IOEPA 08/10/2019 -Pág. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 69
Terça-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2019
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/489007, de 07/10/2019
– GAB/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Barbara Athayde Brilhante, Matrícula n°. 54193594/ 3; Cargo/Função: Coordenador;
OBJETIVO: Acompanhar o Senhor Secretário de Estado desta SEDOP em
visita à Obra do Mirante de São Benedito no Referido Município.
NOME: Almir Nelson Araújo de Oliveira, Matrícula nº. 3211339/1; Cargo/
Função: Motorista
OBJETIVO: Conduzir o Veículo desta SEDOP
DESTINO: Bragança/PA
DIÁRIAS: 0,5 (meia)
DIA: 10/10/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 482767
PORTARIA Nº. 731/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019,
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/488912, de 07/10/2019GABINETE;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, Matrícula n°. 5946678/1; Cargo/Função: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
OBJETIVO: Realizar visita à Obra do Estádio no referido Município.
DESTINO: Santarém/PA
DIÁRIA: 1,5 (uma e meia)
PERÍODO: 07/10/2019 à 08/10/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 482737
PORTARIA Nº. 730/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,
CONSIDERANDO os Termos do Processo 2019/471022 e o Memorando nº
133/2019, de 01/10/2019 – DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
TRANSFERIR, para os dias 07/10/2019 a 10/10/2019, o deslocamento dos
servidores abaixo, autorizado a viajar para o município de São Félix do Xingu/PA, anteriormente concedida para os dias 08/10/2019 a 11/10/2019,
conforme a Portaria nº 721/2019, de 02/10/2019, publicada no DOE nº
3400, de 03/10/2019, em virtude de alteração na programação de viagens.
NOME
Edilson Silva dos Santos
Hugo Derlayte Nunes de Lima
MATRICULA
CARGO/FUNÇÃO
33413/1
Arquiteto
5550/1
Motorista
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 482503
PORTARIA Nº. 731/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/489007, de 07/10/2019GABINETE;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, Matrícula n°. 5946678/1; Cargo/Função: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
OBJETIVO: Realizar visita à Obra do Mirante de São Benedito no Referido Município.
DESTINO: Bragança/PA
DIÁRIA: 0,5 (meia)
DIA: 10/10/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 482760
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE ABERTURA –TOMADA DE PREÇOS TP 006/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Pavimentação em Blokret do acesso ao hospital de pequeno porte,
Castelo dos Sonhos no Distrito de Altamira/PA, para Especificações Técnicas. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
Data de abertura: 24 de Outubro de 2019
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093.-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 07 de Outubro de 2019.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 482623
ERRATA DE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LOTE 06 CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 002/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de drenagem e
pavimentação asfáltica de vias urbanas nas 12
Regiões de Integração do Estado do Pará (Araguaia, Baixo Amazonas, Caeté, Carajás, Guamá, Marajó, Metropolitana, Rio
Capim, Tapajós, Tocantins, Tucuruí e Xingu), conforme edital e seus anexos.
A comissão Permanente de Licitação informa a correção do resultado de
Habilitação, referente aos Lote 06 ( RIO CAPIM) da Concorrência Pública
002/2019-Sedop., publicada no Diário Oficial Nº 33998, Pag. 102 no dia 02
de Outubro de 2019.
Onde se Lê: AMETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.101.986/0001-47
Leia-se:
CONSÓRCIO AMETA E BEST/ AMETA ENGENHARIA, CNPJ:
04.101.986/0001-47, BEST TRASNPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
83.332.908/0001-20.
Belém-PA, 04 de Outubro de 2019
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação-SEDOP
Protocolo: 482656
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 34/2017
Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$49.178,94 (quarenta e nove mil
e cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), passando o
Valor do Contrato de R$1.259.653,24 (um milhão e duzentos e cinquenta
e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos)
para R$1.308.832,18 (um milhão e trezentos e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), representando um aumento percentual
de 3,904165%.
Data da Assinatura: 04/10/2019.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 482855
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2015
Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$127.850,86 (cento e vinte e
sete mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), passando o Valor do Contrato de R$3.274.730,16 (três milhões e duzentos e
setenta e quatro mil e setecentos e trinta reais e dezesseis centavos) para
R$3.402.581,02 (três milhões e quatrocentos e dois mil e quinhentos e
oitenta e um reais e dois centavos), representando um aumento percentual
de 3,904165%.
Data de Assinatura: 04/10/2019.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 482858
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2017
Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$39.878,96 (trinta e nove mil
e oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), passando
o Valor do Contrato de R$1.069.653,39 (um milhão e sessenta e nove
mil e seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) para
R$1.109.532,35 (um milhão e cento e nove mil e quinhentos e trinta e dois
reais e trinta e cinco centavos), representando um aumento percentual de
3,728213%.
Data de Assinatura: 04/10/2019.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 482864
