IOEPA 04/06/2018 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33629 65
Segunda-feira, 04 DE JUNHO DE 2018
desenvolvimento e atividades nas áreas de ciência e tecnologia,
programa de bolsas, incluídas as diligências de apoio logístico
correspondentes, envolvendo parcerias no âmbito do MESTRADO
PROFISSIONAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA
AMAZÔNIA do CESUPA, favorecendo iniciativas inovadoras e
criativas, incluindo, mas não se limitando, a formação de cultura
empreendedora, programas integrados de atividades científicas
profissionais e culturais, voltadas ao fortalecimento institucional
e às finalidades dos parceiros e consonantes com os objetivos e
ações estratégicas das empresas paraenses, objetivando criar
mecanismos concretos que possibilitem consolidar o processo
de desenvolvimento do Estado do Pará, e consequentemente
incrementar a qualidade de vida da população, a defesa do
meio ambiente, o programa da ciência e da tecnologia, o
desenvolvimento científico e tecnológico, econômico e social do
Estado do Pará.
Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 29/05/2018
Vigência: 29/05/2018 à 28/05/2023
Partícipes:
Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (CNPJ:
15.254.949/0001-95)
Secretaria
de
Estado
de
Ciência,
Tecnologia
e
Educação Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ:
08.978.226/0001-73)
Ordenador:
Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 319400
JULGAMENTO
Aprovo o Parecer Jurídico Nº 070/2018 – NUJUR/SECTET e adoto
seus fundamentos para, considerando o que consta no Processo
Administrativo Nº 2017/217259:
Acolher o Relatório Final da Comissão para, diante das razões
expostas na citada manifestação jurídica e reconhecer que
a empresa SERVI-SAN LTDA, CNPJ N° 06.855.175/0007-52,
cometeu a infração de descumprimento das Cláusulas Sexta
e Décima Primeira do Contrato N° 11/2015, ao deixar realizar
o recolhimento de obrigações trabalhistas, ficando sujeito à
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 02 (dois) anos, consoante o disposto no art. 87 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Belém/PA, 18 de maio de 2018.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 319498
.
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
.
CONTRATO
.
INSTRUMENTO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE
APOIO FINANCEIRO - ICAAF Nº 002/2018
EDITAL Nº 001/2016 APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DE REDES DE PESQUISA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
DO BAIXO AMAZONAS- INTERPARÁ I
Objeto: Apoio da FAPESPA ao projeto: “Várzeas e Ribeiras do
Baixo Amazonas”
Coordenador Geral: DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO
DINIZ
Data da assinatura: 25/05/2018
Valor Global: R$ 921.055,74 (Novecentos e vinte e um mil,
cinquenta e cinco reais, setenta e quatro centavos)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de assinatura
Dotação orçamentária: 19.571.1452.7467, fonte: 0101
Ordenador: Helder de Paula Mello.
Protocolo: 319605
INSTRUMENTO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE
APOIO FINANCEIRO - ICAAF Nº 001/2018.
EDITAL Nº 003/2016 APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DE REDES DE PESQUISA NAS REGIÕES DE
INTEGRAÇÃO DO XINGU/TAPAJÓS - INTERPARÁ III
Objeto: Apoio da FAPESPA ao projeto: “REDE PESQUISA
XINGU – REDEX: impactos econômicos, sociais e ambientais da
Hidrelétrica Belo Monte.”
Coordenador Geral: JOSÉ ANTÔNIO HERRERA
Data da assinatura: 25/05/2018
Valor Global: R$ 606.370,21 (seiscentos e seis mil, trezentos e
setenta reais, vinte e um centavos)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de assinatura
Dotação orçamentária: 19.571.1452.7467, fonte: 0101
Ordenador: Helder de Paula Mello.
Protocolo: 319602
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
PROCESSO Nº 2018/10.253
OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia para Construção
de Uma Sala de Convivência.
EMPRESA VENCEDORA: LUIS MANOEL SARAIVA NETO – EPP
(MINERVA ENGENHARIA)
VALOR GLOBAL: R$ 144.809,52
DESPACHO DO PRESIDENTE: HOMOLOGO
Eduardo Andrade – Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 319267
SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Nº DO TERMO ADITIVO: 3º - Nº DO CONTRATO: 022/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 03/2015
- PARTES: PRODEPA e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA
E SERVIÇOS LTDA. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO
ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência, e; Preço
e Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 442.707,07 - DATA
DA ASSINATURA: 25/05/2018 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:
27/05/2018 a 26/05/2019 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1424.8238-339039 - FONTE DE RECURSO: 0261 ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: São Paulo, Estado
de São Paulo, sito Av. Das Nações Unidas, n° 12.901, 33° andar,
Torre Norte, Centro Empresarial Nações Unidas, Chácara Itaim,
CEP 04.578-000.
Protocolo: 317929
Nº DO TERMO ADITIVO: 2º - Nº DO CONTRATO: 024/2016
- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
n.º 034/2015 - PARTES: PRODEPA
e JOSE M. BARROSO
DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - OBJETO E
JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo
de Vigência; Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$):
8.513,55 - DATA DA ASSINATURA: 28/05/2018 - VIGÊNCIA
DO ADITAMENTO: 30/05/2018 a 29/05/2019 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343-449039 FONTE DE
RECURSO: 0261 – ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP:
Belém - Pará, Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto
Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci - CEP: 66.833-520.
Protocolo: 317933
Nº DO TERMO ADITIVO: 3º. / Nº DO CONTRATO:
028/2015. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n.º 004/2015. / PARTES: PRODEPA
e JOSE M.
BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC. /
OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar
o Prazo de Vigência; e Preço e da Dotação Orçamentária. /
VALOR (R$): 370.800,00. / DATA DA ASSINATURA: 01/06/2018
- VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 02/06/2018 a 01/06/2019.
/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344-339040 FONTE DE RECURSO: 0261 – Recursos Próprios. / ORDENADOR
RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. /
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Belém, Estado do Pará, sito
à Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto Tapajós, bairro
Tapanã/Icoaraci - CEP: 66.833-520.
Protocolo: 317996
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2018
PROCESSO N°117.073/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A SEDE DA PRODEPA
DATA DA ABERTURA: 14 de junho de 2018
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: COMPRASNET
FONTE DE RECURSO:
23.122.1297.8338- 44.90.52
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Pregoeira: Adenice M. Mattos
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.
comprasnet.gov.br e no
www.compraspara.pa.gov.br
Protocolo: 319259
.
CONVÊNIO
.
CONVÊNIO Nº 022/2018 – SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/196393
Objeto: O presente instrumento, oriundo de emenda parlamentar,
tem por finalidade a transferência voluntária de recursos à
Convenente, para a realização da “XII Copa Ouro de Futsal”, que
ocorrerá no período compreendido entre os dias 26 de maio a 30
de junho do ano corrente, no município de Itaituba/PA.
Assinatura: 25/05/2018
Vigência: da data de assinatura a 30 de junho de 2018.
Valor Total de Convênio: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil)
reais.
Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8317c
Fonte: 0101000000
Elemento de Despesa: 334041
PI: 18EMEN00341
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CNPJ/MF n°
05.138.730.0001/77.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER –
SEEL, CNPJ/MF nº 03.143.730/0001-30
Ordenadora de Despesas: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA,
CPF/MF nº 150.270.312-20
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 319237
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 146/2018
SEEL, DE 25 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/214746.
RESOLVE:
CONCEDER, 3 e ½ (três e meia ) diárias aos servidores ANA
JULIA BRITO CHERMONT matrícula 54182339, JOÃO BATISTA
GOMES FILHO matrícula 5900907, e MARCO ANÔNIO SOUZA
DE QUEIROZ matricula 5897978, objetivo de participar da
“ Inauguração do Parque Infantil e Academia ao Ar Livre”, no
município de São Francisco do Pará/PA, no período de 18/05/2018
a 21/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 DE MAIO
DE 2018.
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 319482
PORTARIA Nº. 149/2018
SEEL, DE 28 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/220030.
RESOLVE:
CONCEDER, 1½ ( uma e meia) diária, aos servidores SIDNEY
TRINDADE GUIMARÃES matrícula 80845357, JOÃO PEREIRA DA
SILVA CARMO matrícula 57202771, e GILMA AMARAL CHAVES
matricula 5295696, para realizarem visita técnica, conforme o
processo nº2017/117350 no município de São Miguel do Guamá/
PA, no período de 24/05/2018 a 25/05/2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE
FEVEREIRO DE 2018.
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 319495
