IOEPA 04/10/2018 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33714 59
Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018
Contratado: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
CNPJ: 61.600.839/0001-55
End.: Rua Tabapuã, 540, Itaim Bibi, CEP 04533-001, São Paulo/
SP, e com Unidade de Operação (filial) em Belém/PA, sito à Rua
dos Mundurucus, nº 2.710, Cremação
Objeto: Operacionalização do Programaos de Estágio de
Estudantes, com total de até 07 (sete) vagas de estágio,
conforme Proposta apresentada pelo CONTRATADO, através do
Ofício nº 175/2015 – CIEE/PA, a ser desenvolvido nos termos da
legislação vigente, em especial da Lei Federal nº. 11.788/08, da
Lei Estadual nº 6.573/2003, do Decreto Estadual nº 1.1.95/2004,
da Instrução Normativa nº 001/2015 – SEAD/PA e do Convênio
nº 027/2012 – CIEE/SEAD-PA.
Contratante: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes –
NEPMV
CNPJ: 19.716.688/0001-39
Dotação
Orçamentária:
UO:
27.103;
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8407; PROJETO ATIVIDADE:
Operacionalização das Ações Administrativas; NATUREZA DE
DESPESA: 339039; FONTE: 0101; AÇÃO: 233209; VALOR:
R$ 3.663,08 (três mil seiscentos e sessenta e três reais e oito
centavos), sendo deste total o pagamento mensal estimado de
R$ 305,25 (trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos),
sendo o valor unitário de R$ 43,60 (quarenta e três reais e
sessenta centavos) por estagiário
Ordenadora: Maria Gertrudes Alves de Oliveira
Protocolo: 369283
.
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017
Ref. PREGÃO ELETRÔNICO SRP IFPA Nº 014/2016.
Processo 2017/294675
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação
de vigência do contrato com atualização do valor inicialmente
contratado.
VIGÊNCIA: Mediante o presente Termo Aditivo fica prorrogada a
vigência do Contrato 07/2017, por um período de mais 12 (doze)
meses, a partir de 01/10/2018 a 30/09/2019.
ATUALIZAÇÃO DO VALOR: O valor inicialmente contratado
passará de R$ 5.784,36 (cinco mil setecentos e oitenta e quatro
reais e trinta e seis centavos) para R$ 5.955,36 (cinco mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos)
a partir de 01/10/18, observadas as disposições expressas na
Cláusula sexta, quanto à periodicidade da repactuação.
A diferença de repactuação no valor total de R$ 1.539,00
referente a janeiro a setembro/2018 serão pagas em 03 (três)
parcelas de R$ 513,00 (quinhentos e treze reais) as quais
deverão ser cobradas nas Notas Fiscais relativas a outubro,
novembro e dezembro/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para
pagamento das despesas contratuais ocorrerão à conta da
seguinte dotação orçamentária e de suas correspondentes para
exercícios posteriores: 2018.960101.11.122.1297.233155.8338
.0101.339033
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo está
fundamentado no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Diretor-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 369281
DIÁRIA
.
RESUMO DA PORTARIA Nº 267/2018 DE 03 DE
OUTUBRO DE 2018.
Nome
Marcia Maria do Vale Gomes de Castro
Cargo
Gerente Regional
Nº de
diárias
01 ½ (uma e meia diárias)
Origem
Belém
Destino
São Miguel/Peixe-Boi.
Objetivo
Realizar entrega de cartas de créditos aos
microempreendedores beneficiados com o
Programa de Microcrédito do Governo do
Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.
Período
04 a 05/10/2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 369136
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
2º TAC Nº 10/2018 – CP 04/2017
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Senenge Construção Civil e Serviços Ltda – CNPJ
00.654.914/0001-76
Objeto: Reforma com ampliação da Secretaria de Planejamento
do Estado – SEPLAN, no município de Belém, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, IV da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 15/10/2018 a 13/01/2019
Data da Assinatura: 02/10/2018
Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do Carmo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 369022
3º TAC Nº 07/2017 – CP 08/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Stylus Construção e Serviços Ltda – CNPJ 07.342.268/0001-50
Objeto: Conclusão da obra do Ginásio Poliesportivo para cinco
mil pessoas, no município de Santarém/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 07/10/2018 a 05/01/2019
Data da Assinatura: 02/10/2018
Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do Carmo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 369027
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO - CPI Nº 001/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria,
após análise da documentação de habilitação, referentes à
Concorrência Pública Internacional nº 001/2018, cujo objeto
é a Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial,
nos municípios de Porto de Moz, Pacajá e Anapu, no Estado do
Pará/Brasil, apresenta o resultado da análise o que segue:
Foram habilitadas as empresas:
CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO
CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A,
CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição:
500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
27.774.887/0001-21).
ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ: 03.014.011/0001-19
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da
lei nº 8.666/1993.
Belém/PA, 03 de Outubro de 2018.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.
Protocolo: 369449
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO - CPI Nº 002/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria,
após análise da documentação de habilitação, referentes à
Concorrência Pública Internacional nº 002/2018, cujo objeto
é a Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial,
nos municípios de Placas, Rurópolis e Uruará, no Estado do Pará/
Brasil, apresenta o resultado da análise o que segue:
Foram habilitadas as empresas:
CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO
CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A,
CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição:
500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
27.774.887/0001-21).
JM
TERRAPLANAGEM
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
24.946.352/0001-00
CONSÓRCIO PAVIENGE – IBIZA (PAVIENGE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 36.858.959/0001-00; IBIZA CONSTRUTORA, CNPJ:
05.000.710/0001-35)
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da
lei nº 8.666/1993.
Belém/PA, 03 de Outubro de 2018.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.
Protocolo: 369453
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO - CPI Nº 003/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria,
após análise da documentação de habilitação, referentes à
Concorrência Pública Internacional nº 003/2018, cujo objeto
é a Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial,
nos municípios de Medicilândia, Senador José Porfírio e Brasil
Novo, no Estado do Pará/Brasil, apresenta o resultado da análise
o que segue:
Foram habilitadas as empresas:
CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO
CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A,
CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição:
500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
27.774.887/0001-21).
ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ: 03.014.011/0001-19
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da
lei nº 8.666/1993.
Belém/PA, 03 de Outubro de 2018.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.
Protocolo: 369457
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO - CPI Nº 004/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria,
após análise da documentação de habilitação, referentes à
Concorrência Pública Internacional nº 004/2018, cujo objeto
é a Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial,
nos municípios de Novo Progresso, Trairão e Itaituba, no Estado
do Pará/Brasil, apresenta o resultado da análise o que segue:
Foram habilitadas as empresas:
CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO
CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A,
CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição:
500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
27.774.887/0001-21).
JM
TERRAPLANAGEM
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
24.946.352/0001-00
CONSÓRCIO PAVIENGE – IBIZA (PAVIENGE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 36.858.959/0001-00; IBIZA CONSTRUTORA, CNPJ:
05.000.710/0001-35)
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da
lei nº 8.666/1993.
Belém/PA, 03 de Outubro de 2018.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.
Protocolo: 369460
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº. 848/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11
/01/2017,
CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de
1994 e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 010/2018/DISET/
SEDOP, de 26/09/2018.
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de
férias do servidor VALDIR CARDOSO DE SOUSA, matrícula
nº.5761000/2, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão Pública
- Administrador; anteriormente concedida através da Portaria
nº. 757/2018, de 11/09/2018, publicada no DOE n° 33.699,
de 13/09/2018, do período de 01/10/2018 a 30/10/2018 para
o período de 03/06/2019 a 02/07/2019, referente ao período
aquisitivo 2016/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 369289
