estar em conformidade com
as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência
Publica n° 08/2017.
Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada
pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme
disposição legal.
A íntegra da análise e julgamento da 2ª Fase (Proposta
Técnica Individual) da Concorrência Publica n° 08/2017 será
encaminhada através de correio eletrônico para a empresa
participante, e estará disponível no endereço eletrônico www.
compraspara.pa.gov.br.
Belém (PA), 14 de março de 2018.
Kigley Nonato da Rocha Colares Camargo
Comissão Especial de Licitação – 1º Membro
Protocolo: 289946
CONVÊNIO N° 002/2018
Exercício: 2018
Objeto: Conceder estágio curricular remunerado e não
remunerado aos estudantes regularmente matriculados nos
cursos superiores de graduação, nos órgãos da Administração
Direta e Entidades Autárquicas e Fundacionais do Governo do
Estado do Pará.
Vigência do Convênio: 14/03/2018 a 13/03/2023
Valor: R$ 0,00
Dotação Orçamentária: 00000
Fonte de Recurso: 00000
Data da Assinatura: 14/03/2018
PARTES:
Beneficiário: FACULDADE PARAENSE DE ENSINO – FAPEN
Concedente: Governo do Estado do Pará através da Secretaria
de Estado de
Administração - SEAD
Protocolo: 290047
CONVÊNIO N° 024/2017
Exercício: 2017
Objeto: Conceder estágio curricular remunerado e não
remunerado aos estudantes regularmente matriculados nos
cursos superiores de graduação, nos órgãos da Administração
Direta e Entidades Autárquicas e Fundacionais do Governo do
Estado do Pará.
Vigência do Convênio: 14/12/2017 a 13/12/2021
Valor: R$ 0,00
Dotação Orçamentária: 00000
Fonte de Recurso: 00000
Data da Assinatura: 14/12/2017
PARTES:
Beneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ –
UFOPA
Concedente: Governo do Estado do Pará através da Secretaria
de Estado de
Administração - SEAD
Protocolo: 290051
