IOEPA 21/09/2018 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL
POR LOTE, conforme abaixo:
OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
tem por tem por objeto a aquisição de reboques para transporte
de motocicletas e automóveis e engates de reboques, para
auxiliar no deslocamentos das equipes de Agentes de Trânsito do
DETRAN/PA, conforme especificação, condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 02 de outubro de 2018.
HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925447 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do
Edital no COMPRASGOVERNAMENTAIS, até às 8h59min do dia
02.10.2018 (Horário de Brasília – DF).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras
do Governo Federal – COMPRASGOVERNAMENTAIS no endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Eletrônico de
Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ no
endereço www.compraspara.pa.gov.br.
Belém, 17 de setembro de 2018.
Raimundo Daniel da Silva Cunha
Pregoeiro
Visto:
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
DETRAN/Pa
Protocolo: 364090
AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N° 03/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA
Nº 2.868/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura
dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas,
referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
03/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para
sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis
complementares nas vias do Município de Marabá, tendo em vista
que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes à
fase de habilitação, não havendo recursos para serem julgados.
A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das
empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 25
de setembro de 2018 às 09h00min (horário local).
Belém, 20 de setembro de 2018.
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Protocolo: 364657
AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N° 09/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA
Nº 2.868/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura
dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas,
referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº
09/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para
sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis
complementares nas vias do Município de Itupiranga, tendo em
vista que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes
à fase de habilitação, não havendo recursos para serem julgados.
A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das
empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 24
de setembro de 2018 às 09h00min (horário local).
Belém, 20 de setembro de 2018.
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Protocolo: 364655
.
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: 014/2017
NÚMERO DO TERMO: 1°
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o MUNICÍPIO DE
GOIANESIA, inscrito no CNPJ/MF n° 83.262.433/0001-13
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente
Sexta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2018
ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso
III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o
sistema de sinalização gráfica horizontal e vertical, bem como a
semafórica nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 15/09/2018 Término: 14/09/2019
JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de
vigência do convênio originário.
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Andrea Yared de Oliveira Hass
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral – DETRAN/PA
PORTARIA Nº 3107/2018-DAF/CGP DE 14.09.2018
O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 2901/2018-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante
no Processo nº 2018/414122;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias
ao servidor abaixo especificado, referente ao deslocamento de
Capanema para Belém, no período de 17 à 19/09/2018, a fim de
participar de reunião de integração com a Direção Geral.
Protocolo: 364398
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 3108/2018-DAF/CGP DE 14.09.2018
O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 2901/2018-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2018/418367; RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos
ao servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA BASTOS, CPF nº
301.135.392-15, Matrícula n° 5420920/1, na função de
Bombeiro, lotado na CNSO.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
à R$-2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) e destina-se a custear
despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento nos
municípios de: Santarém, Alenquer, Óbidos e Oriximiná.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
339033:R$-2.000,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes
prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de
1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: No período de 24/09 à 20/10/2018.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALERO DE MACEDO
Diretor Administrativo e Financeiro/ Em exercício
Protocolo: 364440
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Jerry Adriany Gomes de Sousa
GER. CIRETRAN. A
396.202.472-72
5898301 /2
MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Administrativo e Financeiro/Em exercício
Protocolo: 364437
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 334625
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ –
DETRAN/PA, Autarquia Estadual, com sede a Avenida Augusto
Montenegro, s/n°, km 03, Belém/PA, inscrito no CNPJ n°
04.822.060/0001-40,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a publicação do Termo de Cessão nº 031/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado n° 33651 de 06/07/2018,
em virtude do equivoco apresentada na presente publicação.
Belém, 20 de setembro de 2018.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 364476
.
.
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
.
.
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DIÁRIA
.
.
PORTARIA Nº 3105/2018-DAF/CGP DE 14.09.2018
O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 2901/2018-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante
no Processo nº 2018/414437;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de quatro (04) diárias equivalentes ao
período de 16/09 à 19/09/2018 ao servidor abaixo especificado,
como complementação do deslocamento constante da Portaria
2869/2018-DAF/CGP, de Eldorado dos Carajás para Belém, a fim
de participar de reunião de integração com a Direção Geral.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Wilkzon Silva do Nascimento
GER. CIRETRAN. B
934.505.322-00
5941088 /1
MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Administrativo e Financeiro/Em exercício
PORTARIA Nº 3104/2018-DAF/CGP DE 14.09.2018
O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 2901/2018-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante
no Processo nº 2018/418320;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e meia (20 e 1/2) diárias aos
servidores abaixo especificados, referente aos deslocamentos de
Belém para o Município de Santarém de 24 à 26/09; Alenquer
de 27/09 à 02/10; Óbidos de 03 à 06/10; Oriximiná de 07/10
à 10/10 e Santarém/Belém de 11/10 à 14/10/2018, a fim de
realizar fiscalização e acompanhamento do Contrato de Vigilância
Armada C&S e troca de Extintores das Agências, conforme
Contratos 104/2014 C&S e 093/2015 Bessa Extintores.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Marco Antonio de Souza Bastos
BOMBEIRO
301.135.392-15
5420920 /1
Maria Rita Fernandes Ribeiro Vale
MILITAR
585.353.902-78
5728851 /1
MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Administrativo e Financeiro/Em exercício
HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas
financeiras, referente a COTAÇÃO ELETRÔNICA – PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 2018/382940 – EDITAL Nº 023/2018 FISP, para aquisição de 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 02
(DUAS) BOCAS para o CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES
– CIOp, em favor da empresa abaixo identificada: - Empresa:
ULTRASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL EIRELI – CNPJ: 27.872.627/0001-99; - Valor
de: R$ 478,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Reais)
Belém/Pa, 19 de setembro de 2018
Belarmira Fátima Souza Pantoja - Homologadora
Protocolo: 364102
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2018-FISP
Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº
2017/457888, e após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA a
adjudicação referente licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº. 09/2018-FISP, cujo objeto é Aquisição de ar condicionado
de janela 12.000 btus, para atender as necessidades da
Polícia Civil do Estado do Pará/PCPA, conforme especificação
constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e seus
anexos, pelas propostas adjudicadas, para o Item 01, nos termos
do certame acima mencionado, das seguintes empresas:
EMPRESA: MEGA COMERCIAL E AMBIENTAL EIRELI
CNPJ/MF nº: 250.165.964/0001-054
Inscrição Estadual: 10599633
End: Rua Catalão, nº 852, Centro, Iporá, Goiás-GO, CEP:
76.200-000, e-mail: [email protected], Fone: (62)
3639 8732
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL
01
AR CONDICIONADO DE JANELA 12.000 BTUS
TOTAL
QUANT V. UNT R$ V. TOT.R$
100
1.508,70 150.870,00
150.870,00
Belém/PA, 20 de setembro de 2018.
Belarmira Fátima Souza Pantoja
Diretora e Ordenadora de Despesa/FISP
Protocolo: 364224
