IOEPA 18/09/2019 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33985
Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019
Objetivo: Conduzir o Veículo desta SEDOP
Período: 19/09 a 20/09/2019
Diárias: 1,5 (uma e meia)
Destino(s): Ipixuna do Pará/PA
Ordenador de Despesas: Valdir Parry Acatauassu
Protocolo: 475012
PORTARIA Nº 658/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: nº 2019/445662, de 16/09/2019;
Servidor: Edilson Silva dos Santos,
Matrícula: n° 33413/1, Cargo/Função: Arquiteto
Objetivo: Realizar acompanhamento Técnico a Obra de Construção do Monumento de São Benedito, no referido Município.
Servidor: Marco Antônio Alves Benevides, Matrícula nº. 5939589/1; Cargo/
Função: Motorista.
Objetivo: Conduzir o veículo desta SEDOP.
Período: 19/09 a 20/09/2019
Diárias: 1,5 (uma e meia)
Destino(s): Bragança/PA
Ordenador de Despesas: ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Protocolo: 474953
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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ERRATA
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Fica retificado na Portaria nº 287, de 16/09/2019, publicada no D.O.E. nº
33.983, de 17/09/2019.
Onde se lê: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias...
Leia-se: 02 e 1/2 (duas e meia) diárias...
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 17 de setembro de 2019.
Protocolo: 474764
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 02/2019
Data: 16/09/2019
Valor: R$ 770,00,00 (setecentos e setenta reais).
Objeto: Pagamento de inscrição no evento Summit Brasil 2019.
Data da ratificação: 16/09/2019.
Orçamento:
Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso
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48101.19.571.1452.7635
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2018.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses,
a contar de 04.08.2019, encerrando em 05.02.2020.
Data da Assinatura: 02/08/2019.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Sabará Químicos e Ingredientes S/A.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 475040
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS) solicitação de Licença de Operação, processo nº 37911/2019,
referente ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Augusto
Corrêa.
José Antônio De Angelis
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa
Protocolo: 474834
LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS) solicitação de Licença de Operação, processo nº 37908/2019,
referente ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Capitão
Poço.
José Antônio De Angelis
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa
Protocolo: 474837
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 5
Data de Assinatura: 16/09/2019
Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2020
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Art.62, §3º, inciso I, da Lei nº8.666/93.
Contrato: 004
Exercício: 2011
Contratado: ARAMIS FRANCISCO MENDONÇA DE MORAES
Endereço: Av. Gentil Bittencourt, 215, Nazaré, CEP. 66040-172-Belém/PA
Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 474885
339039
0101
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRIVATE EQUITY E VENTURE
CAPITAL – ABVCAP (CNPJ: 03.990.636/0001-16).
Endereço: Av. Rio Branco, nº 123, Sala 1505, Centro, Rio de Janeiro/RJ,
CEP: 20.040-005.
Ordenador: ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Protocolo: 474790
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 02/2019
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRIVATE EQUITY E VENTURE
CAPITAL – ABVCAP (CNPJ: 03.990.636/0001-16).
Data: 16/09/2019
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 474793
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 288 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no
DOE nº 33.823 de 13.03.2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/434461.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FILGUEIRAS, Identidade Funcional nº 54194570/1, ocupante do cargo de Motorista, CPF Nº
590.733.222-00, lotado na DAF, Suprimento de Fundos no valor de R$
600,00 (Seiscentos Reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso
Natureza da
Despesa
Valor
48101.19.363.1451.7615
0101
339033
R$ 600,00
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundos de até
15 (quinze) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
prestação de contas, 10 (dez) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos, a fim de atender as necessidades
das ações do Programa Forma Pará.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 17 de setembro de 2019.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 475094
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO N° 2019NE00461
PROCESSO: 2019/344138
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019
Objeto: Pagamento de inscrição no evento Summit Brasil 2019.
Valor: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).
Data da Emissão: 08/08/2019
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRIVATE EQUITY E VENTURE
CAPITAL – ABVCAP (CNPJ: 03.990.636/0001-16).
