IOEPA 14/08/2019 -Pág. 98 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 500,00
Natureza da Despesa 33.90.39 – PESSOA JURÍDICA
Valor: R$ 500,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PORTARIA: 574/19-DF
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
MAJ PM ARTHUR BEZERRA DA SILVA
SUB/CMT/CFAP/CPF: 595.070.982-91
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 500,00
Natureza da Despesa 33.90.39 – PESSOA JURÍDICA
Valor: R$ 500,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 463723
Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019
RESOLVE:
01 – Aprovar o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº.
001/2019– CPL/PMPA, visando a contratação da empresa MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0021-10, para fins de aquisição do objeto
acima descrito, pelo valor total de R$ 690.800,00 (seiscentos e noventa
mil e oitocentos reais).
02 – Remeter o processo licitatório ao Centro de Convênios e Contratos, a
fim de que seja providenciada a efetivação do contrato e sua publicação,
bem como a emissão da respectiva nota de empenho.
Quartel em Belém – PA, 13 de agosto de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 463808
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 41-DI-DF-19
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
(OP. CORPUS CHRISTI)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: MARUDÁ E MARAPANIM - PA
PERÍODO: 19 A 24/06/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO
E 05 DE POUSADA
SERVIDORES: SGT PM RUBENS MONTEIRO DE SOUSA
CPF: 248.982.872-04;
VALOR: R$ 544,50.
CB PM FREDY LOPES RUA
CPF: 998.310.152-15;
VALOR: R$ 536,25.
CB PM ROBSON BARBOSA PEREIRA
CPF: 860.588.602-10;
VALOR: R$ 536,25.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 463730
ERRATA DA PORTARIA Nº 1284/19/DI/DF
CONTIDA NO DOE Nº 33.901 DO DIA 24/06/2019
ONDE LÊ-SE: VALOR: R$ 144,00.
LEIA-SE: VALOR: R$ 97,50.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 463747
PORTARIA Nº 676-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. VERANEIO 2019 – 2º PERÍODO)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO:04 A 20/07/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 COMPLETAS
SERVIDOR: SGT PM FRANCISCO GILBERTO
CAVALCANTE SILVA CPF: 333.824.172-00;
VALOR: R$ 2.400,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 776-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. VERANEIO 2019 – 2º PERÍODO)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA
PERÍODO: 19/07 A 06/08/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO
E 18 DE POUSADA
SERVIDOR: CB PM ELAINE CRISTINA LAGO DOS
SANTOS CPF: 004.023.662-55;
VALOR: R$ 2.520,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 463805
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OUTRAS MATÉRIAS
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, em obediência ao princípio
da publicidade e no uso de suas atribuições legais, considerando os autos
do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 - CPL/
PMPA, que tem por objeto a “Aquisição de Ambulância padrão SAMU 192”
realizado com base no art. 15, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 24,
do Decreto Estadual nº. 1.887/17.
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DIÁRIA
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 137 DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por estarem seguindo viagem ao município discriminado, no período de 16 a 18
de agosto de 2019, a fim de realizar verificação “in loco” e avaliar a situação de uma comunidade ribeirinha atingida por fenômeno natural (terras
caídas), bem como assessorar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
do município.
Município de Origem: Santarém-PA
Destino: Óbidos-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
NOME
SGT BM
SD BM
Augusto Riler de Amorim Lopes
Eliel Rezendes Nascimento
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
3
3
DIÁRIA
POUSADA
2
2
VALOR
TOTAL R$
375,00
360,00
Ordenador:
JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 463642
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 138 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao município discriminado, no período de 08 a 10 de
agosto de 2019, a fim de realizar o levantamento de danos e prejuízos,
assim como apoiar o município nas ações de Defesa Civil em decorrência
das fortes chuvas que atingiram a região.
Município de Origem: Belém-PA
Destino: Itupiranga-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
NOME
CAP QOBM
SGT BM
CB BM
Marcelo Pinheiro dos Santos
Jean Carvalho Corrêa
Ismael Junio Pantoja da Silva
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
3
3
3
Ordenador:
JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
DIÁRIA
POUSADA
2
2
2
VALOR
TOTAL R$
412,50
375,00
360,00
Protocolo: 463816
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 136 DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por estarem seguindo viagem ao município discriminado, no período de 12 a 15
de agosto de 2019, a fim de realizar verificação “in loco” e avaliar a situação de uma comunidade ribeirinha atingida por fenômeno natural (terras
caídas), bem como assessorar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
do município.
