IOEPA 19/11/2018 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33741
Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
.
.
.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.
PORTARIA Nº 226/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico
do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo
2018/508633, resolve CONCEDER diária conforme abaixo:
COLABORADORES: LORENA AGUIAR SARMENTO, matrícula nº
57207696/1, ocupante do cargo de Assessor.
OBJETIVO: Visita técnica ao Distrito Industrial com empresas
participantes de processo licitatório.
DESTINO: Barcarena.
PERÍODO: 14/11/2018.
QTDE: ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 14 de Novembro
de 2018.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente
Protocolo: 383611
.
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria
nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 119/2018/COPC,
de 13/11/2018.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor GERALDO NUNES DE LIMA, ocupante
do Cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo
cargo de Secretário de Gabinete, no período de 04/12/2018 a
02/01/2019, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a
servidora ROSSANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSA PINTO,
matrícula nº. 57196033/1, estar respondendo pelo cargo de
Coordenador.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRA
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano – em
exercício.
Protocolo: 383479
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 962/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244,
do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria
nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO, o Memorando nº. 67/2018 DISET-SEDOP, de
14/11/2018
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora ANTONIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA,
matrícula nº 5268664/2, ocupante do cargo de Assistente de
Obras Públicas, como Fiscal dos Convênios celebrado entre a
Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP e o Órgãos abaixo:
ÓRGÃO
OBJETO
Prefeitura Municipal
de Terra Santa/PA.
Apoio Técnico na
criação de instrumentos
Urbanísticos, os quais são:
Lei de uso e ocupação do
Solo, Lei de Parcelamento
do solo Urbano, Lei de
Regularização Fundiária
Urbana, Código de
Edificações e Código de
Posturas.
Prefeitura Municipal
de Eldorado dos
Carajás/PA
Realização de etapas
técnicas destinadas à
concepção do Plano
Municipal de Mobilidade
Urbana, com fundamento
na nova Politica Nacional
de Mobilidade Urbana,
criada pela Lei nº
12.587/2012, conforme
especificações e de acordo
com as necessidades do
Município.
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 284/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Diretor-Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013 e de acordo
com o Decreto publicado no DOE nº 33599 de 17 de Abril de
2018, e;
CONSIDERANDO os Processos nº 2018/488172, 2018/488193,
2018/488201 e 2018/488214 de 31/10/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo
relacionados:
Matrícula
Nome
Período
Aquisitivo
Gozo
57201547/4
MARIA DO ROSÁRIO FATIMA DA
COSTA
2017/2018
02/01/2019 a
31/012019
3220192/1
MÔNICA TEREZINHA DE JESUS
DANTAS COUTINHO
2017/2018
02/01/2019 a
31/012019
5917753/1
KADIA HELENA DANTAS VIEIRA
DA SILVA
2017/2018
02/01/2019 a
31/012019
5917736/1
VANILSA DA SILVA BORGES
2017/2018
02/01/2019 a
31/012019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NGPM-CREDCIDADÃO, 09 de Novembro de 2018.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Diretor-Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 383307
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
.
125/2018
126/2018
II - DESIGNAR o servidora, ROBERTA ANDRADE CAVALLEIRO
DE MACEDO matrícula nº. 54180536/2, ocupante do Cargo de
Técnico em Gestão de Infraestrutura – Arquiteto/ Assessor I,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
Convênios, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais
do titular.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRA
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano – em
exercício.
Protocolo: 383616
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
4º TAC Nº 03/2018 – TP 18/2017
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 961/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244,
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo: 2018/112822 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2018
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, Pedro Abílio Torres do Carmo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em conformidade
com a Lei Federal Nº. 8.666/1993, art. 49, e Súmula Nº 473 do
Supremo Tribunal Federal. Considerando a necessidade de sanar
vícios no edital, apontados pelo Tribunal de Contas da União, TC:
039.564/2018-5.
RESOLVE:
ANULAR a Concorrência Pública Nº 014/2018, cujo objeto
é contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços complementares para conclusão do hospital regional de
Castanhal, no município de Castanhal/PA.
Belém/PA, 14 de Novembro de 2018.
Pedro Abílio Torres do Carmo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 383606
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
CONVÊNIO
.
Objeto: Execução da reforma parcial da Feira do Açaí, no
município de Belém/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 12/11/2018 a 31/12/2018
Data da Assinatura: 12/11/2018
Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do Carmo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 383474
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
IGF Construções e Serviços Eireli Epp – CNPJ 27.850.633/000145
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, Pedro Abílio Torres do Carmo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente
pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1. Processo: 2018/264829
2. Licitação nº: 021/2018
3. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
4. Data da Adjudicação: 12/11/2018
5. Data da Homologação: 12/11/2018
6. Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia
para execução da recuperação de encosta, urbanização e
drenagem de 236,00m da orla da vila de Marudazinho, no
município de Marapanim/Pará.
7. Empresa vencedora adjudicada: OPUS CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: 04.660.153/0001-16, com o valor de R$ 1.554.960,81
(um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e
sessenta reais e oitenta e um centavos).
Belém/PA, 12 de Novembro de 2018.
Pedro Abílio Torres do Carmo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 383608
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº. 960/2018, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244,
do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria
nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro
de 1994 e,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 dias de férias regulamentares, referente ao mês
de JANEIRO/2019, aos servidores abaixo relacionados, lotados
nesta SEDOP.
