IOEPA 08/10/2019 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO n° 13/2019
Objeto: Aquisição de 02 (dois) notebooks VAIO 15S Intel Core i7 8° Geração (-Intel CoreTMi7-8550U (1.80 GHz, *MB Cache, QuadCore), com Intel
Turbo Boostaté 4.00 GHz). Windows 10 Pro, Tela: 15.6’’ HD, 8 GB de memória, HD 1 TB, Segurança: fTPM (firmware TPM). Marca: vaio Modelo:
VAIO FIT 15S, VJF155F11X-B3211B, Cód.: 3340485.
Dotação Orçamentária:
72201.23.125.1450.6392 – Expansão do Registro Mercantil
449052.00 – Equipamento e Material Permanente
1020006392c - PI
Fonte de Recursos– 0261-Recursos da Adm. Indireta (próprios).
Vigência: 04/10/2019 a 03/10/2020.
Assinatura: 04/10/2019.
Contratado: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ:
07.679.989/0001-50. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de
Oliveira Bittencourt - Presidente da JUCEPA
Protocolo: 482513
Terça-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2019
os servidores, IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU, matrícula 54193851, ARNALDO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 5917275, o primeiro para
exercer a função de pregoeiro e os demais equipe de apoio, no PREGÃO
ELETRÔNICO N° 007/2019/NEPMV, destinado à escolha da menor proposta
de preço global, referente à quisição de 81 GPS DE NAVEGAÇÃO, para
atender necessidades do NEPMV, conforme especificações constante no
Termo de Referência – anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2019
– NEPMV | Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se | BelémPA, 07 de outubro de 2019 | AYAMY DA COSTA MIGIYAMA - Diretora Geral
do NEPMV.
Protocolo: 482528
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AVISO DE LICITAÇÃO
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UNIDADE: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV | MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 007/2019/NEPMV | # OBJETO: A presente licitação destina-se à escolha da menor proposta de preço global do
Item, referente à Aquisição de 81 GPS DE NAVEGAÇÃO, para atender necessidades do NEPMV, conforme especificações constante no Termo de Referência – anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2019 – NEPMV |
DATA DA ABERTURA: 18/10/2019 Horário: 09h00min (horário de Brasília)
| LOCAL: Compras Governamentais - (www.comprasgovernamentais.gov.
br ) | UASG: 926448 | OBS: O Edital encontra-se disponível nos sites www.
comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br (mural de
licitações) a partir do dia 08/10/2019, qualquer informação através do
fone: (91) 3184-3703 | O Pregoeiro.
Protocolo: 482525
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2018.
Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 10/10/2019 a 09/10/2020.
Dotação Orçamentária:
72201.23.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas;
339039.00 – Serviços Prestados PJ
4200008338c – PI
Fonte de Recursos - 0261 – Recursos da Adm. Indireta (próprios).
Contratado: R J GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ:
17.643.237/0001-93.
Assinatura: 03/10/2019.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt –
Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 482504
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 335/19 de 07.10.2019.Art. 1º CONCEDER a servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, Presidente, matrícula nº
5760330/4, 1,5 (uma e meia) diárias no valor de R$ 477,00 (quatrocentos
e setenta e sete reais), nos dias 16 e 17-09-2019, por ter participado
na reunião da Unidade de Inteligência Financeira em Brasília, conforme o
processo nº 2019/453074.Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt Presidente.
Protocolo: 482660
OUTRAS MATÉRIAS
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REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO JUCEPA
N° 001/2019 – UASG 925714
A presidente Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, no uso das
suas atribuições legais, e considerando os autos do Processo Licitatório n°
2019/316438, na modalidade Pregão Eletrônico JUCEPA n° 001/2019, que
tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA”;
Considerando, finalmente, o Parecer Jurídico n° 613/2019 – PRO, manifestando-se pela revogação do Pregão Eletrônico ut supra, com fundamento
no que dispõe o art. 49 da Lei 8.666/93 e a Súmula n° 473 do Supremo
Tribunal Federal, RESOLVE: 1° - Revogar o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico JUCEPA n° 001/2019, de acordo com razões de
interesse público, bem como por motivações de conveniência e oportunidade, devidamente consubstanciado nos autos do processo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Assinatura: 03/10/2019.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 482495
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2019-NEPMV
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes NEPMV, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013 e suas alterações, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2019 - NEPMV, destinada à Aquisição de 22 (vinte e dois) Nobreak 600Va e 01 (um) Nobreak (3200va), conforme especificações constante no Termo de Referência – anexo I do Edital de Pregão Eletrônico
nº 006/2019 – NEPMV, que teve seu objeto adjudicado, conforme a seguir: Item: 01 - Empresa Vencedora: IR COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI
- C.N.P.J.: 26.483.292/0001-54 | Valor Global (R$): R$ 7.726,00 | BelémPA, 07 de outubro de 2019| AYAMY DA COSTA MIGIYAMA - Diretora Geral
do NEPMV
Protocolo: 482531
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 041/2019-NEPMV
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, e nos termos do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994
e do Decreto n° 734/1992 e suas posteriores alterações,
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N°038/2019 publicada no
Diário Oficial do Estado n° 33997 de 01 de Outubro de 2019, referente a
concessão de 2,5 diárias a Canaã dos Carajás a Servidora Ayamy da Costa
Migiyama.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 07 de Outubro de 2019 - AYAMY DA COSTA MIGIYAMA - Diretora Geral do NEPMV.
Protocolo: 482545
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 725/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
PUBLICADA NO DOE Nº. 34.000, DE 03/10/2019.
Onde se lê: Período de 26/12/2019 a 09/01/2019
Leia-se:
Período de 26/12/2019 a 09/01/2020
Protocolo: 482485
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DIÁRIA
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 042/2019-NEPMV
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013 e suas alterações posteriores, RESOLVE: DESIGNAR
PORTARIA Nº. 733/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
