IOEPA 27/08/2019 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33962 9
Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019
Rosa, com o fito de apurar o cumprimento do Termo de Compromisso Nº
002/2019 firmado em 27/05/2019, entre SEDOP e SANECON, intermediado pela AGE.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
PORTARIA AGE Nº 250/2019-GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de
07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e
considerando os autos do Processo N° 2019/404095.
RESOLVE:
CONCEDER ½ (meia) diária à servidora Pâmela Lívia Gomes, CPF
029.893.262-86, ocupante do cargo de Assessor, que viajará para o Município de Abaetetuba/PA, no dia 27/08/2019, a fim de realizar visita técnica
no hospital municipal Santa Rosa, com o fito de apurar o cumprimento
do Termo de Compromisso Nº 002/2019 firmado em 27/05/2019, entre
SEDOP e SANECON, intermediado pela AGE.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
PORTARIA AGE Nº 251/2019-GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de
07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e
considerando os autos do Processo N° 2019/404060.
RESOLVE:
CONCEDER ½ (meia) diária ao servidor Nivaldo da Silva Ferreira, matrícula nº 57192830/1, ocupante do cargo de Motorista, que viajará a
serviço da Auditoria Geral do Estado, a fim de conduzir o técnico que
realizará visita no Município de Abaetetuba/PA, no dia 27/08/2019, a fim
de realizar visita técnica no hospital municipal Santa Rosa, com o fito de
apurar o cumprimento do Termo de Compromisso Nº 002/2019 firmado
em 27/05/2019, entre SEDOP e SANECON, intermediado pela AGE.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 467730
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FUNDAÇÃO PROPAZ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2016
OBJETO: Prazo de Vigência do Contrato, do CONTRATO Nº 034/2016, por
12 (doze) meses, passando a vigorar do dia 09 de agosto de 2019 a 08
de agosto 2020.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROPAZ
CONTRATADA: JUSTIN & MAIAN LTDA – EPP, CNPJ nº 04.030.161/000189
ENDEREÇO: Rua Fernando da Cruz Passos, nº 449, Bairro Jardim Chapadão, Campinas/SP, CEP: 13.070-149
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1- Funcional Programática: 14.422.1422.8223 – (Propaz nos Bairros)
- Ação: 227161
- PI: 2120008223c
- Elemento de Despesa: 3390-3978 (Outros Serv.de Terc.P.J/Limpeza e
Conservação)
- Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro)
Valor: R$82.569,36
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019.
ORDENADORA RESPONSÁVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presidente da Fundação Propaz
Protocolo: 467546
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94,
o servidor ANA KAROLINA FERREIRA CORREA, Matricula 57211725/1, do
cargo de Assistente Administrativo, lotação na Secretaria de Estado de
Educação – SEDUC, a contar de 04/06/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 DE AGOSTO DE 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo.
Protocolo: 467406
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 303/2019 – DE 26 DE AGOSTO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/394464;
RESOLVE:
CONCEDER à servidora TELMA DO SOCORRO NUNES GALVÃO, Id. Funcional nº 541991476/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019,
referente ao triênio 19 de julho de 2008 a 18 de julho de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 26 DE AGOSTO DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 467361
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº. 223/GS, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência
delegada através do Decreto nº. 0593 de 15.02.80.
Considerando os termos do Proc. nº. 2019/32039.
RESOLVE:
Redistribuir, “ex-officio”, da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará-SUSIPE para a Fundação Santa Casa de Misericórdia do
Pará-FSCMPA, a servidora THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA, Matrícula
nº. 5902705/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, a contar da
data de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de agosto de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN.
Secretária de Estado de Administração, respondendo
Protocolo: 467720
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 447 de 21 de agosto de 2019
DESIGNAR, a servidora MARISA ROCHA LOBATO, matrícula nº 3155960/1,
ocupante do cargo de Procurador Autárquico, para responder pela Procuradoria Jurídica do Instituto, no exercício do cargo de Procurador Chefe,
código GEP-DAS-011.5, por ocasião das férias da titular, no período de
26/08 a 24/09/2019.
A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 26 de agosto de 2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente/IASEP
Protocolo: 467729
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA N° 229 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência
delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019,
publicado no Diário Oficial n° 33.772 de 03.01.2019, e ainda,
Considerando o Processo nº. 2019/378942.
Termo Aditivo: 03 Contrato: Nº 01/2017
Data da assinatura: 22/08/2019
Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2020.
Objeto:O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato administrativo nº 01/2017pelo período de 12 (doze) meses.
