IOEPA 18/09/2019 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 71
Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
nº 33573 de 08/03/2018, referente à Designação de Fiscal do Contrato
007/2018 do servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/1 e o suplente PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO,
matrícula nº 57176077/1.
II - DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para
acompanhar e fiscalizar a obra, referente ao Contrato celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa, conforme abaixo:
.
PORTARIA Nº. 663/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432043 de 09/09/2019 e
Memorando 118/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a Portaria nº 499/2018, de 29/06/2018, publicada no DOE
nº 33649 de 04/07/2018, referente à Designação de Fiscal do Contrato
023/2018 do servidor, GERALDO HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula nº 54191151/9 e o suplente MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/1.
II - DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para
acompanhar e fiscalizar a obra, referente ao Contrato celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa, conforme abaixo:
PORTARIA Nº.
023/2018
EMPRESA
Atalanta Engenharia Ltda
OBJETO
Execução da Conclusão da
unidade Integrada de Polícia PROPAZ, no município
de Melgaço/PA.
III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº.
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da obra do Contrato, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 475167
PORTARIA Nº. 662/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432043 de 09/09/2019 e
Memorando 118/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a Portaria nº 271/2018, de 16/04/2018, publicada no DOE
nº 33600 de 18/04/2018, referente à Designação de Fiscal do Contrato 003/2018 da servidora, VANIA LUCIA DA ROCHA ALVES, matrícula nº
5063272/3 e o suplente MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/1.
II - DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para
acompanhar e fiscalizar a obra, referente ao Contrato celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa, conforme abaixo:
CONTRATO
003/2018
EMPRESA
OBJETO
Execução da reforma parcial
IGF Construção e Serviços
da feira do Açai, no Município
Eireli- EPP
de Belém/PA.
III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº.
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da obra do Contrato, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 475159
PORTARIA Nº. 660/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432043 de 09/09/2019 e
Memorando 118/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a Portaria nº 164/2018, de 07/03/2018, publicada no DOE
CONTRATO
007/2018
EMPRESA
OBJETO
Oasis Construções e
Serviços Ltda
Execução da Complementação
da contrução da Unidade Integrada de Polícia Propaz, no Município de Cametá.
III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº.
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da obra do Contrato, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 475140
PORTARIA Nº. 661/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432043 de 09/09/2019 e
Memorando 118/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a Portaria nº 210/2018, de 21/03/2018, publicada no DOE
nº 33586 de 27/03/2018, referente à Designação de Fiscal do Contrato
010/2018 do servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/1 e o suplente JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS, matrícula
nº 103349/1.
II - DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para
acompanhar e fiscalizar a obra, referente ao Contrato celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa, conforme abaixo:
CONTRATO
010/2018
EMPRESA
OBJETO
Senenge Construção Civil
e Serviços Ltda
Reforma com ampliação da
sede da Secretaria de Estado
de Planejamneto – SEPLAN.
III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº.
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da obra do Contrato, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 475148
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 657/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/419500, de 03/09/2019;
R E S O L V E:
CANCELAR 1,5 (uma e meia) diárias da Portaria nº 634/2019 de
06/09/2019, publicada no DOE nº 33975 de 09/09/2019, em nome do
servidor GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº 54195705/2, ocupante do
Cargo/Função de Coordenador, com o objetivo de Acompanhar o Fiscal
da CEF em visita á obra do sistema de Esgotamento Sanitário relativa ao
contrato 026/2015, no Município de Capitão Poço/PA.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 475010
PORTARIA Nº 659/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2019/441435, de 12/09/2019– COAP/COSG/SEDOP
Servidor: Saulo Aires Muinhos, nº. 57204520/1; Cargo/Função: Assistente
Administrativo
Objetivo: Fazer levantamento Fotográfico do Imóvel Solicitado pela SEDUC, Localizado no Município de Ipixuna do Pará, Distrito de Novo Horizonte Como Também Pesquisar o Mercado Imobiliário. Conforme o Processo nº
2019/402915, Ofício: nº 531-SALE/SEDUC.
Servidor: Antônio Pereira da Costa, Matrícula nº. 57190739/1;Cargo/Função: Motorista.
