IOEPA 14/08/2019 -Pág. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 97
Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019
Art. 2º. CLASSIFICAR o CB PM RG 34633 CLODOALDO RUFINO DO AMARAL MACEDO JÚNIOR, no 2º BPM/CPC I (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 12 de Agosto de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 463878
PORTARIA Nº 004/2019 – CPL/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de
2002 e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006.
R E S O L V E:
Art.1º – DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria,
para atuarem como Autoridade Competente/Homologador, Pregoeiro e
Membro da Equipe de Apoio, junto aos Sistemas de Pregão Eletrônico que
vierem a ser utilizados pela Polícia Militar do Pará.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor a contar na data de sua publicação
e tem validade de 01 (um) ano.
Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de agosto de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
ANEXO I- PORTARIA Nº 004/2019-CPL/PMPA
DADOS DO SERVIDOR
NOME: José Dilson Melo de Souza Júnior – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA - CEL QOPM
MF: 5280699-1
CPF: 426.627.292-87
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará-Belém/PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98403-5980
NOME: Marcelo Ronald Botelho de Souza– CEL QOPM
Chefe do Estado Maior Geral da PMPA - CEL QOPM
MF: 5280680-1
CPF: 391.786.842-34
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará-Belém/PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98403-5980
NOME: Nelson Alves de Sena– MAJ QOPM
MF: 5817803-1
CPF: 489.879.132-87
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará-Belém/PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98403-5980
NOME: Christine de Oliveira Pinheiro Belchior - MAJ QOPM
MF: 5887607-1
CPF: 658.950.292-72
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará-Belém/PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98403-5980
NOME: Jacqueline da Trindade Santiago - CAP QOPM
MF: 57192701-2
CPF: 757.611.142-91
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará-Belém/PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98403-5980
NOME: Fábio Nascimento de Melo - CAP QOAPM
MF: 5631114-1
CPF: 566.126.802-53
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará-Belém/PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98403-5980
PERFIL
AUTORIDADE COMPETENTE/
HOMOLOGADOR
2ª AUTORIDADE COMPETENTE/
HOMOLOGADOR
PREGOEIRO/
EQUIPE DE APOIO
PREGOEIRO/
EQUIPE DE APOIO
PREGOEIRO/
EQUIPE DE APOIO
II. Christine de Oliveira Pinheiro Belchior - MAJ QOPM, MF: 5887607-1,
CPF: 744.282.172-34, Função: Membro;
III. Jacqueline da Trindade Santiago - CAP QOPM, MF: 57192701-2, CPF:
757.611.142-91, Função: Membro;
IV. Fábio Nascimento de Melo - CAP QOAPM, MF: 5631114-1, CPF:
566.126.802-53, Função: Membro.
Art. 3º DEFINIR, que nenhum certame licitatório poderá ser conduzido por
um número inferior de 03 (três) membros compondo a comissão responsável pelos trabalhos a serem realizados.
Art. 4º DEFINIR, que a atuação dos membros desta comissão permanente
de licitações dar-se-á de maneira solidária e em ampla e total consonância com as diretrizes emoldadas nas normas e princípios, que regem os
procedimentos licitatórios.
Art. 5º DEFINIR, que a presente portaria tem abrangência exclusiva para
os certames da modalidade RDC.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de agosto de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 463904
PORTARIA Nº 2872/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº
5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 773/PJG-MPPA, de 02
de agosto de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 3º SGT PM
RG 18946 MARCELO WANDERSON MARTINS PEIXOTO, por haver cessado
o motivo de sua permanência no Ministério Público do Estado do Pará.
Art. 2º. CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 18946 MARCELO WANDERSON
MARTINS PEIXOTO, no 2º BPM/CPC I (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 12 de Agosto de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 463895
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 005/2019 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “Aquisição de
equipamentos de Informática (Microcomputador Desktop Mini, teclado,
mouse, monitor e Nobreak)” para serem utilizados nas Unidades da Polícia
Militar do Pará” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual
nº 2.069/06, bem como a PORTARIA Nº 001/2019-CPL/PMPA, RESOLVE:
01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado
através da PORTARIA Nº 001/2019 – CPL/PMPA, de 15 de janeiro de 2019,
que adjudicou a proposta de preço apresentada pela Empresa:
TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ:
07.679.989/0001-50, (item 8), no valor de R$ 204,00 (duzentos e quatro
reais);
02 – Remeter o processo licitatório à Comissão Permanente de Licitação
da Corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura da Ata de
Registro de Preços.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém – PA, 09 de agosto de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 463810
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
PREGOEIRO/
EQUIPE DE APOIO
Protocolo: 463896
PORTARIA Nº 006/2019 – CPL/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.462, datada de 05 de agosto de
2011;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado
do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente, os quais serão responsáveis por
todos os atos necessários para processar e julgar os processos licitatórios
no Regime Diferenciado de Contratação- RDC nas formas eletrônica e presencial, em conformidade com o art. 34 da Lei 12.462/2011.
Art. 2º Ficam designados os seguintes policiais militares para compor a
Comissão Permanente de Licitação e suas respectivas funções, quais sejam:
I. Nelson Alves de Sena - MAJ QOPM, MF: 5817803-1, CPF: 658.950.29272, Função: Presidente;
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 001/2018 MPPA X PMPA
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a reformulação do Plano de
Trabalho, para melhor otimização na execução e ampliação do objeto do
Termo de Execução Descentralizada nº 001/2018 PMPA X MPPA.
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo
de execução, firmado entre as partes.
PARTES:
PMPA: CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR – COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
MPPA: GILBERTO VALENTE MARTINS - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 463849
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA: 573/19-DF
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
CAP PM TAINÃ ROCHA BOTELHO
CHEFE DE SEÇÃO/CFAP/CPF: 947.092.032-53
Fonte do Recurso 0101000000.
