IOEPA 04/06/2018 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33629
PORTARIA Nº.152/2018-SEEL, DE 28 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/222551.
RESOLVE:
CONCEDER, 3 e ½ diárias aos servidores MARCO AURÉLIO
SOUZA DE OLIVEIRA matrícula 5892638, para realização da
1º medição da obra de construção da Quadra Poliesportiva, no
município Itaituba/PA, no período de 18/06/2018 a 21/06/2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE MAIO
DE 2018.
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 319533
PORTARIA Nº.150/2018-SEEL, DE 28 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/222553.
RESOLVE:
CONCEDER, 4 e ½ diárias aos servidores MARCO AURÉLIO
SOUZA DE OLIVEIRA matrícula 5892638, PAULO SIDNEY
MARTINS COSTA, matricula 5923073, para realização da 1º
medição da obra de construção da Quadra Poliesportiva, no
município Uruará/PA, no período de 13/06/2018 a 17/06/2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE MAIO
DE 2018.
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 319538
PORTARIA Nº.151/2018-SEEL, DE 28 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/126910.
RESOLVE:
CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias aos servidores JOÃO
PEREIRA DA SILVA CARMO, matrícula 57202771, MAURICIO
BARRETO DA SILVA, matrícula 5901256, ANDRE LUIZ CORPES
DA SILVA, matrícula 57202046, MONICA NAZARÉ CONCEIÇÃO
DOURADO,
matrícula
57234852,
ADRIANA
BARRETO
ALBUQUERQUE PINTO matricula 5911926, ROSIANE SOUZA
GOMES matricula 5892432, ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES,
matricula 2015170, JOÃO BATISTA GOMES FOLHO matricula
5900907, para coordenar e executar ações esportivas e oficinas
desta secretaria SEEL que acontecerá, no município de MÃE do
Rio/PA no período de 27/03/2018 a 31/03/2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE JANEIRO
DE 2018.
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 319487
PORTARIA Nº.148/2018-SEEL, DE 28 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/222557.
RESOLVE:
CONCEDER, 3 e ½ diárias aos servidores MARCO AURÉLIO
SOUZA DE OLIVEIRA matrícula 5892638, PAULO SIDNEY
MARTINS COSTA, matricula 5923073, para realização da 1º
medição da obra de construção da Quadra Poliesportiva, no
município Alenquer/PA, no período de 05/06/2018 a 09/06/2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE MAIO
DE 2018.
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 319535
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA 147/2018
CONVÊNIO Nº 022/2018 - SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/196393
OBJETO: Designação do servidor ADOLFO DOS SANTOS
MEIRELES, Matrícula 2015170, para atuar como fiscal do
convênio supra, cujo objeto é a realização da “XII Copa Ouro
de Futsal”, que ocorrerá no período compreendido entre os dias
Segunda-feira, 04 DE JUNHO DE 2018
26 de maio a 30 de junho do ano corrente, no município de
Itaituba/PA.
CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 319238
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SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 283/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/231533. RESOLVE:
Conceder 4,5 diárias à Marcia do Socorro Campos Moura,
Mat5636655/1, Técnica de Planejamento e Gestão do Turismo.
OBJ Sensibilização e cadastramento dos empreendimentos
turísticos locais. DESTINO: Paragominas e Ipixuna do Pará.
PERÍODO: 04 a 08 de junho de 2018. ordenador de despesas.
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 319227
PORTARIA Nº 283/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/226730. RESOLVE:
Conceder 4,5 diárias a JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA, mat
57230575/2, motorista. OBJ: Conduzir servidor p/ Sensibilização
e cadastramento dos empreendimentos turísticos locais.
DESTINO: Soure e Salvaterra/PA. PERÍODO: 11 a 15/06/2018.
ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 319229
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE FOMENTO Nº 09/2018 - SETUR
PARTICIPE: ASSOCIAÇÃO REDE DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TURISMO AMAZONIA ATLANTICA - REDESTUR,
inscrita no CNPJ sob o n° 20.488.279/0001-01
OBJETO: Repasse financeiro ao projeto denominado “V Comidinha
de Praia”, o qual tem como objetivo a divulgação da gastronomia
paraense e brasileira, como atrativo turístico.
VIGÊNCIA: 30/05/2018 a 26/11/2018.
REPASSE: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 7399 - Natureza:
335041 - Fonte: 0101 e Planejamento Interno: 1050007399C.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CIRO SOUZA GÓES
Protocolo: 319550
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 207/2018-GAB/DPG,
DE 30 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
Considerando o disposto na Resolução CSDP Nº 154, de 14 de
março de 2016;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública,
em sua 49ª sessão extraordinária realizada em 16.04.2018,
à unanimidade, aprovou o pedido de Horário Especial de
Trabalho formulado pelo Defensor Público JOHNY FERNANDES
GIFFONI, para cursar atividade de Mestrado em Direito junto à
Universidade Federal do Pará;
RESOLVE: Autorizar o Defensor Público JOHNY FERNANDES
GIFFONI, matrícula nº 80845948, a exercer suas funções em
Horário Especial de Trabalho, para cursar as disciplinas do curso
de Mestrado junto à Universidade Federal do Pará, identificadas
no Processo Nº 414/2018-CSDP, na forma autorizada pelo
Conselho Superior, a fim de que participe das aulas referentes ao
1º semestre de 2018 que ocorrerem nas quintas e sextas-feiras,
até o mês de julho de 2018.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 319695
PORTARIA Nº. 208/2018-GAB/DPG,
DE 30 DE MAIO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
Considerando o disposto na Resolução CSDP Nº 154, de 14 de
março de 2016;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública,
em sua 164ª sessão ordinária realizada em 07.05.2018, por
maioria de votos, aprovou o pedido de Horário Especial de
Trabalho formulado pela Defensora Pública ELIANA MAGNO
GOMES PAES, para cursar atividade de Mestrado em Direito
junto à Universidade Federal do Pará;
RESOLVE: Autorizar a Defensora Pública ELIANA MAGNO GOMES
PAES, matrícula nº 57194429, a exercer suas funções em Horário
Especial de Trabalho, para cursar as disciplinas do curso de
Mestrado junto à Universidade Federal do Pará, identificadas no
Processo Nº 416/2018-CSDP, na forma autorizada pelo Conselho
Superior, a fim de que participe das aulas que ocorrerem nas
segundas e sextas-feiras, até a data de 15.07.2018.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 319699
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1083/18 – DPG em, 25/05/2018.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio da servidora pública
THAISSA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 5899904, referente
ao triênio 2015/2018, período 01/06/2018 a 30/06/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 319336
PORTARIA Nº 1084/18 – DPG em, 29/05/2018.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 5895968/
1, referente ao triênio 2007/2010, no de período de 02/07/2018
a 31/07/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 319586
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 001/2018
CONTRATO Nº: 043/2017
PROCESSO Nº: 2017/195.620 - DP/PA
PARTES:
Defensoria
Pública
do
Pará
(CNPJ/MF
Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A (CNPJ/MF nº. 03.506.307/0001-57).
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato
supramencionado é a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
contratual consoante dispõe a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 043/2017 com vigência por mais 12 (doze) meses, a contar
de 02/06/2018 a 02/06/2019.
DATA ASSINATURA: 29/05/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458
Elemento de Despesa: 339039 e 339030
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 4210008458C
Gp Pará: 245941 e 245946
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEIS DA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGO WEIAND
CPF: 952.835.520-04
E DIEGO DA SILVA GONÇALVES.
CPF/MF: 007.845.770-05.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua Machado de Assis nº 50, Santa
Lúcia, Campo Bom/RS, CEP: 93. 700-0000.
ORDENADOR: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora
Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 314892
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.081/2018-DP-GAB, de 24/05/2018.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 19/05/2018 o gozo
de férias de DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, Matrícula:
5895999/1, anteriormente concedidas por meio da Portaria nº
548/2018-DP-GAB, de 27/03/2018, publicada no Doe nº 33.593,
de 09/04/2018, com gozo no período de 07/05 a 05/06/2018,
referente ao aquisitivo 2016/2017. Ficando os 18 (dezoito) dias
residuais para usufruto no período 02/07 a 19/07/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 319434
