IOEPA 16/01/2020 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 61 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
INTERROMPER a contar de 10/01/2020, em caráter excepcional, por
necessidade do serviço, 11 (onze) dias, das férias da servidora NATALIE
MARIA BASTOS FRANCO, Id Func nº 57203863/1, Coordenador
Fazendário, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, concedidas
pela PORTARIA Nº 1681 de 22/10/2019, publicada no DOE nº 34.017 de
23/10/2019, referente ao exercício de 01/10/2018 a 30/09/2019, as quais
ficam autorizadas para gozo oportuno.
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 62 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JOSE SILVA VIEIRA, Id Func nº 5539447/1, Motorista, lotado na CERAT de Santarém, no período de 28/11/2019 a 25/05/2020.
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 63 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
INTERROMPER a contar de 06/01/2020, em caráter excepcional, por
necessidade do serviço, 16 (dezesseis) dias, das férias do servidor NIVALDO
FARIAS BREDERODE, Id Func nº 54191947/1, Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais-a, lotado na CERAT de Belém, concedidas pela PORTARIA Nº 1681
de 22/10/2019, publicada no DOE nº 34.017 de 23/10/2019, referente ao
exercício de 23/09/2017 a 22/09/2018, as quais ficam autorizadas para
gozo oportuno.
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 64 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
DISPENSAR, de acordo com o art. 26, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o
Ponto do servidor RAIMUNDO AUGUSTO CARDOSO DE MIRANDA, Id Func
nº 5096987/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado no Gabinete do
Secretário, para participar do curso Quality Manegement and productivity
Improvement (KAIZEN) (B), realizado na cidade de Nagoya no Japão, no
período de 20/01/2020 a 21/02/2020, sem ônus para o Estado do Pará,
com relação as despesas do curso.
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 65 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
INTERROMPER a contar de 08/01/2020, em caráter excepcional, por
necessidade do serviço, 24 (vinte e quatro) dias, das férias da servidora
IZANETE LOPES DA SILVA, Id Func nº 5149487/1, Assistente Administrativo,
lotada na CERAT de Marituba, concedidas através da PORTARIA Nº 1824
de 06/11/2019, publicada no DOE nº 34.030 de 08/11/2019, referente ao
exercício de 01/08/2018 a 31/07/2019, as quais ficam autorizadas para
serem usufruídas no período de
08/07/2020 a 31/07/2020.
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 66 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
INTERROMPER a contar de 07/01/2020, em caráter excepcional, por
necessidade do serviço, 29 (vinte e nove) dias, das férias do servidor
VICTOR SERGIO MARTINS, Id Func nº 5106257/1, Fiscal de Receitas
Estaduais-c, lotado na CECOMT do Itinga, concedidas pela PORTARIA
Nº 1824 de 06/11/2019, publicada no DOE nº 34.030 de 08/11/2019,
referente ao exercício de 06/11/2018 a 05/11/2019, as quais ficam
autorizadas para gozo oportuno.
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 67 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
DESIGNAR o servidor EDMUNDO MARTIN GRACZIK REICHELT JUNIOR,
Id Func nº 5097290/1, Fiscal de Receitas Estaduais, para responder
pela Secretaria Geral da Julgadoria de Primeira Instância, no período de
09/01/2020 a 07/02/2020, por motivo de licença prêmio da titular ANA
KATIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO, Id Func nº 5132509/1.
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 68 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
AUTORIZAR, 10 (dez) dias de gozo de férias ao servidor ERNANE SALGADO
VIEIRA, Id Func nº 5569931/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado
na CERAT de Belém, para serem usufruídas no período de 02/01/2020 a
11/01/2020, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício
de 26/11/2016 a 25/11/2017, pela PORTARIA Nº 1876 de 12/11/2019,
publicada no DOE nº 34.037 de 18/11/2019.
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
Diretor de Administração, em exercício
Protocolo: 515223
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020/SEFA.
Data: 07/01/2020.
Valor Total: R$3.373,75
Objeto: Aquisição de intercomunicador para atender as necessidades da
CECOMT Mercadorias em Transito.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Manifestação
Jurídica nº 792/2019.
Orçamento: 17101.04.123.1424.8251.
Natureza da Despesa: 449052 – Fonte de Recursos: 0176.
Nome: WS INTERCOM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04243521/0001-20, com sede na Rua Arcipreste
Andrade 648, CEP: 04268-020, Ipiranga- São Paulo- SP
Ordenador, em exercício: LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Protocolo: 514958
DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019/SEFA.
Data: 09/12/2019.
Valor Total: R$396.000,00
Objeto: Locação de imóvel não residencial com área total de 608 m², situado na Avenida Assis de Vasconcelos nº 289, esquina da Manoel Barata, bairro Campina no Município de Belém/PA, para servir de local para a
EFAZ- Escola Fazendária e COFAZ- Corregedoria Fazendária desempenharem suas atividades.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e Manifestação
Jurídica no 763/2019.
Orçamento: 17101.04.123.1424.8251.
Natureza da Despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0101 e/ou 0301.
Nome: F.P.C PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.728.366/0001-06, com
sede na Avenida Conselheiro Furtado nº 2391, sala 1001, bairro Cremação,
Belém/Pará.
Ordenador: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Protocolo: 515008
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DIÁRIA
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando
o disposto no art.1,inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14
de Fevereiro de 2019.
Anídio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 80 de 14 de janeiro de 2020. AUTORIZAR 1/2 diária
ao servidor ERIK FELIPE SOUZA PAMPLONA, nº 0591486901, AUDITOR
-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E
AEROPORTOS, objetivo de realizar fiscalização e controle de mercadorias
em trânsito, dia 15.01.2020, trecho Belém/ Vila do Conde/ Belém.
PORTARIA Nº 81 de 14 de janeiro de 2020. AUTORIZAR 1 e 1/2
diária ao servidor ADAILTON VIEIRA BEZERRA, matrícula nº 0400223702,
MOTORISTA, lotado na COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO
TRIBUTÁRIA DE TUCURUÍ, objetivo de conduzir veiculo para acompanhar
técnico de rede em visita técnica, período de 16.01.2020 a 17.01.2020,
trecho Tucuruí/ Tomé-Açu/ Tucuruí.
PORTARIA Nº 82 de 14 de janeiro de 2020. AUTORIZAR 21 e 1/2
diárias ao servidor JOSE AFONSO DUARTE PINTO, nº 0324672801,
TÉCNICO I, COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO
ARAGUAIA, objetivo de realizar ação itinerante de APOOP Administrativo
ao SPPJ da unidade Cerat Redenção conforme solicitação feita através do
processo n° 072020730000107-4 com anuência do Diretor de Fiscalização,
período de 20.01.2020 a 10.02.2020, no trecho Conceição do Araguaia/
Redenção/ Conceição do Araguaia.
Protocolo: 515098
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OUTRAS MATÉRIAS
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ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FAZENDÁRIOS
ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso
(s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av.
Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José
Bonifácio:
SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO
Em 21/01/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13112, AINF
nº 092015510001252-9, contribuinte EDYR DE NORONHA PEREIRA, CPF
nº. 44968299249, advogado: GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, OAB/PA18456
Em 21/01/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14110, AINF nº
182015510000397-9, contribuinte DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A, Insc. Estadual nº. 15245760-7, advogado: GUILHERME MONKEN DE ASSIS, OAB/
SP-274494
Em 21/01/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14098, AINF nº
182015510000400-2, contribuinte DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A, Insc. Estadual nº. 15251380-9, advogado: GUILHERME MONKEN DE ASSIS, OAB/
SP-274494
Em 21/01/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14100, AINF nº
182015510000398-7, contribuinte DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A, Insc. Estadual nº. 15246007-1, advogado: GUILHERME MONKEN DE ASSIS, OAB/
SP-274494
Em 21/01/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14104, AINF nº
182015510000387-1, contribuinte DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A, Insc. Estadual nº. 15273701-4, advogado: GUILHERME MONKEN DE ASSIS, OAB/
SP-274494
Em 21/01/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14106, AINF nº
182015510000396-0, contribuinte DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A, Insc. Estadual nº. 15245640-6, advogado: GUILHERME MONKEN DE ASSIS, OAB/
SP-274494
