IOEPA 27/08/2019 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33962
Valor do Termo Aditivo: R$ 229.511,16(duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e onze
reais e dezesseis centavos).
Contratado: PIEER SERVICE LTDA-ME
Endereço: Av. Goiás, Quadra 4, Lote 4,Bairro: Centro Guaraí/TO, CEP:
77.700-000.
Ordenador de Despesa: LÚCIA PAMPOLHA DE SANTA BRIGIDA.
Protocolo: 467604
Termo Aditivo: 02 Contrato: Nº 25/2018
Data da assinatura: 22/08/2019
Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2020.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 25/2018, pelo período
de 12 (doze) meses, sem reajuste de valor.
Valor do Termo Aditivo: R$ 72.000,00 (setecentos reais).
Contratado: PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.
Endereço: Praia do Flamengo, 66, bloco B, sala 1620 - Flamengo. 22.210903. Rio de Janeiro/RJ
Ordenador de Despesa: SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
Protocolo: 467637
Termo Aditivo: 03 Contrato: Nº 17/2018
Data da assinatura: 22/08/2019
Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2020.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12
(doze) meses sem reajuste de valor.
Valor do Termo Aditivo: R$ 39.157,08 (trinta e nove mil, cento e cinqüenta e sete reais e oito centavos).
Contratado: L G SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI - ME
Endereço: Tv. São Sebastião, n° 888, Bairro: Sacramenta, CEP:66.123.
062-49,Belém/PA.
Ordenador de Despesa: LÚCIA PAMPOLHA DE SANTA BRIGIDA.
Protocolo: 467622
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AVISO DE LICITAÇÃO
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ IGEPREV
PREGÃO ELETRÔNICO N03/2019
PROCESSO N° 2019/260253
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL em conformidade
com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
DATA DA ABERTURA: 09 de setembro de 2019
HORÁRIO: 09 horas
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br
FONTE DE RECURSO:
Funcional Programática 09.122.1297-8338: Operacionalização de Ações
Administrativas; Nº da ação: 232399; Fonte: 0261; e Elemento de Despesa: 339030.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Silvio Roberto Vizeu Lima
Pregoeira: Maria Goreth Silva Duarte
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br
Protocolo: 467618
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SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1172 DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 593 de 19/03/2019 (publicada
no D.O.E. nº 33.832 de 21/03/2019),
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSEMARY SOUSA DA SILVA, responsável pela Célula de Gestão de Contratos e Licitações, matricula nº
4154/1, como titular e KÁSSIO DAVID OLIVEIRA DE BRITTO, matricula Nº
6403810/1 como substituto para realizar a gestão dos usuários SIASG
tais como: solicitação de acesso ao SIASG, troca de senhas, inclusão de
novos responsáveis e a alteração de perfil e da gestão do Termo de Acesso
no âmbito desta Secretaria da Fazenda do Estado do Pará - SEFA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Diretor de Administração - em exercício - SEFA/PA.
Protocolo: 467709
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1261 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER à servidora FERNANDA BARROS DE OLIVEIRA, Id Func nº
5914883/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Julgadoria de Primeira
Instância, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período
de 11/07/2019 a 06/01/2020.
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 1334 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER ao servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PINTO, Id Func
nº 4049/1, Técnico em Gestão Pública, lotado na Célula de Gestão de Pes-
Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019
soas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/09/2019
a 15/10/2019, correspondentes ao triênio de 15/06/2013 a 14/06/2016.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 1335 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEICAO DA SILVA PINHEIRO, Id
Func nº 48828/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT do Porto Seco/CECOMT Portos e Aeroportos, 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio, no período de 03/09/2019 a 01/11/2019, correspondentes ao triênio de 01/09/1993 a 31/08/1996.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 1336 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER ao servidor ANTONIO DA ROCHA MARINHO NETO, Id Func nº
5570220/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT do
IPVA e ITCD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29/10/2019
a 27/11/2019, correspondentes ao triênio de 26/11/2005 a 25/11/2008.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 467692
DIÁRIA
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o
disposto no art. 1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14
de Fevereiro de 2019.
Anídio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 1251 de 20 de agosto de 2019. AUTORIZAR 1/2 diária ao servidor MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASIL, nº 5418312601,
AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE SUBST.
TRIBUTÁRIA, objetivo de participar do GT45 - Veículos, dia 02.09.2019,
trecho Belém/PA - Brasília/DF - Belém/PA.
PORTARIA Nº 1257 de 22 de agosto de 2019. AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a servidora NILDA SANTOS BAPTISTA, nº 0005080601, AUDITOR -C,
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO, objetivo de participar da 177ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Permanente do Icms-Cotepe/Icms, período
de 02.09.2019 a 06.09.2019, trecho Belém/PA - Brasília/DF - Belém/PA.
PORTARIA Nº 1258 de 22 de agosto de 2019. AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a servidora KELLY AZEVEDO BORGES LEAL NEVES, nº 0591477801,
AUDITOR-A, DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, objetivo de participar da 44ª COGEF em São Luís, período de 02.09.2019 a
06.09.2019, trecho Belém/PA - São Luís/MA - Belém/PA.
PORTARIA Nº 1262 de 23 de agosto de 2019. AUTORIZAR 4 e 1/2
diárias ao servidor DANIEL GENTIL RODRIGUES CAL, nº 0591479301,
FISCAL -A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE
PORTOS E AEROPORTOS, objetivo de reforçar equipe de fiscalização de
trânsito da Uecomt Santarém em operação conjunta com a Cerat Santarém, período de 02.09.2019 a 06.09.2019, trecho Belém/ Santarém/
Belém.
PORTARIA Nº 1253 de 21 de agosto de 2019. AUTORIZAR 29 e 1/2
diárias a servidora CREUZA MARTINS GOMES, nº 0004505501, FISCAL-C,
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ,
objetivo de substituir o Fiscal de Receitas Estaduais responsável pela Oeat
de Rondon do Pará por motivo de férias do mesmo, período de 02.09.2019
a 01.10.2019, trecho Marabá/ Rondon do Pará/ Marabá.
PORTARIA Nº 1263 de 23 de agosto de 2019. AUTORIZAR 2 e 1/2
diárias a servidora VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES, nº 0589572202,
FISCAL-A, DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,objetivo de participar da 44ª Reunião da COGEF, período de 04.09.2019 a 06.09.2019,
trecho Belém/PA - São Luis/MA - Belém/PA.
PORTARIA Nº 1264 de 23 de agosto de 2019. AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias a servidora NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, nº 5720386301, COORDENADOR FAZENDÁRIO, DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, objetivo de participar da 44ª Reunião COGEF, período de 04.09.2019
a 06.09.2019, trecho Belém/PA - São Luis/MA - Belém/PA.
PORTARIA Nº 1265 de 26 de agosto de 2019. AUTORIZAR 1/2 diária
ao servidor JOSE GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURY, nº 0585816001,
AUDITOR-B, CÉLULA PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO, objetivo de participar da reunião de Liderança
Nacional do Projeto NFC-e, dia 29.08.2019, trecho Belém-PA / São Paulo-SP / Belém-PA.
PORTARIA Nº 1267 de 26 de agosto de 2019. AUTORIZAR 2 e 1/2
diárias a servidora LUZIA TANIA MOTA BERNARDES, nº 0334060002, ADMINISTRADOR, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB.DE
SANTARÉM, objetivo de participar de treinamento no setor de cadastro
para emissão de nota fiscal avulsa eletrônica, período de 28.08.2019 a
30.08.2019, trecho Santarém/ Belém/ Santarém.
PORTARIA Nº 1268 de 26 de agosto de 2019. AUTORIZAR 4 e
1/2 diárias ao servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMASCENO, nº
0533326101, TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA, SECRETÁRIO ADJUNTO DO
TESOURO DE ESTADO DA FAZENDA, objetivo de participar do Programa
de Reestruturação e de Ajuste Fiscal e 61º Reunião Ordinária do GEFIN,
período de 08.09.2019 a 12.09.2019, trecho Belém/PA - Brasília/DF Belém/PA.
PORTARIA Nº 1271 de 26 de agosto de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2
diárias ao servidor LINCOLN JOSE DA GAMA COSTA, nº 0572409001,
TÉCNICO EM GESTÃO DE METROLOGIA, COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS
FAZENDÁRIOS ESTRATÉGICOS, objetivo de participar de 44º Reunião da
COGEF e COGEF TI, período de 02.09.2019 a 07.09.2019, trecho Belém/
PA - São Luís/MA - Belém/PA.
