IOEPA 04/10/2018 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33714
Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1293, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Processo nº 443604/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM
SIDERAL, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MOCAJUBA/PA.
PERÍODO: 17/10/2018 a 17/10/2018. – (0,5) DIÁRIA.
SERVIDORES: EVERALDO VALDEZ VIEIRA, PSICOLOGO,
Matricula 54195555/1, ELIS CARLOS GARCIA PINHEIRO,
MONITOR, Matricula 5890087/3, MARIO ALEXANDRE DE SOUSA
JUNIOR, MONITOR Matricula 5812500/3 e JOSÉ ARIOSVALDO
LOBO MONTEIRO, MOTORISTA, Matricula 3169227/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo: 369286
PORTARIA Nº 1291, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Processo nº 438537/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE
BENEVIDES, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PA.
PERÍODO: 17/10/2018 a 17/10/2018. – (0,5) DIÁRIA.
SERVIDORESCINTIA REGINA LISBOA BARRA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 57200187/3, WILSON PINTO GOMES,
MONITOR Matricula 5253705/2 e GLAIRTON RIBEIRO ARAÚJO,
MOTORISTA, Matricula 55587927/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo: 369257
PORTARIA Nº 1290, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Processo nº 443628/2018.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares do
sócioeducando, custodiado no CIAM SIDERAL, conforme
justificativa técnica.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BARCARENA/PA.
PERÍODO: 05/10/2018 a 05/10/2018. – (0,5) DIÁRIA.
SERVIDORES: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5896019/3, MARIA DA GLORIA PINHEIRO
RATIS, PSICOLOGA Matricula 54193987/1 e JOSÉ FERNANDO
GARCIA LIMA, MOTORISTA, Matricula 5934125/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo: 369140
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 213/2018 GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 02 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memo. Nº. 041/2018 – NCI/SEJUDH de
02/10/2018,
RESOLVE:
1 – EXLUIR da servidora CRISTIANE MAIA DO ESPÍRITO SANTO,
matrícula n.º 57202664/2, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública, Função Gratificada – FG4, a partir de 01/10/2018.
2 - CONCEDER ao servidor MARCELO SANTOS LAUZID, matrícula
nº. 57201157/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
Função Gratificada – FG4, a partir de 01/10/2018, até ulterior
deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 369007
AVISO DE LICITAÇÃO
.
ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: 2018/101291
Número do Pregão: 03/2018
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
de material gráfico e material serigráfico, conforme especificado
no Termo de Referência, para atender a SEJUDH, no período de
12 meses, com entrega parcelada.
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data do Adiamento: Alterada de 04/10/2018 para 10/10/2018.
Hora da Abertura: 10:00 horas (horário de Brasília)
Obs.:Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no
Edital.
Protocolo: 369226
DIÁRIA
.
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 202/2018
OBJETIVO: Ações de fiscalização de rotina nos estabelecimentos
comerciais, a fim de garantir os Direitos dos Consumidores
contidos na Lei 8.078/90 e Lei Estadual 7.632/12.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: NOVO REPARTIMENTO; ANAPU; PACAJÁ/PA
SERVIDORES:
RAFAEL BRAGA DE LIMA; CARGO: Coordenador de fiscalização;
MAT: 5723578; PERÍODO: 15 a 21/10/2018; Quantidade de
diárias: 6,5
EDSON RODRIGUES COSTA; CARGO: Agente de Vigilância
Sanitária; MAT: 86681; PERÍODO: 15 a 21/10/2018; Quantidade
de diárias: 6,5
JEFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO:
Assistente Administrativo; MAT: 57195607; PERÍODO: 15 a
21/10/2018; Quantidade de diárias: 6,5
ELUILSON LÁZARO LIMA DIAS; CARGO: Motorista; MAT:
57195036; PERÍODO: 15 a 21/10/2018; Quantidade de diárias: 6,5
MARCONI MOUTINHO RAMOS JUNIOR; CARGO: Chefe da
Div. De Analise de Reclamações; MAT: 6113171; PERÍODO: 15 a
21/10/2018; Quantidade de diárias: 6,5
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 369254
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 203/2018
OBJETIVO: Ações de fiscalização de rotina nos estabelecimentos
comerciais, a fim de garantir os Direitos dos Consumidores
contidos na Lei 8.078/90 e Lei Estadual 7.632/12.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: TUCURUÍ; TAILÂNDIA/PA
SERVIDORES:
RAFAEL BRAGA DE LIMA; CARGO: Coordenador de fiscalização;
MAT: 5723578; PERÍODO: 08 a 14/10/2018; Quantidade de
diárias: 6,5
EDSON RODRIGUES COSTA; CARGO: Agente de Vigilância
Sanitária; MAT: 86681; PERÍODO: 08 a 14/10/2018; Quantidade
de diárias: 6,5
JEFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO:
Assistente Administrativo; MAT: 57195607; PERÍODO: 08 a
14/10/2018; Quantidade de diárias: 6,5
ELUILSON LÁZARO LIMA DIAS; CARGO: Motorista; MAT:
57195036; PERÍODO: 08 a 14/10/2018; Quantidade de diárias:
6,5
MARCONI MOUTINHO RAMOS JUNIOR; CARGO: Chefe da Div.
De Analise de Reclamações; MAT: 6113171; PERÍODO: 08 a
14/10/2018; Quantidade de diárias: 6,5
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 369260
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.
PORTARIA Nº 196/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico
do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo
2018/447202, resolve CONCEDER diária conforme abaixo:
NOME: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula
5927522/2, ocupante do cargo de Gerente de Elaboração e
Estudo de Projetos.
OBJETIVO: Participar de roda de diálogo com comunidades no
Distrito Industrial de Barcarena.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 04/10/2018.-QTDE: ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de Outubro de 2018.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente
Protocolo: 369434
PORTARIA Nº 195/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/446989,
resolve CONCEDER diária aos colaboradores abaixo:
NOME: FELIPE JORGE LINHARES RIBEIRO DA SILVA, matrícula
5938211/2, ocupante do cargo de Gerente Regional, VITOR
HUGO FREITAS GOMES, matricula 5944946/1, ocupante do
cargo de Gerente De Desenvolvimento e Estudos Econômicos,
e GLAUBSON NASCIMENTO SOUSA, CPF: 397.186.382-53,
Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Realizar ações de relacionamento institucional no
município de Barcarena e participar de roda de diálogo com a
comunidade Maricá.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 04/10/2018.
QTDE: ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de Outubro de
2018.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente
Protocolo: 369396
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria nº 340/18 de 01.10.2018. Artigo único: DESIGNAR
o servidor Rodrigo Tadeu da Silva de Oliveira, Colaborador
da Unidade Desconcentrada de Novo Progresso, CPF nº
705.521.002-00, para proferir decisões de Autenticação de
Livros, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme
processo n° 2018/432736.
Protocolo: 369145
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2018.DO VALOR. Com
a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro,
de acordo com o Art. nº38, Parágrafo Único da Lei nº8.666/93,
fica alterado o valor mensal do contrato para R$ 6.823,24 (Seis
mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos),
a contar de 25 de maio de 2018. RECURSOS ORÇAMENTÁRI
OS:72201.23.125.1450.6392-Expansão do Registro Mercantil –
339037 –Locação de mão de obra-PJ Fonte de Recursos - 0261/0661
– Recursos da Adm. Indireta (Próprio). 1020006392C-PI Contratado:
Empresa E B CARDOSO - EIRELI CNPJ: 34.849.836/0001-87.
Assinatura: 02/10/2018 Ordenadora Responsável: Cilene Moreira
Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 369097
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 Partes:
Junta Comercial do Estado do Pará e Z C DA SILVA ME, CNPJ nº
07.649.811/0001-67 Objeto: Para atender despesas com os 09 (nove)
servidores da JUCEPA no curso “FORMAÇÃO DE ESPACIALISTAS EM
E-SOCIAL” Valor: R$ 16.175,70 (Dezesseis mil, cento e setenta e
cinco reais e setenta centavos) Fundamento Legal: Em consonância
com o disposto no Art.25, inciso II, da Lei Nº 8.666/93, e alterações
Data da Assinatura: 03/10/2018 Ordenador: Marcelo Antônio Pessoa
Cebolão- Secretário Geral da JUCEPA
Protocolo: 369243
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº:006/2018 Partes:Junta Comercial do Estado do Pará e Z
C DA SILVA ME, CNPJ nº 07.649.811/0001-67 Objeto: Para
atender despesas com os 09 (nove) servidores da JUCEPA no
curso “FORMAÇÃO DE ESPACIALISTAS EM E-SOCIAL” Valor :R$
16.175,70 (Dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais e setenta
centavos) Fundamento Legal: em consonância com o disposto no
Art.25, inciso II, C/C do Art. 26 da Lei nº8.666/93, e alterações
Data da Assinatura: 03/10/2018 Ordenadora:Cilene Moreira
Sabino de Oliveira-Presidente da JUCEPA
Protocolo: 369245
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Exercício: 2018
Termo Aditivo: Terceiro
Data da assinatura: 25/09/2018
Vigência: 26/09/2018 a 26/09/2019
Justificativa:
Prorrogar
a
vigência
do
Contrato
n.º
009/2015-NEPMV por 12 (doze) meses, contados a partir de
26 de setembro de 2018, e ajustar o valor contratual conforme
previsto na Cláusula Oitava do aludido Contrato.
Contrato: n.º 009/2015-NEPMV
