IOEPA 15/03/2018 -Pág. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33578
Quinta-feira, 15 DE MARÇO DE 2018
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria nº 079 de 09 de março de 2018
CONCEDER, a servidora PATRÍCIA AMANDA DE MIRANDA
REBELO, matrícula Nº 57232782/1, Técnico de Enfermagem,
lotada na DAS/Gerência de Assistência Domiciliar, 30(trinta) dias
de Licença Prêmio, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de
24 de janeiro de 1994, referente ao 2º triênio, para usufruto no
período de 19/03/18 a 17/04/18, devendo retornar ao serviço
no dia 18/04/2018.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 19 de março
de 2018.
Eliene dos Santos Barbosa
Diretora Administrativa e Financeira
Em exercício
Protocolo: 290097
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INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PUBLICAÇÃO COM INCORREÇÃO NO DOE Nº 33571, DE
06/03/2018
PROTOCOLO 286330
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014/13923
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015 - IGEPREV
Contratante: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Contratada: Print Solution Serviço de Processamento de
Documentod Ltda - ME
Objeto: Serviços continuados de geração e tratamento de
contracheques aos beneficiários do Igepev.
Belém(PA), 14 de Março de 2018.
RAILSON LEMOS MOTA
Diretor de Administração e Finanças, em exercício.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 289881
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SEVIDOR
Desenvolver Atribuições junto ao Sistema e-JurisdicionadosMódulo Contas de Gestão do TCE.
PORTARIA Nº. 034 DE 07 DE MARÇO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e
CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta
EGPA quanto à alimentação e/ou gerenciamento do Sistema
e-Jurisdicionados do TCE;
CONSIDERANDO todos os ditames legais qua tratam do tema
Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos
Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE Nºs.
18.974/2017, 18.919/2017 e 18.968/2017;
CONSIDERANDO, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017,
que estabelece procedimentos para operacionalização do
Sistema e-Jurisdicionados, inclusive quanto ao cadastramento
de Usuários/Administradores e disponibilização de senhas às
Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus Artigos 5º, 10
e 11, a necessidade de Ato formal de designação, delegando
responsabilidades a Servidor para que o mesmo possa exercer
atribuições no referido Sistema.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora a seguir relacionada para exercer
atribuições no Sistema e- jurisdicionados do TCE:
Endereço de
Vinculo
Nome
CPF
Cargo
Perfil
Correio Eletrônico
Funcional
DENISE
Diretora de
216.046.731- daf.egpa1@gmail.
ALVES
Administração Comissionada Administrador
68
com
MENDES
e Finanças
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo: 289721
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Número de Publicação: 289448
PORTARIA Nº. 044, de 13/03/2018, publicada no DOE nº.
33577 de 14/03/2018.
ONDE SE LÊ: [...] memorando nº 77/2018 – DISEG/DG de
20/02/2018, nos autos do Processo nº.
2018/71744.
LEIA-SE: [...] memorando nº 77/2018 – DISEG/DG de
20/02/2018, nos autos do Processo nº 2018/71774.
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA DEC NUL AP Nº 1053 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Proc. Nº 2006/51945-2 - TCE
Assunto:
I – Declarar a nulidade da Portaria n° 0631, de 03 de abril
de 2006, com fulcro na Súmula nº 346, do Supremo Tribunal
Federal;
II – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, cumulado com o art. 40,§5º
da Constituição Federal, combinado com os artigos 2º e 5º da
Emenda Constitucional n° 47/2005 e art. 54-A, inciso I, II, III e
IV da LC 39/2002, com redação da LC 49/2005; art. 37, § 2º da
Lei nº 5.351/1986, combinado com o V. acórdão nº 55.856/16TCE; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986 combinado com o
art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010; art. 140, III da Lei nº
5.810/1994; Anexo II do Decreto nº 189/2011 e ainda art. 131,
§ 1º, inciso VIII, da Lei Estadual nº 5.810/1994 combinado com
o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5351/86.
Beneficiário (a): IVANEIDE ARAUJO SANTOS
Matricula: Mat. 463221/1
Cargo: PROFESSOR – CLASSE I – NÍVEL I
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 9.732,53
Presidente: Allan Gomes Moreira
Protocolo: 290082
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
PORTARIA Nº. 035 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA ESCOLA
DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de
06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 011/2018 – CG/GAB/EGPA
de 12/03/2018, nos autos do Processo nº. 108026/2018.
RESOLVE:
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor RUY MARTINI
SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Diretor Geral, matrícula
nº. 5833442, CPF 302.664.402-15, para a realização das
solenidades de formatura do curso Técnico em Secretaria Escolar,
nos municípios de Santo Antônio do Tauá e Vigia de Nazaré/
PA.,no dia de 27/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DENISE ALVES MENDES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 289983
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SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS
CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2018330001768, DE 13 DE MARÇO DE
2018
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: WALMEIRE ALVES DE MELO COSTA.
CPF: 049.350.982-87.
MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$59.340,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$42.724,83.
Protocolo: 289751
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE
ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2018330001770, DE 13 DE MARÇO DE
2018
MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330002608, de 20 de
setembro de 2017, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição
de veículo para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de
1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e
50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de
junho de 2009.
INTERESSADO: JOSIGLEIA DA SILVA FERNANDES.
CPF: 011.348.912-96.
MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.
Protocolo: 289752
Protocolo: 289747
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 036 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 012/2018 – CG/GAB/EGPA,
de 12/03/2018, nos autos do Processo nº. 2018/108153.
RESOLVE:
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor EDMILSON SANTOS
DE ASSIS, ocupante do cargo de Motorista da EGPA, matrícula
nº. 57209073 CPF: 286.955.002-25, com o objetivo de conduzir
o Diretor Geral em veículo institucional para os referidos
municípios, Santo Antônio do Taúa/Pa e Vigia de Nazaré/PA. a
realizar-se, no dia 27/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo: 289979
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 554 DE 09 DE MARÇO DE 2018
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ANGELICA
DE JESUS CAMPOS QUEIROZ FURTADO, Id Func nº 57202219/8,
Gerente Fazendário, lotada na Coordenação de Assuntos
Fazendários Estratégicos, do mês de 02/07/2018 a 31/07/2018
para o período de 12/03/2018 a 10/04/2018, referente ao
exercício de 10/03/2017 a 09/03/2018.
PORTARIA Nº 555 DE 09 DE MARÇO DE 2018
CONCEDER à servidora CLEIDE DO SOCORRO ALMEIDA CRUZ,
Id Func nº 3249328/1, Economista, lotada na Diretoria do
Tesouro Estadual, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 11/04/2018 a 10/05/2018, correspondentes ao triênio de
08/07/2014 a 07/07/2017.
PORTARIA Nº 556 DE 09 DE MARÇO DE 2018
CONCEDER ao servidor GERALDO SOUZA FERREIRA, Id Func nº
5444829/1, Motorista, lotado na CECOMT de Carajás, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, no período de 01/05/2018 a 30/05/2018,
correspondentes ao triênio de 26/04/1996 a 25/04/1999.
PORTARIA Nº 557 DE 09 DE MARÇO DE 2018
CONCEDER ao servidor EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS, Id
Func nº 2006731/2, Assistente Administrativo, lotado na CERAT
de Tucuruí, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período
de 14/05/2018 a 12/07/2018, correspondentes ao triênio de
12/04/2013 a 11/04/2016.
